Livro: Leda Paulani e Marcio Braga - A Nova Contabilidade Social - Capítulos 1 e 2
Livro: Leda Maria Paulani e Marcio Bobik Braga - A Nova Contabilidade Social, 3ª ed. (2007)
Pgs. 19-45
"CAPÍTULO 1: "INTRODUÇÃO"
1 - Colocam que a economia nasceu sob a perspectiva macroscópica. Os clássicos - até Mill - buscavam as grandes questões. Com a chamada revolução marginalista, que tem início no final do século XIX, essa tendência de preocupação com o nível agregado perde força e passa a ser predominante a dimensão microeconômica, ou seja, o comportamento dos agentes econômicos em geral (consumidores e empresas).
2 - A macro meio que nasce com Keynes: É a partir da Teoria Geral de Keynes que ganham contornos definitivos os conceitos fundamentais da contabilidade, bem como a existência de identidades no nível macro e a relação entre os diferentes agregados.
3 - Implicações da crise de 29: prova de que era cada vez mais importante medir agregadamente as transações econômicas.
4 - Contabilidade social (o conceito e tal) vai além da nacional: Dentro dessa visão também fazem parte da contabilidade social, por exemplo, os indicadores de distribuição de renda, os indicadores de desenvolvimento humano (IDH) e a comparação desses indicadores entre diferentes países.
5 - Usarão "moeda" e "dinheiro" indistintamente, ao contrário do que faz o marxismo.
6 - Tudo é troca no capitalismo. Por exemplo, uma pessoa que aplicou dinheiro abrindo uma caderneta de poupança, ainda que saia, num primeiro momento, sem nada na mão, trocou, efetivamente, a posse de seu dinheiro pela promessa de um ganho futuro, promessa essa que, para ela, assume, concretamente, a figura de um documento. É tipo um apartamento na planta, dizem.
7 - Identidades: E a partir da identidade produto-renda-dispêndio que se deriva o fluxo circular da renda.
8 - Schumpeter e Keynes admitem investimento sem poupança, mediante crédito.
9 - Contabilização do produto: só levar em conta o valor adicionado (aqui estou me adiantando e indo pela "ótica do produto" em vez da "ótica de despesa", pontos mais abaixo) e não o preço total de cada mercadoria/insumo. ...As sementes foram consumidas na produção do trigo, que, por sua vez, foi consumido na produção da farinha, que, por sua vez, foi consumida na produção dos pães. O que se tem, portanto, são tão-somente pães no valor de $ 2.520. (...) Para se chegar ao valor do produto da economia, ou produto agregado, é preciso deduzir do valor bruto da produção o valor do consumo intermediário.
10 - ...A forma mais fácil e prática de se chegar ao valor do produto da economia considerar apenas o valor dos bens finais, ou, no nosso exemplo, apenas o valor dos pães. Porém, isso significa ir além da natureza intrínseca do bem, digamos assim, pois há os estoques da vida. Todo bem que, por sua natureza, é final, deve ter seu valor considerado no cálculo do valor do produto, mas nem todo bem cujo valor entra no calculo do produto é um bem final por natureza. (...) Se, nesse momento, o trigo, apesar de ser um bem intermediário por definição, tiver sido produzido mas não tiver sido ainda consumido na produção de outro bem, para efeitos da contabilidade nacional e do calculo do valor do produto ele e considerado como se fosse um bem final. Tem que contar no produto/PIB. O valor total da economia será menor nessa situação, isso por qualquer ótica. Isso mesmo contando o estoque de intermediários, afinal, uma parte da produção deixou de seguir seu ciclo de valor adicionado (estou novamente me adiantando e usando a ótica do produto, que é a mais fácil de ver isso). O produto final vai se reduzir com os estoques de bens intermediários, que vão implicar menos valor adicionado total quando se chega aos bens finais.
