Livro: Fabio Giambiagi... - Desenvolvimento Econômico... (2013) - Capítulo 4 - PARTE "B"

                                                                                                                   

Livro: Fabio Giambiagi, Veloso, Pedro Cavalcanti and Pessoa - Desenvolvimento Econômico, Uma Perspectiva Brasileira (2013)

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Pgs. 129-147

"CAPÍTULO 4: "O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL PRÉ-1945"

112 - Mudanças institucionais coincidem com um breve surto industrial: ...o início da imigração subsidiada pela província de São Paulo, em 1871, e a Lei 2.450, de setembro de 1873, que autorizou o governo imperial a oferecer garantia de juros (dividendos mínimos) ao capital investido em ferrovias. (...) Entre 1872 e 1879, o ingresso bruto de imigrantes no país foi de menos de 180 mil pessoas, aumentando para cerca de 450 mil na década de 1880 e 1,2 milhão nos anos 1890. Ver Merrick & Graham (1979), Tabela V.1, p. 91. (...) Na década de 1880 verificou-se aumento no ritmo de expansão da malha ferroviária brasileira quando foram assentados mais de 6.500 quilômetros de novas linhas, ou seja, cerca de duas vezes a extensão acumulada nos 25 anos anteriores. Para tanto, contribuíram não apenas o incentivo proporcionado pela legislação de 1873 como também, pelo lado da oferta, a queda do preço de insumos ferroviários e o aumento dos fluxos de capital britânico para o exterior, que tiveram nas ferrovias o principal setor de destino no Brasil. Melhorou um tanto a integração entre os mercados. 

113 - Começa a nascer o binômio industrialização/urbanização: A parcela da população brasileira vivendo em cidades de 20 mil habitantes ou mais aumentou de 7,9% em 1872 para 13% em 1920. Ver Merrick e Graham (1979), Tabela VIII-2, p. 188. Era uma "revolução industrial à brasileira". ...Se no caso inglês as taxas de crescimento da renda per capita estimadas no período clássico de sua revolução industrial (0,3% a.a. entre 1760 e 1830) não foram significativamente superiores às observadas nas décadas precedentes, o mesmo não ocorreu no Brasil. De fato, operou-se uma mudança no ritmo de crescimento da economia brasileira entre a segunda metade do século XIX e a Primeira República. No primeiro período, estima-se que a renda per capita no Brasil tenha crescido cerca de 0,4% a.a. contra uma expansão de 0,9% a.a. entre 1889 e 1930, em meio a crescimento também mais acelerado da população (1,72% versus 2,18% a.a.).

114 - ...Outra diferença significativa entre as respectivas revoluções industriais foi que, no caso inglês, o processo se deu em uma sociedade que, ao final do século XVIII, já era “moderna” para os padrões da época, ao apresentar elevado grau de urbanização, uso de energia, mercados de bens e fatores de produção bem desenvolvidos, uma parcela decrescente da força de trabalho ocupada no campo e uma longa tradição manufatureira.

115 - Apresenta o "Encilhamento" meio que como uma demanda da forte expansão da cafeicultura pelo Oeste Paulista, gerando flexibilização dos meios de pagamento e euforia no mercado de capitais. 

116 - Em um cenário de taxa de câmbio apreciada em 1888-1889, assiste-se à ampliação dos investimentos industriais, daí resultando um pico nas importações de máquinas e equipamentos em 1890-1891, que não seria ultrapassado em quase duas décadas (ver o Gráfico 4.1).  O colapso cambial que se seguiu à ampliação excessiva dos meios de pagamento, por seu turno, ajudou a proteger as manufaturas instaladas nos anos anteriores (têxteis, sobretudo) dos concorrentes importados. Vivia-se, então, o primeiro surto mais significativo de industrialização substitutiva de importações no Brasil, assentando as bases para o crescimento da produção industrial a um ritmo duas vezes superior ao da agricultura, na primeira metade do século XX. (O gráfico citado está no fichamento anterior, a PARTE "A")

117 - Capital humano: Em 1900, a taxa de alfabetização dos moradores do Brasil nascidos no exterior era de 43,1%, contra apenas 23% no caso da população nativa. Ver Merrick e Graham (1979), p. 91 e 111. Os períodos de surtos de crescimento durante a República Velha se deu em contextos de grandes influxos de capital humano (imigrantes estrangeiros) e capital físico (importações de máquinas e equipamentos).

