Livro: Dalto et al. - Teoria Monetária Moderna - MMT - Prefácio e Capítulos 1 e 2

                                                                                 

Livro: Teoria Monetária Moderna – MMT: a chave para uma economia a serviço das pessoas (2020)

Pgs. 13-26

"PREFÁCIO"

1 - Dalto, Fabiano A. S. - Teoria Monetária Moderna – MMT: a chave para uma economia a serviço das pessoas / Fabiano A. S. Dalto … [et al.]. – Fortaleza: Nova Civilização, 2020. Outros autores: I. Gerioni, Enzo M. II. Ozzimolo, Julia A. III. Deccache, David. IV. Conceição, Daniel N.

2 - L. Randall Wray e Flávia Dantas. Posicionam-se contra as deturpações. A MMT também reconhece que a inflação pode ser um problema antes mesmo do pleno emprego ser atingido. (...) Em que o Governo gasta pode ser tão importante como o quanto ele gasta.

Pgs. 27-34

"CAPÍTULO 1: "INTRODUÇÃO"

3 - Embora pouco difundida no Brasil, a Teoria Monetária Moderna - MMT tem sido desenvolvida há mais de 20 anos por pesquisadores como Randall Wray, Stephanie Kelton, Mathew Fostater, Scott Fullwiler, Pavlina Tcherneva e Bill Mitchell entre outros. (...) Nos meios acadêmicos brasileiros, a Teoria Monetária Moderna não foi totalmente ignorada, especialmente por pesquisadores da UFRJ como Franklin Serrano, Carlos Bastos Pinkusfeld e Ricardo Summa que, em parte, têm incorporado essa abordagem em suas análises sobre a economia brasileira e a internacional.

4 - Alexandra Ocasio-Cortez e Sanders possuem assessores simpáticos à teoria, o que tem levado o debate a crescer.

5 - Hudson (2004; 2018); Graeber (2016): Cerca de cinco mil anos atrás, nos templos e palácios sumérios da Mesopotâmia, as autoridades públicas definiram as primeiras unidades de conta para contabilizar e calcular as obrigações (tributos) dos cidadãos para com as autoridades públicas. (...) Além de definir a unidade de conta na qual as dívidas a receber (tributos, taxas, contribuições e outras penalidades) são contabilizadas, o Estado emite a moeda (uma coisa, um instrumento físico ou virtual) que será aceita no pagamento dessas dívidas.

6 - Governo: drena moeda estatal por meio do recolhimento de impostos e da venda de títulos públicos.

7 - Tesouro e o Banco Central precisam coordenar suas operações para que a meta operacional da taxa de juros do Banco Central seja atingida.

8 - Para a teoria macroeconômica convencional, um governo mais endividado representaria maiores riscos para o setor privado que o financiasse, o que levaria a aumento das taxas de juros sobre a dívida pública. A Teoria Monetária Moderna, ao contrário, estabelece que a dívida pública denominada na moeda do próprio Governo não sofre risco de default por falta de dinheiro para honrá-la. (sofre risco de default por falta de vontade para honrar a dívida...).

9 - O limite real para o gasto público é o limite de recursos reais disponíveis para serem empregados na produção de riqueza real da sociedade. Conforme estabelecido pelo primeiro princípio das Finanças Funcionais, o gasto público não deve ser nem maior nem menor do que aquele condizente com o pleno uso dos recursos produtivos.

10 - ...Ademais, mesmo antes de se atingir o pleno emprego é provável que existam restrições de disponibilidade de recursos reais – recursos naturais, mão de obra especializada de algum tipo etc.

Pgs. 35-"56"

"CAPÍTULO 2: "CONCEITOS MACROECONÔMICOS BÁSICOS SUBJACENTES DA TEORIA MONETÁRIA MODERNA"

11 - De forma sintética, o princípio da demanda efetiva estabelece que na relação gastos-receitas, demandas-vendas, numa economia monetária de produção, prevalece a decisão do demandante como determinante. Gastos das famílias, firmas e governos. Desagregação: ...poder-se-ia desagregar firmas em firmas financeiras e firmas não financeiras e o Governo em Tesouro e Banco Central. Manteremos nossa agregação em três setores.

12 - PNB: O saldo comercial ou as exportações líquidas não esgotam as transações da economia doméstica com o resto do mundo. Fluxos de renda auferidos no exterior por nacionais são transferidas para a economia doméstica, assim como fluxos de rendas auferidos domesticamente são transferidas para não residentes domesticamente. A diferença entre esses dois fluxos de rendas enviadas ao exterior e recebidos do exterior resulta em fluxos líquidos de renda externa (FLREX).

13 - ...O último termo da equação (2.4) representa o balanço financeiro do resto do mundo (X – M + FLREX) ou balanço das transações correntes (BTC). Esse balanço mostra os fluxos de despesas e transferências de renda dos residentes para o exterior e os fluxos de despesas e de transferências de renda dos não residentes para a economia doméstica.

14 - ...Se o setor privado doméstico gastar mais do que recebe de renda, o balanço financeiro do setor privado (BFP) doméstico é negativo (< 0), o que significa que ele acumula dívida ou se desfaz de algum outro ativo. Em outras palavras, reduz a liquidez de seu portfólio. Se o setor privado doméstico gasta menos do que recebe de renda, o balanço é positivo (> 0) de forma que o setor privado acumula ativos financeiros; aumenta a liquidez de seu portfólio. (...) Balanço Financeiro Doméstico Privado (BFP) = Balanço Financeiro Governamental (BFG) + Balanço das Transações Correntes (BTC).

15 - Daí surgem alguns saltos: Seja como for, a riqueza privada diminui quando o setor público entra em superávit. (Não necessariamente. Se o juro de longo prazo cair com o superávit, a marcação à mercado aumenta drasticamente o valor dos títulos e a riqueza privada cresce. Enfim, salvo se "riqueza" significa "quantidade" do ativo). 

16 - Um déficit nas transações correntes (X < M) poderá ser totalmente compensado por um déficit do setor público (G > T) de forma que o setor privado doméstico não mude seu balanço (S = I). Da mesma forma, um superávit das transações correntes pode ser compensado por um superávit fiscal (G < T) de forma que o setor privado doméstico não consiga acumular nenhuma riqueza financeira.

17 - ...Apenas em 4 anos (entre 2003 e 2007), houve superávit nas transações correntes.

18 - Numa economia fechada, o setor privado só pode acumular riqueza financeira líquida se houver um setor público que esteja endividado de forma líquida.

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