11 - ...A ótica da despesa ou ótica do dispêndio avalia o produto de uma economia considerando a soma dos valores de todos os bens e serviços produzidos no período que não foram destruídos (ou absorvidos como insumos) na produção de outros bens e serviços.
12 - Pela ótica do produto, a avaliação do produto total da economia consiste na consideração do valor efetivamente adicionado pelo processo de produção em cada unidade produtiva.
13 - Falta só a ótica da renda. A avaliação e mensuração do produto pela ótica da renda não exigem, como acontece com a ótica do produto, que se investigue unidade produtiva por unidade produtiva — o que, no nosso caso, coincide com a investigação setor por setor. Basta apenas que somemos, no agregado, as remunerações atribuídas aos diferentes fatores de produção, ou seja, o total dos salários pagos com o total dos lucros auferidos.
14 - Resumo da história toda: A identidade produto-dispêndio-renda significa que, se quisermos avaliar o produto de uma economia num determinado período, podemos somar o valor de todos os bens finais produzidos (ótica do dispêndio) ou, alternativamente, somar os valores adicionados em cada unidade produtiva (ótica do produto) ou, ainda, somar as remunerações pagas a todos os fatores de produção (ótica da renda).
15 - Além de serem consumidoras, as famílias são proprietárias de meios de produção, nem que seja sua própria força de trabalho apenas.
16 - Não existindo ainda, por hipótese, o dinheiro, o fluxo a ser observado nessa economia seria apenas um fluxo de bens e serviços.
17 - Quando entra o lado monetário - moeda... renda... - fica assim a coisa:
18 - Ótica do produto? Tudo unidade produtiva. Ótica do dispêndio? Tudo consumidor. Ótica da renda? Tudo proprietário de fator de produção a ser negociado. Todos formam momentos concomitantes do fluxo circular de renda. Na economia verdadeira e real, o fluxo nunca começa a partir de um ponto determinado, e nunca começa porque de fato nunca para: ele flui sempre, tal qual o leito de um rio.
19 - O fluxo circular da renda deixa bem claro que o que de fato circula é o dinheiro: o dinheiro que remunera os fatores de produção e o mesmo que reverte as empresas na compra dos bens e serviços finais. Isso não acontece com os demais bens. Os fatores de produção fazem uma única viagem: das famílias às empresas; os bens e serviços finais também fazem uma única viagem: das empresas às famílias.
Pgs. 46-92
"CAPÍTULO 2: "CONTAS NACIONAIS: ESTRUTURA BÁSICA"
20 - Governo, aluguéis, juros, circulação diária, economias abertas, propensão a consumir/poupar, transações entre famílias... Tudo isso torna muito mais complexo o esquema circular apresentado no capítulo anterior. Era uma simplificação obviamente.
21 - A ONU faz recomendações a fim de tentar padronizar as contas nacionais dos diferentes países. Procuram seguir.
22 - O produto somará o consumo, mas também os estoques. Porém, importará a variação do estoque, já que alguns produtos podem ficar anos sem saírem de lá, aí não pode contar como produção adicional do ano atual (como seria se simplesmente se olhasse para o estoque total ao fim do ano). A variação pode ser positiva ou negativa inclusive.
23 - Relação investimento-estoque-FBCF: Ora, tudo aquilo que produzido num período mas que não é consumido nesse período, significando, ou ensejando, consumo no futuro, tem um nome: chama-se investimento. (...) O investimento costuma ser dividido em variação de estoques, que congrega os bens cujo consumo ou absorção futuros irão se dar de uma única vez, e a formação bruta de capital fixo, que agrega os bens que não desaparecem depois de uma única utilização e possibilitam a produção (e, portanto, o consumo) ao longo de um determinado período de tempo, ou seja, possibilitam a produção de um fluxo de bens e serviços. Máquinas e instalações, por exemplo.