118 - A primeira onda de expansão dos investimentos industriais no século XX ocorreu nos anos que precederam a Primeira Guerra, em meio a novo boom cafeeiro e auge nas exportações de borracha. A expansão cafeeira foi estimulada, pelo lado da oferta, por preços “garantidos” pelo esquema de retenção de estoques inaugurado com o Convênio de Taubaté (1906), um novo ciclo de expansão ferroviária (acrescentando 7.000 km à malha entre 1908 e 1913), a continuidade do forte ingresso de imigrantes europeus e o aumento real da oferta de moeda. Tal como no início da República, a combinação de crescimento do setor primário-exportador com ampliação da oferta monetária (agora em um contexto de taxa de câmbio fixa, sob um regime de padrão-ouro) proporcionou aumento significativo da importação de máquinas e equipamentos do exterior, que atingiria um pico em 1912-1913 (ver o Gráfico 4.1). Dessa vez, os setores contemplados com investimentos foram além do têxtil e outros manufaturados leves, como à época do Encilhamento, e envolveram também as indústrias de óleo de caroço de algodão, carnes processadas e seda. Houve outra dinâmica parecida na década de 20 (exceto pela ampliação ferroviária). Exportações em elevação, às quais se somou ingresso recorde de capitais do exterior (sobretudo na segunda metade da década), permitiram aumento da importação de máquinas e equipamentos para o setor industrial, a fim de ampliar a capacidade produtiva doméstica (ver o Gráfico 4.1). 

119 - ...Com base, em parte, em incentivos e subsídios governamentais, na década de 1920 os investimentos industriais se diversificaram, passando a abranger – além dos setores tradicionais (têxtil, calçados, processamento de alimentos) – também o setor de bens intermediários (cimento, papel, siderurgia, borracha, química e farmacêutica) e metal-mecânico. (...) Em suma, pode-se dizer que a revolução industrial brasileira, em seu início, dependeu fortemente da expansão do setor exportador. Essa relação direta e de dependência do setor industrial com a agricultura de exportação foi sendo gradualmente reduzida.

120 - O aumento excessivo da capacidade produtiva do setor cafeeiro nos anos 1920 – estimulado, como se viu, pela expansão monetária e preços do produto mantidos artificialmente altos – culminou com duas supersafras seguidas, em 1927 e 1929, que levaram à derrocada do esquema de retenção de estoques do produto. O colapso da defesa do café, por seu turno, arrastou consigo o próprio regime político, derrubado pela Revolução de 1930.

121 - Com Vargas, a indústria começa a tomar o lugar do café (que continuaria, porém, a gerar importantes divisas cambiais até a década de 60). Com efeito, a partir da Crise de 30, os preços relativos passaram a desestimular tanto a produção cafeeira (setor do qual foi desviada parte dos capitais que se direcionaram ao investimento industrial) quanto a importação de manufaturados. Ele também manteve a demanda agregada, comprando e incinerando sacas de café por anos. Déficit fiscal contracíclico (talvez fosse o jeito?). Os efeitos contracíclicos dessa política se fizeram sentir rapidamente, e, após uma queda de pouco mais de 5% do nível de atividade em 1930-1931, a economia brasileira cresceria de forma ininterrupta de 1932 até o final da década, a uma taxa média de 6,6% a.a.

122 - .... Políticas monetária e fiscal expansionistas evitaram um colapso do nível de atividade. Diante da forte desvalorização cambial, parte da demanda que outrora vazava para o exterior via maiores importações agora se voltava ao mercado interno, inclusive a produção doméstica de manufaturados. Vieram tarifas mais altas de importação e controles cambiais. Era a política ostensiva de substituição de importações. (...) De início baseando-se, ainda, em capacidade instalada ociosa, a recuperação da indústria (que cresceria, em média, 10% a.a. entre 1932 e 1939) contou, a partir de 1933, com o aumento das importações de bens de capital do exterior (ver o Gráfico 4.1). Essas importações visavam os novos ramos industriais, não aqueles tradicionalmente demandados pelo café como centro dinâmico. Em 1939, o valor adicionado no setor produtor de bens intermediários alcançava 22,9% do total, um incremento de mais de seis pontos percentuais (p.p.) em relação à situação em 1919. A produção de bens de capital e bens de consumo durável também avançara, apontando para uma maior sofisticação do tecido industrial. 

