Livro: Fabio Giambiagi e Ana Cláudia Além - Finanças Públicas - Capítulo 8

                                                                                                    

Livro: Fabio Giambiagi e Ana Cláudia Além - Finanças Públicas (2011)

Pgs. 223-248

"CAPÍTULO 8: "A Política Fiscal do Governo Lula 2003/2010)"

149 - Colocam que o período 2003-2007 foi extremamente positivo do ponto de vista da economia mundial, lembrando o crescimento médio dos "anos dourados" (os anos 60).

150 - O Brasil teria acompanhado, porém, até ficado um pouco aquém dos emergentes. 

151 - A taxa de juros real dos EUA ficou por volta de 2% na era Bush. Liquidez internacional em alta.

152 - Cenário externo favorável: Quando se compara o índice de preços médio das exportações brasileiras, em face da maior elevação das cotações dos produtos básicos e semimanufaturados, esse aumento foi de notáveis 125% (Gráfico 8.1). Para ter uma ideia do contraste com os anos anteriores, o mesmo índice médio anual do total das exportações brasileiras sofrera uma queda acumulada de 17 nos 4 anos 1999/2002.

153 - Conta-corrente:

154 - ..A apreciação cambial e o maior crescimento da economia deram novo fôlego às importações no período 2007-2010.

155 - A acumulação de reservas: Nesse processo, o setor público brasileiro tomou-se credor líquido, ou seja, as reservas do Banco Central tornaram-se maiores que a soma da dívida externa bruta do governo central, estados e municípios e das empresas estatais. Ao que entendi, as exportações de bens também passaram a ser maior que a dívida pela primeira vez:

156 - O juro demorou, mas caiu (não em Lula I, embora coloquem que a tendência de queda se iniciou em 2005):

157 - ...A desinflação foi a tônica entre 2003 a 2006. Juros altos e a apreciação cambial "fizeram o trabalho", digamos.

158 - A despesa com juros foi caindo:

159 - ...No que tange ao que o Banco Central considera como fluxo de despesa de juros reais do setor público, esta despesa - soma do componente associado à dívida interna, sem a parcela de ajuste pela inflação, acrescida do custo da dívida extema líquida do setor público - teve enormes oscilações, fruto do vaivém da própria inflação. Em termos arredondados, a despesa real de juros na década teve diversos altos e baixos, indo desde pouco mais de 1% do PIB em 2002 - resultado da elevada inflação do ano - até quase 7% do PIB de 2005. De qualquer forma, a média de despesa real com juros da dívida pública passou de 4,3% do PIB na média de 1996/2000, para os mesmos 4,3% do PIB na média de 2001/2005 e 3,9% do P IB na média de 4 anos (2006/2009) concluídos em 2007(?).

160 - Queda do "risco-Brasil" durante o governo:

161 - Colocam que a reforma previdenciária de 2003 foi tímida e só taxou os inativos na parcela acima do teto. De toda forma, a ortodoxia fiscal e monetária fizeram a lua-de-mel com o mercado.

162 - O aumento da dívida pública foi o denominador comum aos 8 anos do Governo FHC. A elevação sistemática da variável ano após ano fez com que ela, que, no começo do Plano Real, era da ordem de 30% do PIB, ultrapassasse os 60% do PIB 8 anos depois - já computado o efeito-denominador do novo PIB recalculado pelo IBGE em 2007. (...) Aos poucos, porém, o quadro começou a mudar. Primeiro, a taxa de juros real cedeu. Segundo, o efeito dos superávits primários elevados se fez notar, acentuado pelo fato de que, entre 2003 e 2005, ele foi a cada ano superior como fração do PIB ao percentual que se tinha verificado no ano anterior. Terceiro, a apreciação real da taxa de câmbio fez derreter o valor real da dívida externa do setor público afetada pela citada variável. E quarto, o maior crescimento do PIB colaborou decisivamente para uma redução da relação Dívida pública/PIB, particularmente quando se compara o dinamismo posterior a 2003 com o fraco desempenho da economia no triênio 2001/2003.

163 - A dívida líquida despencou em oito anos, mesmo com a alta taxa de juros reais de Lula I:

164 - O perfil da dívida melhorou bastante. Situação de antes: O Brasil conviveu durante mais de três décadas, desde o surgimento do mercado moderno de títulos públicos nos anos 1970, com o problema representado pelo fato de que a dívida pública era não apenas muitas vezes elevada e crescente, mas também i) cara; ii) fortemente relacionada com os juros do overnight e iii) de curto prazo.

165 - O déficit nominal médio caiu de 5 para 3% durante o governo Lula. Lembrando que o déficit médio era de 6% entre 1995 e 1998.

166 - A NFSP do período ficou assim:

167 - Observam, porém, que receitas e despesas do governo central continuaram a aumentar proporcionalmente ao PIB (assim como na era FHC, mas já desacelerando).

168 - ...Grandes drivers: os benefícios do INSS e "demais despesas" (FAT... LOAS... Puxados pelo aumento real do salário mínimo).

169 - Elogiam a transparência das contas públicas brasileiras. Fiscal bem aberto ao público. Parte do "demais despesas" (fora o LOAS... FAT, etc.) estão aqui também. Vê-se que tem muito a ver com o gasto social:

170 - Enquanto as políticas assistenciais ganhavam prestígio, o investimento público continuava sem ser prioridade: 

171 - PBF (Bolsa Família) gastava no máximo 0,5% do PIB em 2010.

.