24 - ...Há zonas cinzentas, já que há bens de consumo duráveis e tal. Automóveis podem funcionar como uma coisa ou outra, por exemplo. Aí entram as convenções pra resolver. No caso do Brasil, por exemplo, o tratamento que se dá aos automóveis depende da natureza do comprador: se forem famílias, eles são considerados consumo privado; se forem empresas, eles são considerados formação de capital fixo.
25 - Outra diferença é a questão do planejamento: a variação de estoques é, ao menos em parte, resultante do comportamento de variáveis que escapam ao controle das empresas — como mudanças na moda, no clima, nos preços relativos e nas preferências sendo, nesse sentido, não planejada.
26 - O desgaste do capital fixo é a depreciação. Para obter o valor do produto liquido de uma economia num determinado período e preciso deduzir, do valor total produzido, ou seja, do valor do produto bruto, aquela parcela meramente destinada a reposição da parte desgastada do estoque de capital da economia, a que se dá o nome de depreciação.
27 - Partidas dobradas: O sentido da conta de produção e mostrar, por um lado (o lado do debito da conta), o resultado do esforço conjunto da economia de um país num determinado período de tempo (normalmente um ano) e, por outro (o lado do crédito da conta), qual foi o destino do produto assim gerado, ou seja, se foi gasto em consumo, ou se foi acumulado, isto é, convertido em investimento.
28 - A "Conta de apropriação" levará em conta os salários, lucros, aluguéis e juros. É a "conta-espelho" da de produção. Alertam que deve-se tomar cuidado, porém, com a dupla contagem. "Os aluguéis e juros pagos as empresas não devem ser considerados quando da mensuração do valor do produto pela ótica da renda, uma vez que já estão implicitamente considerados na rubrica lucros. A única exceção é o setor financeiro. Nesse caso, deve-se considerar a diferença entre juros pagos e juros recebidos".
29 - Famílias: São eles que se apropriam da renda gerada na economia e a alocam da forma que melhor lhes convém. Em função disso, e em função da exigência de equilíbrio externo imposta pelo principio das partidas dobradas, tais lançamentos a crédito na conta de apropriação aparecem como lançamentos a débito na conta de produção.
30 - ...Convenções: Como a conta de produção trabalha com agregados brutos, há de se levar em conta a depreciação e, em função disso, do lado do crédito da conta de produção, encontra-se a rubrica formação bruta de capital fixo. Já no caso da conta de apropriação, que trabalha mais frequentemente com os agregados líquidos, a depreciação não aparece do lado do débito e, do lado do crédito, a poupança que se registra é poupança liquida. Em última instancia, porem, também a rubrica depreciação poderia ser desmembrada em salários, lucros, alugueis e juros.
31 - Para fechar o equilíbrio externo de tudo, entra a "conta capital", com os itens "não-espelhados" nas contas anteriores e trazendo a identidade investimento-poupança (nesta simplificação):
32 - ...Finalmente cumpre notar que a rubrica poupança liquida, lançada a débito na conta de apropriação e a crédito na conta de capital, engloba a poupança pessoal (poupança das famílias) e os lucros retidos (poupança retida nas empresas). Somando-se seu valor ao da depreciação temos a poupança bruta, como o demonstra o lado do credito da conta de capital.
33 - Passam a analisar a economia aberta: Expliquemos um pouco melhor o que significa essa distinção entre bens e serviços não fatores e bens e serviços fatores e suas consequências relativamente à estrutura do sistema e à forma de registro dos agregados. Separar as transações com o exterior nesses dois grupos implica considerar que as relações econômicas entre os países não se restringem à mera compra e venda de mercadorias (bens e serviços), mas podem envolver, e no mais das vezes envolvem, elementos mais complexos como os fatores de produção.