123 - A II Guerra afetou os investimentos por aqui. Enquanto perdurou o conflito (1939-1945) a renda per capita cresceria apenas 3,3% a.a., o que correspondia a metade da taxa observada desde o início da recuperação da crise, em 1932. (...) De início, as consequências da guerra foram desastrosas para a economia brasileira, levando a queda das exportações e do PIB, dificuldades cambiais, menores importações, desequilíbrio fiscal e aceleração da inflação. Uma vez adaptada à nova conjuntura internacional, a produção industrial tornou a crescer a uma taxa mais elevada no triênio 1942-1945, liderada pelas exportações de manufaturados têxteis e artigos de borracha (pneus e câmaras de ar), no bojo do esforço de guerra aliado.

124 - Educação: O Brasil, embora continuasse péssimo mesmo comparado aos irmãos primário-exportadores, começava a ter alguma política educacional, o que pode ter contribuído para a industrialização e aceleração do crescimento vistas. O crescimento na provisão de educação durante a Primeira República se deu, sobretudo, a partir do Estado, como resultado da Constituição de 1891. Esta, por um lado, descentralizou a responsabilidade pela provisão de educação pública (que passou a ficar a cargo dos estados) e, por outro, permitiu aos governos estaduais taxar as exportações a fim de financiarem os seus gastos. 

125 - Curiosamente, diz que há quem conteste a intenção industrializante de Vargas. Não apresentou muito os argumentos porém.

126 - Por fim, o capítulo passa a ressaltar a histórica desigualdade brasileira, que deve ter começado com a chegada de Cabral, digamos assim. Na ausência de informações estatísticas referentes ao passado remoto, não há como se afirmar com exatidão qual o grau de desigualdade existente entre os povos seminômades que ocupavam as terras em que aportou a frota de Cabral em 1500. Mas a lógica sugere que – na ausência de grandes excedentes econômicos e diante do baixo grau de hierarquização socioeconômica, típicos daquelas sociedades – o grau de desigualdade de renda antes da chegada dos portugueses na América era baixo. Vieram os grandes excedentes e apropriação deles pela metrópole. Na colônia, certamente houve monopólio e mercado de capital imperfeito (devia ser quase inexistente). O mercado de trabalho também era fortemente distorcido pelo instituto da escravidão, que, obviamente, contribuía para um agravamento da desigualdade de renda. Por fim, havia a restrição sobre a terra.

127 - ...Adiciona que o ciclo do Ouro em nada deve ter ajudado.  A lógica dessa atividade extrativa – proporcionando maiores chances de êxito a indivíduos que já dispusessem de riqueza prévia que lhes permitisse adquirir quantidade maior de escravos e equipamentos – tendia a perpetuar (ou mesmo agravar) a desigualdade em uma sociedade altamente hierarquizada (e com muita pobreza), como foi a mineira.

128 - A primeira estimativa mais rigorosa sobre a desigualdade de renda no Brasil no século XIX se deve a esforço pioneiro de Luis Bértola e coautores. Com base em dados do Censo do Império, de 1872, complementados por informações sobre rendimentos médios obtidas de registros de votantes contemporâneos, os autores calcularam indicadores de desigualdade de renda no Brasil naquele ano e chegaram a um coeficiente de Gini de 0,55. (...) No caso específico do Brasil, os resultados mais recentes de Bértola e equipe mostram que, entre 1872 e 1920, houve aumento do coeficiente de Gini da distribuição de renda no país – que passou de 0,55 para 0,60. (A maior demanda por terra e maior oferta de mão de obra, características desse período da história brasileira, levaram a aumento da renda da terra relativamente à renda do trabalho, contribuindo, com isso, para piorar um já elevado nível de desigualdade de renda no país).

129 - Era Vargas e desigualdade: ...o colapso da economia cafeeira – implicando desvalorização das terras e perda de capital (pela destruição de parte dos cafezais) –, somado às restrições à imigração estrangeira, promoveu um aumento da renda do trabalho relativamente à renda da terra e do capital, com ganhos para os detentores do primeiro fator de produção. Estimativas da participação dos salários na renda total, para o período 1930-1945, apontam nessa direção: de 40% do total, os salários chegaram a cerca de 55% da renda em 1945.66 Não há estimativas para o índice de Gini nesse período, mas é certo que ele diminuiu em relação a 1920.

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