Livro: Paul Singer e João Machado - Economia Socialista

      

Livro: Paul Singer e João Machado - Economia Socialista

Pgs. 7 -10

"Apresentação"

1 - Edição: junho de 2000. Apresentação é de um tal Luiz Inácio Lula da Silva. Esre trabalho teria nascido de um seminário para romper o marasmo intelectual da "era FHC". O objetivo era discutir o que queremos entender por socialismo hoje, para o Brasil e para o mundo. E que não existia, de nossa parte, qualquer concepção prévia de socialismo e de como alcançá-lo. Queríamos retomar um clima de discussão aberta, no qual pudéssemos expor livremente todas as nossas certezas e dúvidas. Sem exclusão de nenhuma corrente ou facção.

Pgs. 11-12

"Prefácio"

2 - Antônio Cândido. Coloca o socialismo como "ponto de encontro" fraterno entre as diversas tendências, para que tudo não se perca nas "necessárias operações práticas". Enfim, é de se imaginar que cada parcela do PT tenha uma ideia bem diversa do que seria socialismo.

Pgs. 13-52

"Paul Singer - Economia socialista"

3 - Engels identifica a concentração dos capitais como manifestação do caráter social que a produção capitalista vai adquirindo, sobretudo quando a empresa toma a forma de sociedade anônima.

4 - Singer parece elogiar algumas passagens de Engels (livro "Socialismo utópico e socialismo científico") que me parecem bem "deterministas" ou algo do tipo: "...Nenhum povo toleraria uma produção dirigida por trustes, uma exploração tão descarada de todos por um pequeno bando de rentistas. Assim ou assado, com ou sem trustes, o representante oficial da sociedade capitalista, o Estado, tem de finalmente assumir a direção da produção”.

5 - Ainda Engels. Dizia o inglês que só a estatização realmente inevitável - do ponto de vista econômica - era realmente passo ao socialismo. Ele chama a atenção contra um novo falso socialismo, “recentemente surgido, [...] que declara simplesmente qualquer estatização, mesmo as bismarkianas, como sendo socialista”. 

6 - Ainda Engels: "...propriedade estatal dos meios de produção não resolve o conflito, mas abriga em si a solução do conflito, a receita da solução”.

7 - Engels e o Estado: “[...]O proletariado toma o poder do Estado e converte os meios de produção em propriedade estatal. Mas com isso ele abole a si mesmo como proletariado, abole todas as diferenças e contradições de classe e abole ainda o Estado como Estado. [...] Ao se tornar afinal realmente representante de toda a sociedade, ele se torna supérfluo. [...] O primeiro ato em que o Estado verdadeiramente aparece como representante de toda a sociedade – a apropriação dos meios de produção em nome da sociedade – é ao mesmo tempo o seu último ato independente como Estado. A intervenção de um poder estatal em relações sociais torna-se setor após setor supérflua e em seguida perece por si mesma”. (Alguns podem considerar meio vago o que isso significa na prática, mas, seja como for, parece-me bem diferente do que chamado "socialismo real").

8 - O monopólio acaba já contendo em germe o socialismo. Singer aqui: ...Como o monopólio capitalista particular é insustentável, o Estado capitalista é obrigado a intervir, tomando para si a direção dos meios de produção que o capital particular não pode mais administrar.

9 - Engels colocava que mais meios de produção seriam "liberados" para a produção de bem estar geral, digamos assim, não para servir ao "luxo imbecil das atuais classes dominantes". (Coisa é cá)

10 - Singer coloca que os pais do marxismo acabaram pouco tendo o que dizer sobre o que seria essa gestão socialista. O Estado, em vez de perecer, cresceu no socialismo real.

11 - De acordo com Oskar Anweiler, “Antes que em junho de 1918 toda a indústria fosse nacionalizada, já estava em pleno andamento a socialização das fábricas por atos espontâneos das comissões operárias. A primeira etapa da Revolução de Outubro pode ser denominada como a época da verdadeira ditadura dos verdadeiros operários da indústria. [...] O poderio dos conselhos de empresas se baseava então [...] na impotência do Estado”. (...) Travou-se então, a partir da primavera de 1918, uma grande discussão na Rússia sobre o socialismo, entre os partidários do planejamento centralizado e os partidários da autogestão. Tendo a liderança ostensiva de Lenin e de Trotski, os primeiros ganharam a parada.

12 - ...Lenin opunha-se às comissões operárias porque achava necessário organizar a economia em trustes, de acordo com o modelo das economias capitalistas mais adiantadas.