34 - ...Enfim, uma coisa é o "produto nacional" e a outra o "produto interno". Este último inclui a renda gerada por não-residentes e exclui as geradas, no exterior, pelos residentes. Enfim, aquela coisa do PIB e PNB. Os países mais desenvolvidos possuem, por definição, major disponibilidade de capital e, regra geral, encontram-se a frente dos processos de inovação tecnológica. Assim, PNB tende a ser maior que o PIB. (...) A probabilidade de eles serem exportadores líquidos de serviços fatores (e, portanto, de receber liquidamente renda do exterior) e muito maior do que a de eles serem importadores líquidos (e, portanto, de enviar liquidamente rendas ao exterior). Enfim, resumindo: Para se obter o produto nacional de uma economia, é preciso deduzir de seu produto interno a renda liquida enviada ao exterior ou, se for o caso, adicionar a seu produto interno a renda liquida recebida do exterior.
35 - Agora, além das contas de produção, apropriação e capital, precisamos também de uma conta para registrar as transações com o exterior.
36 - ...No caso das transações envolvendo fatores de produção, elas já aparecem, registradas pelo saldo, do lado do credito da conta, e esse saldo é definido como envio líquido e não como recebimento líquido, o qual também pode acontecer. A suposição aí é que a economia em questão é importadora líquida de capitais (como é de fato a situação, por exemplo, do Brasil) e, portanto, essa disposição é a mais adequada. Do contrário, o sinal seria negativo.
37 - ...Por isso também, pressupõe-se o déficit do outro lado (o que acho que, na grande maioria das vezes, também é a situação do Brasil? A conta Transações correntes vai além da balança comercial). O sinal também poderia ser, em caso contrário, negativo.
38 - A novidade da economia aberta muda o modelo simplificado de conta produção: ...a necessidade de garantir o equilíbrio externo do sistema impõe uma outra mudança de grande importância para a própria natureza da conta. O débito da rubrica importações, necessário para compensar o lançamento a crédito feito na conta do setor externo, e efetuado na conta de produção, de modo que, a partir da introdução da conta do setor externo, ela não mais vai demonstrar o produto mas aquilo que se chama oferta total da economia. No movimento contrario, as exportações serão lançadas no lado do crédito da conta de produção, compondo a demanda total da economia. (...) A partir dessa nova versão, portanto, pode-se dizer que a conta de produção apresenta, do lado do débito, o PIB mais as importações de bens e serviços não fatores (oferta total), que devem igualar-se, em valor, a demanda total por bens e serviços, seja ela originada das necessidades de consumo, das necessidades de investimento ou da procura externa.
39 - ...Como ficara mais claro no Capitulo 5, o déficit do balanço de pagamentos em transações correntes acaba por ser coberto por entrada de capitais externos.
40 - Nesse modelo de economia aberta e sem governo, a conta de apropriação permanece tal como a apresentamos em sua primeira versão.
41 - Entra agora a "conta de governo", talvez a mais simples de todas:
42 - Em rodapé, mencionam juros da dívida externa como fator negativo a ser contabilizado, mas não entrou na tabela (sei lá o porquê).
43 - A denominação conta corrente indica que só são consideradas as operações envolvendo receitas e gastos correntes, ou seja, não aparecem ai as operações que mexem com os estoques detidos pelo setor público. Se, por exemplo, o governo resolver construir uma nova estrada, vai incorrer numa despesa de capital, mas ela não pode ser considerada uma despesa corrente. Da mesma maneira, se o governo contrair um empréstimo de grande monta para financiar a construção da estrada, os recursos que, por essa via, ele vier a receber, também não poderão ser considerados como receita corrente. O mesmo ocorre com a receita advinda da venda de uma empresa estatal.
44 - As duas categorias mais importantes de transferência são, por um lado, as pensões e aposentadorias e, por outro, os juros da divida pública.
45 - Enfim, o saldo da conta pode ser positivo ou negativo. No último caso, consome-se poupança privada (interna ou externa).
