Livro: Fabio Giambiagi... - Desenvolvimento Econômico... (2013) - Capítulo 7

                                                                                                                    

Livro: Fabio Giambiagi, Veloso, Pedro Cavalcanti and Pessoa - Desenvolvimento Econômico, Uma Perspectiva Brasileira (2013)

Pgs. 230-254

"CAPÍTULO 7: "EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL"

233 - Texto aqui de Samuel Pessôa e Fernando de Holanda Barbosa Filho. Começa pela análise da demografia. O Brasil teve dois grandes ciclos. O primeiro boom populacional veio do incentivo á imigração, até o período da I Guerra, digamos. O segundo vem do "mix" entre mortalidade baixando e fecundidade alta seguido dos dois baixando. (...) a taxa média de crescimento populacional foi de 2,86% ao ano de 1947 a 1975.

234 - Investimento em educação a cada subperíodo:

235 - ...Como resultado de tanto descaso especialmente com a educação básica, o nível geral de escolaridade só foi superior ao da África subsaariana.

236 - Equação minceriana: ...Estima-se uma equação em que a variável dependente, o logaritmo do salário ou da renda do trabalho, é regredida nos anos de escolaridade da pessoa e outros controles. O coeficiente da educação é aproximadamente o prêmio de salário, que, por sua vez e sob certas circunstâncias, é igual à taxa interna de retorno (TIR) da educação.

237 - ...Exemplo: ...Acrescentam-se na equação as seguintes variáveis de controle: gênero, raça, experiência, experiência ao quadrado, se é trabalhador do setor público ou privado e se possui carteira de trabalho ou não, entre outros.

238 - Mincer por brasileiros: ...Em geral, a literatura reporta taxas de retorno entre 10% e 20%, sendo maiores na cidade do que no meio rural. Essa faixa de variação para o retorno minceriano da educação tem sido robusta em diferentes bases de dados, períodos e metodologias. A estimação própria dos autores para o homem branco sindicalizado e experiente do setor público, por exemplo, foi a seguinte:

239 - Calcula-se também uma TIR da Educação, baseada em custo-oportunidade (trabalhar sem ela) e gastos com material e coisas do tipo. Não é a mesma coisa que Mincer. Entre outras diferenças, aqui o tempo total de atividade importa, por exemplo. É importante ressaltar que a idade máxima, T, até onde consideraremos o ganho do diferencial de salário, afeta o cálculo da taxa de retorno da educação. Quanto mais tempo o indivíduo trabalhar, maior será a taxa de retorno.

240 - ...Os primeiros cálculos da TIR da educação para o Brasil são dos anos 1970. Os estudos documentaram os elevados retornos da educação para o Brasil. Em particular, Langoni mostrou que o investimento em educação era a forma mais eficiente de elevar a taxa de crescimento da economia. 

241 - Cálculos dos autores (prêmio salarial por ano de estudo):

242 - ...Já aqui é a TIR: ...o prêmio de salário não é uma boa medida do valor econômico da educação para a sociedade, conforme discutido anteriormente. É necessário considerarmos os custos da educação para obtermos a TIR. A Tabela 7.4 apresenta os dados da TIR para diversos anos. As taxas internas de retorno para o ciclo superior, na casa de 14% ao ano, são mais baixas que o prêmio de salários, na casa dos 30% ao ano, devido aos elevados custos por aluno da universidade pública. Ao fim do capítulo, tem essa conclusão e parece que estão usando valores reais mesmo: Por último, mostra-se que a taxa interna de retorno da educação média no Brasil se situa em torno de 9,5% ao ano em termos reais. A tabela seguinte detalha:

243 - ...A comparação dos resultados obtidos por Barbosa Filho e Pessôa com dados até 2004 e os de Langoni para os anos de 1960 e 1969 mostra grande queda do retorno da educação no ensino primário. Em 1960, a taxa de retorno da educação era de quase 50% no primário, e cai continuamente até 2004 (9,8%). A taxa de retorno para o ginásio completo apresentou uma queda de quase 24% em 1960 para 13,1% em 1981. A partir desse momento, começa a ocorrer uma recuperação, e atinge 14,8% em 2004. Após uma grande elevação no começo da década de 1980, o retorno do ensino médio cai na década de 1990, mas atinge quase 14% em 2004, mantendo-se próximo do nível de 1960. (...) A queda da TIR para o ensino fundamental de 1a à 4a e de 5a à 8a séries pode ser consequência de dois efeitos. Primeiro, ocorreu uma elevação da oferta relativa de indivíduos com pelo menos ensino fundamental de 1a à 8a séries. Segundo, a adoção de tecnologias intensivas em qualificação reduziu a demanda por trabalhadores de baixa escolaridade e, consequentemente, a sua taxa de retorno. Aparentemente, o ensino médio e o superior são a bola da vez na educação.

244 - ...Existe um grande debate acerca dos custos do ensino superior no Brasil. Argumenta-se que estão superdimensionados, pois parte desse custo serve para remunerar a atividade de pesquisa e seria necessário reduzir um percentual desses custos. De qualquer forma, mesmo com custos elevados, as TIRs encontram-se sensivelmente acima do custo de rolagem da dívida pública, que, como sabemos, é muito alto no Brasil. (...) Isso indica que o investimento em educação realizado nas últimas décadas não foi suficiente para acabar com a escassez relativa de capital humano.