13 - A Oposição Operária ficou contra Lênin no partido. Este dizia: "Enquanto a revolução na Alemanha ainda tarda, nossa tarefa é estudar o capitalismo de Estado dos alemães, não poupar qualquer esforço em copiá-lo e não hesitar na adoção de métodos ditatoriais para apressar a sua imitação. Nossa tarefa é fazer isso ainda mais sistematicamente do que Pedro, quando acelerou a cópia da cultura ocidental pela Rússia bárbara, e não podemos hesitar em usar métodos bárbaros na luta contra a barbárie”.

14 - Em 1921, a Oposição fazia a seguinte crítica: "O sistema e os métodos da organização, que se apóiam numa pesada maquinaria burocrática, excluem qualquer iniciativa criadora, qualquer ação independente dos produtores organizados em sindicatos." Propunham o fim dos "especialistas" e direção pelos sindicatos e administradores operários (eleitos democraticamente no comitê operário). Segundo Singer, Lenin e a maioria do partido confiavam mais nos excapitalistas e nos especialistas do que nos sindicalistas.

15 - Singer sobre a autogestão operária: Há razões para crer que essa concepção não era inteiramente alheia ao marxismo, contando em determinadas ocasiões com o endosso de Marx e Engels. E até mesmo com o de Lenin ("...uma vez o poder político nas mãos da classe operária, e uma vez que este poder político possui todos os meios de produção, a única tarefa que nos resta é organizar a população em sociedades cooperativas." - Texto de 1923)

16 - Singer coloca que a URSS, no entanto, seguiu pelo planejamento central: O argumento vencedor não foi, como se poderia imaginar, o atraso da economia soviética em relação aos países mais desenvolvidos, mas que o socialismo científico consistia em liberar as forças produtivas, que o grande capital estava criando, do constrangimento do mercado, visto como causa da anarquia da produção.

17 - Qualquer iniciativa independente do Estado ou do partido era encarada como um desafio à ordem constituída ou, no mínimo, como um perigo potencial para ela. O conceito de totalitarismo foi desenvolvido para dar conta dessa excepcional concentração do poder.

18 - Outro problema grave, salvo melhor diagnóstico: “Os principais critérios de seleção são confiabilidade política, lealdade e fidelidade ao partido e suas idéias (em outras palavras, à ideologia oficial). Se estas são aparentes, elas podem compensar a falta de capacidade ou de perícia profissional. O inverso não vale: nem o maior talento ou experiência profissional podem compensar a falta de lealdade, confiabilidade ou obediência” (KORNAI, Janos. The socialist system, the political economy of communism. Princeton, Princeton University Press, 1992, p. 57-58).

19 - Planejamento e democracia, desafios: ...Isso vale inclusive se o planejamento for extremamente democrático: todos os envolvidos são ouvidos antes da elaboração do plano e as propostas são exaustivamente discutidas até que o plano seja adotado por unanimidade. Isso não impede que durante sua execução uma parte das pessoas mude de opinião, deixe de concordar com o objetivo ou com os meios fixados pelo plano. Sendo grande a população e grande o período de duração do plano, esta contingência é quase inescapável. E, nesse caso, os que mudaram de opinião e não querem mais implementar o plano têm de se conformar, pois do contrário o farão fracassar. Qualquer plano abrangente e que dure exige disciplina dos participantes. Os responsáveis pelo plano têm de poder exigir essa disciplina, impor aos que discordam que colaborem em sua realização.

20 - Mono ou oligopólios capitalistas e planejamento socialista: ...Mas há uma diferença essencial entre os dois tipos de planejamento: o capitalista é parcial, os envolvidos podem sempre deixar o emprego, o país ou a compra de seus produtos; o planejamento que segue o modelo soviético é sempre total, abrangendo ramos inteiros de produção e economias nacionais inteiras. Nenhum habitante do país tem a possibilidade de escapar legalmente do plano4.

21 - Os planejadores de nível superior, sabendo disso, enfrentavam a pressão de seus subordinados exagerando as metas e limitando os recursos ao estritamente necessário. No final, o acordo em geral embutia bastante investimento, expansão do emprego e ampliação do fornecimento de insumos para garantir a execução das metas. Havia nesse processo um viés por uso excessivo de bens de investimento, força de trabalho e materiais. Inclusive porque os projetos de investimento, para terem mais chances de ser aprovados, tendiam a subestimar os recursos e o tempo necessários para serem completados. Quando o plano começava a ser implementado, a “fome por bens de investimento” passava a pressionar os demais setores. Como muitos desses bens eram importados, crescia além do planejado o gasto de divisas e, portanto, a necessidade de ganhá-las, o que levava a aumentar mais do que o previsto o volume de exportações. (...) Dadas as prioridades do plano, as firmas acabavam por consumir uma parcela crescente de toda a produção, o mesmo acontecendo com os serviços públicos (particularmente as forças armadas) e o comércio externo, em detrimento do consumo da população.