46 - Subsídios são impostos indiretos com sinal trocado. Meio que isenções fiscais. Para resolver o problema foram criados dois conceitos de produto: o produto a preços de mercado, que inclui o valor dos impostos indiretos compensados dos subsídios, e o produto a custo de fatores, que não considera esse valor adicional.
47 - As notações utilizadas são: P, para produto, I, para interno, N, para nacional, B, para bruto, L, para liquido, pm, para precos de mercado, e cf, para custo de fatores.
48 - ...Quando a mídia falada ou escrita anuncia, por exemplo, a taxa de crescimento do produto, é do PIBpm que se esta falando.
49 - Por outro lado, quando se fala em renda ou renda nacional, o que se esta considerando é a RNLcf. A razão pela qual não pode ser aqui utilizado o conceito em sua versão interna parece bastante clara, visto que, se os proprietários de fatores são não residentes, a renda por esses fatores gerada não vai ficar à disposição dos residentes. E por que o conceito aparece em sua versão liquida e não bruta? A ideia que esta por trás disso é que o valor produzido para compensar a depreciação do capital fixo não pode ser considerado renda, já que seu consumo implicaria consumir o estoque de capital da economia. Finalmente, parece também claro por que, em se tratando de renda, o mais adequado é utilizar o conceito em sua versão custo de fator.
50 - O equilíbrio interno das contas esta, por suposto, garantido, e procuramos mostrar que o equilíbrio externo também o esta. Uma forma de conferirmos isso é somarmos o lado do debito de todas as cinco contas e deduzirmos disso o somatório do lado do credito de todas as contas. Se o sistema de fato estiver equilibrado externamente (ou seja, como um todo), o resultado dessa operação deverá ser zero. Deixamos para o leitor esse exercício.
51 - Colocam que, antes do keynesianismo, pensava-se que todo e qualquer desemprego fosse voluntário. A enorme crise dos anos 1930 mostrara a clara inadequabilidade de tal teoria para explicar a realidade. Também trouxe a necessidade de prestar atenção à propensão a consumir/poupar (como a renda influenciava o consumo): ...a propensão a consumir é muito major nas famílias de baixa renda (no limite, as famílias de renda extremamente baixa não poupam nada de sua renda, consumindo-a integralmente) e proporcionalmente menor nas famílias de renda mais elevada. Parte do consumo varia com o nível de renda (outra parte não, pois não tem como ser cortada).
52 - Quanto ao investimento, Keynes constatou que ele depende de variáveis extremamente sujeitas à flutuação, devido às sempre presentes incertezas em relação ao futuro. Essas variáveis são a preferencia pela liquidez (ou preferencia pela segurança que o dinheiro traz e que, segundo o economista inglês, está na base da determinação da taxa de juros da economia) e as expectativas quanto ao rendimento futuro esperado dos bens de capital — que determinam aquilo que Keynes chama de eficiência marginal do capital.
53 - Voltando a fazer referência à conta de produção (ver item 49 acima): Como se percebe, a conta traz agora, do lado do debito, a oferta total de bens e serviços e, do lado do credito, a demanda final. Se passarmos a rubrica importações para o lado do credito com o sinal negativo, encontraremos a Expressão 2.4:
54 - ...X = exportações de bens e serviços não fatores, M = importações de bens e serviços não fatores, enquanto Y e I conservam seus significados anteriores.
55 - Caberia ao governo intervir para garantir a demanda efetiva sempre que necessário. Aumentar os gastos.
56 - Por fim, há um bom resumo do capítulo. Tem até conceito que deixar de anotar. A oferta global da economia num determinado período e a soma do produto interno bruto a preços de mercado (PIBpm) com as importações de bens e serviços não fatores. A demanda global, por seu lado, e a soma do PlBpm com as exportações de bens e serviços não fatores.
60 - O grande problema, colocam, é a mutabilidade cada vez mais rápida dos coeficientes técnicos. Monta-se a matriz e, durante o processo, ele já mudou às vezes. Ainda assim, pode ter utilidade.
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