245 - A relação entre escolaridade e produtividade não estaria apenas na aquisição de habilidades a partir da instrução. Surge a teoria da sinalização: ...segundo essa vertente, as pessoas com mais habilidades inatas adquirem maior escolaridade para sinalizar ao mercado de trabalho que possuem essas habilidades. Nos anos 1980 e 1990, houve grande esforço de pesquisa para distinguir qual das duas teorias se ajusta melhor aos dados. Na última década, consolidou-se o entendimento de que aproximadamente 90% do retorno da educação representa impacto causal desta sobre a produtividade e não o inverso.

246 - Educação não acelera, no longo prazo, a taxa de crescimento. A evidência empírica acabou mostrando-se favorável ao modelo tradicional (Solow). Assim, o efeito da educação sobre a renda per capita é um efeito de nível e não de crescimento e, portanto, mais modesto do que o otimismo da primeira metade dos anos 1990.

247 - O modelo tradicional de Solow não incluía capital humano. Mankiw-Weil-Romer (MRW) foi que adaptaram isso. ...Apesar dessa dificuldade, MRW foram adiante e utilizaram a taxa de matrícula do ensino médio como medida de capital humano. A introdução dessa variável melhora o poder explicativo do modelo acerca do diferencial de renda per capita e reduz a participação do capital físico na renda.

248 - ...Problemas da variável escolhida: ...Primeiro, há grande defasagem entre a elevação da taxa de matrícula e a elevação dos anos de escolaridade da PEA. Segundo, não somente a educação afeta a renda, mas também ocorre o contrário. Em particular, o crescimento econômico eleva a renda e, portanto, cria recursos para que a taxa de matrícula se eleve. De fato, Bils e Klenow mostram que um aumento da taxa de crescimento provoca uma elevação da taxa de matrícula. Assim, a partir da segunda metade da década de 1990, a maior parte dos estudos passou a usar indicadores de capital humano que medem o estoque disponível.

249 - ...a variação dos anos médios de escolaridade da PEA nos últimos cinco anos está pouco associada ao crescimento econômico dos últimos cinco anos. Ela foi consequência de decisões tomadas de se matricular na escola nos 10 ou 20 anos anteriores. (...) Dessa forma, os anos médios de educação são outro candidato natural à medida de capital humano.

250 - Diversos estudos que investigam a relação entre educação e crescimento econômico mostram que o impacto agregado do capital humano no produto é de magnitude similar ao efeito microeconômico da educação sobre os salários.

251 - Criam uma própria formulação: ...o capital humano na formulação de Barbosa, Pessôa e Veloso (BPV) é a média geométrica dos retornos mincerianos de cada tipo de capital humano, ponderada pela participação de cada tipo na força de trabalho.

252 - ...Na Tabela 7.6, apresentamos três medidas de capital humano para o Brasil. A primeira é a escolaridade média da população com mais de 15 anos de idade. A segunda é a medida obtida a partir da formulação de Bils e Klenow (BK). Por fim, é mostrado o capital humano brasileiro calculado a partir da especificação de Barbosa Filho, Pessôa e Veloso (BPV).

253 - Utilizando-se os anos médios de escolaridade da população acima de 15 anos, observa-se aumento de 38% no período, enquanto a elevação com a medida BK é de 22%, e a de BPV mostra uma expansão de somente 18%. (Não explica o que causa a diferença. Os desempregados, geralmente de baixa escolaridade, não entravam na "participação da força" antes de 2004? Enfim, não sei bem como funciona e eles não analisam).

254 - O quanto a baixa escolaridade relativa brasileira explica o diferencial de nível de renda para outros países:

255 - Pesquisas: Em um artigo de revisão sobre o tema, Barros e Mendonça mostram que a desigualdade de educação responde por 35% a 50% da desigualdade de renda, proporção muito mais elevada do que a comumente encontrada para outras economias. Adicionalmente, os autores mostram que 50% da elevação na desigualdade de renda observada nos anos 1960-1970 se deveu à elevação da desigualdade educacional, e, finalmente, que 2/3 do crescimento nas décadas de 1960-1990 se perderam devido à piora distributiva (isto é, não contribuiu para elevar o bem-estar dos cidadãos).

256 -  Lam e Duryea mostram que há forte relação entre escolaridade da mãe e desempenho escolar do filho. (...)  De fato, Hart e Risley mostram para os Estados Unidos que uma criança de três anos que reside em um domicílio no qual os pais são profissionais liberais apresenta vocabulário três vezes maior que o das crianças cujos pais vivem da seguridade social. (...) Ferreira e Veloso (2003) mostram que, para o Brasil, a correlação entre a educação dos pais e dos filhos é mais elevada do que nos Estados Unidos.

257 - No mais, não aprofunda/desenvolve, mas jogam isto aqui: Hartung e Pessôa mostram que variáveis tipicamente econômicas – como renda per capita, crescimento da renda per capita, nível médio de escolaridade e desigualdade de renda –, apesar de estarem associadas a crime contra o patrimônio, apresentam baixa associação com homicídios. Para esses últimos, as variáveis mais significativas são a proporção de jovens, a taxa de natalidade do município, a fração dos nascimentos de mães adolescentes e a fração de crianças vivendo em famílias monoparentais. Essas três últimas variáveis têm efeito com defasagem de 20 anos com relação à ocorrência dos crimes. Assim, pode-se afirmar que parte da violência da década de 1990 decorreu do baixo investimento em educação na década de 1970. Isto porque "...o investimento em educação pode ajudar a reduzir a desigualdade de renda e a taxa de fecundidade, que é mais elevada em famílias com baixa escolaridade (renda)."

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