22 - Coloca que a vantagem do socialismo real era o pleno emprego. 

23 - Socialismo real: “[...] alguns bens e serviços são oferecidos ao público grátis ou, em comparação com seus custos, a preços muito baixos, subsidiados pelo Estado. Estes, na maioria dos países sob o sistema clássico, incluem alimentos básicos (pão, açúcar, gordura etc.), transporte público, aluguel e serviços de saúde, culturais e educacionais”.

24 - Kornai criticou a demanda ilimitada das firmas. Não era algo realmente monetizado, mas semimonetizado. No seu dizer: "A passividade da política fiscal e monetária nada mais é que uma expressão no plano financeiro do fato de que o setor das firmas é controlado por coordenação burocrática, principalmente com o arsenal do controle direto, e não por coordenação de mercado com o arsenal de preços e moeda” (KORNAI, ibidem, p. 277).

25 - ...Isso produzia uma escassez crônica de bens e serviços de consumo, a ponto de muitos dos mais essenciais serem racionados. (...) As pessoas tinham dinheiro, ganho com seu trabalho, e desejavam comprar pelos preços fixados produtos que, em geral, faltavam nas lojas.

26 - Até mesmo as firmas sofriam com a escassez: O dinheiro para pagá-los não era problema, simplesmente não estavam à venda no momento em que se tornavam necessários. O que levava os diretores das empresas a empregar intermediários e pagar propinas para conseguir os fornecimentos. Isso levava com que firmas quisessem estocar o que conseguiam, quando conseguiam. As famílias faziam a mesma coisa. Tão logo surgia nas lojas algum artigo até então em falta, todos formavam filas e compravam muito mais do que necessitavam, para ter reservas.

27 - ...Os vendedores sempre tinham mais clientes do que podiam atender, mas não tinham autorização para aumentar os preços que cobravam. Por isso, tratavam os clientes com indiferença, se não com desprezo, deixando-se bajular e eventualmente corromper para cumprir seu dever de vender.

28 - Assim, só a elite burocrática é que escapa, isso porque tem acesso privilegiado a bens e serviços por medida administrativa.

29 - A economia da escassez: As pessoas, segundo Kornai, são forçadas a se ajustar, gastando o seu dinheiro com o que conseguem comprar, mesmo que esteja longe de ser o que prefeririam. Isso produziu imensa frustração, sobretudo nas camadas que, nos países capitalistas, seriam de classe média e neles usufruiriam um padrão de vida confortável. Convém lembrar que os formadores de opinião faziam parte dessas camadas.

30 - Kornai critica que não exista uma forma de priorizar os melhores planos de investimento em detrimento dos piores - que, numa economia normal, seriam "punidos": Normalmente, nenhum projeto em andamento é paralisado completamente, inclusive porque cada um tem advogados poderosos na burocracia. Em vez disso, interrupções fazem com que certo número de diferentes projetos se desacelerem simultaneamente. Essa prática leva à dissipação do investimento, ao prolongamento severo do tempo de aprovação e de conclusão e a um grande aumento dos custos”. (...) “O processo de obter permissão leva tanto tempo que quando a decisão é tomada o projeto está obsoleto. Na União Soviética, nos anos 80, 25% dos projetos haviam sido feitos entre dez e 20 anos antes. [...] Uma comparação de projetos de investimento num certo número de indústrias mostra que, nos anos 60, levava de duas a cinco vezes mais tempo completar um projeto na Hungria do que no Japão”.

31 - Capitalismo e destruição criadora: ...mecanismos de mercado asseguram a aplicação de inovações e distribuem ao acaso os efeitos da “destruição criadora”: regiões prósperas tornam-se decadentes, milhares de trabalhadores ficam desempregados, firmas antigas quebram, categorias profissionais inteiras perdem sua qualificação, que deixa de ter utilidade. A destruição criadora é um dos pontos fracos do capitalismo, que se mostra pouco inclinado a prever ou compensar as perdas impostas. Mas, por outro lado, as forças produtivas se renovam sem cessar, impulsionando o crescimento da produtividade e revolucionando o padrão de vida.

32 - Na URSS, inovações seriam mais temidas, coloca. ...Não surpreende que a preocupação com os prejuízos supere o entusiasmo pelos benefícios prometidos pela inovação, na maior parte das vezes. Ainda sobre o planejamento central: ...na produção civil ele aborta novas forças produtivas, pois a prioridade tende a ser expandir sempre mais as estruturas existentes.

33 - Explica o leiloeiro walrasiano. Simulação de um mercado com compatibilização de todas as informações sendo ajustadas. ...Aí o leiloeiro abre o mercado e tudo o que é ofertado é vendido e tudo o que é demandado é comprado. (...) O constructo de Walras mostra como é primitivo e falível o mercado realmente existente, com seu tempo real e sem leiloeiro. Funcionando normalmente, o mercado destrói milhares de projetos, não endossados pelos outros agentes.

34 - Paralelo interessante entre mercado financeiro e socialismo real: No capitalismo atual, o mercado financeiro cumpre o papel que no “socialismo real” cabe à onipotente direção do plano. Como se viu na seção anterior, ela intervém na execução do plano sempre que a “fome de investimentos” ultrapassa a disponibilidade de produtos, condição quase permanente na economia da escassez. Ela trata de arbitrar entre as demandas das firmas investidoras, as exigências do balanço de pagamentos, as demandas dos serviços públicos e as necessidades dos consumidores. Isso é feito politicamente, num processo não aberto, do qual o povo está ausente. De acordo com Kornai, essa arbitragem é feita de forma não planejada, caso a caso, de improviso, repartindo a escassez e tornando “anárquica” a execução do plano.

35 - ...no capitalismo, os planos de investimento não são submetidos a um poder central mas ao mercado financeiro, nas pessoas dos administradores de fundos alheios: diretores de bancos, de fundos de investimento, de pensão etc. São eles que vão arbitrar entre as firmas competidoras por financiamento, disputado também pelos governos e pelas famílias.

36 - Propõe planejamento democrático usando de algumas formas de mercado. 

37 - Da minha parte, acho um tanto vago: Não haveria plano geral, do tipo soviético, mas planos particulares de firmas, famílias e governos a serem conciliados em mercados e no plano geral, pelo parlamento econômico.

38 - Menciona o "direito à saída" do produtor: Quando um indivíduo deixa uma empresa, ele tem o direito de levar consigo um valor correspondente a sua contribuição ao fundo divisível. Pelo menos, esta é a norma nas cooperativas de produção hoje em dia. Como a retirada de valor do fundo pode afetar a empresa, ela pode ser posposta ou parcelada. De uma forma geral, o direito essencial à saída tem por limite os direitos dos que ficam na empresa ou instituição.

39 - Coloca que o socialismo só não pode tolerar a existência de pobreza. Há condições mínimas a serem respeitadas. A partir desse ponto, a persistência ou não de desigualdade econômica deveria ser deixada ao parlamento econômico, dependendo da noção de justiça da maioria dos cidadãos nele representados.

40 - Owen exerceu real liderança política na Inglaterra, na primeira metade do século passado, tendo merecido o maior respeito e consideração da parte de Marx e Engels. Ele ajudou a formar cooperativas e lhes atribuiu uma missão revolucionária, qual seja a de organizar operários grevistas para tomar o mercado dos capitalistas.

41 - Coloca que as cooperativas nasceram com possibilidades autogestionárias, tendo, porém, sucumbido à lógica capitalista: Em muitos casos (inclusive no Brasil), as empresas agroindustriais das cooperativas agrícolas tornaram-se muito fortes economicamente. Possuíam staffs de engenheiros e outros especialistas, e seus dirigentes assumiam a condição de grandes executivos, o que de fato eram. Os pequenos agricultores, nominalmente donos da cooperativa, tornaram-se dependentes da direção da cooperativa para vender seus produtos a bom preço e obter insumos a crédito. A dominação e a exploração de camponeses por “suas” cooperativas passaram a ser bastante comuns, evidenciando tendências degenerativas no cooperativismo.

42 - Cita a Iugoslávia e os "kibutzim" de Israel como exemplos de socialismo autogestionário. Porém, só dá alguns detalhes do segundo tipo: São comunas que constituem cooperativas integrais, isto é, de produção e de consumo. Os meios de produção são de propriedade coletiva, o trabalho é organizado e administrado por comitês eleitos, todas as decisões mais importantes são tomadas em assembléia. A primeira geração de membros dos kibutzim praticou o lema comunista: “De cada um segundo suas possibilidades, a cada um segundo suas necessidades”; não circulava dinheiro na comunidade, homens e mulheres trabalhavam por igual, e recebiam in natura seus meios de subsistência. O primeiro kibutz data de 1910 e seu número cresceu continuamente, alcançando cerca de 125 mil habitantes nos anos 80. Cita também o Complexo Cooperativo de Mondragón, no país basco. Porém, coloca que, ao fim, todas essas iniciativas meio que se degeneraram bastante. Não aprofunda.

43 - A conquista de uma economia socialista será fruto, provavelmente, do avanço do movimento operário e socialista em uma série de frentes: na extensão da democracia do âmbito político ao econômico e social; da participação da população organizada na elaboração de orçamentos públicos e na gestão de equipamentos escolares e de saúde; da conquista de governos locais e regionais por coligações de esquerda que possam pôr em prática desde já políticas socialistas, inclusive de apoio e fomento a empresas autogestionárias; de novos direitos de representação operária nos locais de trabalho, com direito de exame das contas da empresa e de participação em seus centros de decisão; e por fim, mas não por último, a construção de um setor de economia solidária nas cidades e no campo, inclusive em terras conquistadas pela reforma agrária, em que produção, distribuição e consumo, crédito e seguro formem um todo multiforme e harmonioso em que se reforcem mutuamente.

44 - Imagina o socialismo com empresas, de diferentes tamanhos, pertencentes aos trabalhadores e consumidores: As empresas teriam a possibilidade de se federar, constituindo o que hoje são cooperativas de segundo grau, terceiro grau etc. Essas multiempresas socialistas também seriam administradas de acordo com os princípios da autogestão. As empresas socialistas federadas preservariam sua autonomia parcial e a base do poder de decisão teria de ser a assembléia geral de todos ossócios ou delegados eleitos por eles.

45 - ...Em cada uma delas, a direção seria compartilhada por representantes de trabalhadores e consumidores, de modo que os interesses de ambos estivessem presentes nos planos econômicos a serem desenvolvidos... A competição pode ser agradável aos compradores, mas implica considerável desperdício de valor, causado por estoques invendáveis ou que só podem ser vendidos a preços de liquidação. O ideal é ajustar a produção em quantidade, qualidade e preço às necessidades dos consumidores, de antemão e não por tentativa e erro, como faz a competição em mercado.

46 - Evitar a desigualdade entre empresas seria outro objetivo da economia socialista: As razões do insucesso das últimas deveriam ser apuradas e superadas numa ação conjunta dos sócios com os representantes dos consumidores, contando com o apoio externo de consultorias, laboratórios e centros de treinamento.

47 - Iniciativa: A função do mercado socialista é viabilizar a liberdade de iniciativa de pessoas ou grupos com novas idéias ou novos projetos. Eles deveriam ser encorajados a oferecer seus produtos sem constrangimento e sem ter de obter licença de alguma instância planejadora. (...) A competição nesses casos deveria durar até que os consumidores estivessem decididos a adotar os produtos novos ou ficar com os velhos. Os bancos públicos analisariam os projetos. (...) Ao mesmo tempo, o sistema financeiro teria por incumbência liquidar iniciativas fracassadas ou que esgotaram sua utilidade social. A insuficiência de demanda por seus produtos deveria ser o principal indicador de fracasso, mas se as pessoas envolvidas num desses projetos quisessem continuá-lo, a decisão final deveria caber a elas.

48 - Prevê outros modos de produção minoritários: Portanto, de todos os modos de produção conhecidos, só a servidão e a escravidão deveriam ser proibidas.

49 - A experiência autogestionária contemporânea, no Brasil e alhures, deixa claro que muitos trabalhadores preferem ser assalariados, mesmo tendo a oportunidade de trabalhar por conta própria ou em cooperativas. Se no futuro o socialismo se tornar hegemônico, é possível e até provável que a maioria prefira integrar empresas socialistas. Para que tais empresas sejam autenticamente socialistas, é imprescindível, no entanto, que os que a elas se associarem o façam espontaneamente. O que só será possível se houver empresas capitalistas, por conta própria, e outras oferecendo entradas alternativas na produção social. (...) Em suma, a economia socialista provavelmente sofrerá (por quanto tempo ninguém sabe) a concorrência de outros modos de produção.

(...)