Livro: Hunt, E. K. - Historia do Pensamento Econômico - Introdução e Capítulo 1

      

Livro: Hunt, E. K. - Historia do Pensamento Econômico

(Livro é também de Mark Lautzenheiser)

Pgs. 1-27

"Introdução, Prefácio, Notas e Agradecimentos"

1 - Sobre a solução ortodoxa para a externalidade: Caso suponhamos o homem econômico maximizador da Economia burguesa, e se supusermos que o governo estabelece direitos de propriedade e mercados para tais direitos sempre que se descubra uma deseconomia externa [a solução ‘preferida’ da tendência conservadora e crescentemente dominante no campo das finanças públicas], então cada homem logo descobrirá que, usando-se de sagacidade, poderá impor deseconomias externas a outros homens, sabendo que a negociação dentro do novo mercado que será criado, certamente, o beneficiará. Quanto maior o custo social imposto a seu vizinho, maior será a sua recompensa no processo de negociação. Segue da hipótese ortodoxa do homem maximizador que cada homem criará o máximo de custos sociais que puder impor aos demais. Ralph d’Arge e eu batizamos este processo de ‘o pé invisível’ do mercado… laissez faire.

2 - Se as externalidades são a regra e não a exceção, os mercados irão, sistematicamente, alocar de forma errada muitos recursos para a produção de bens cujo consumo ou produção acarretam externalidades negativas, e poucos recursos à produção de bens cuja produção ou consumo geram externalidades positivas. Mais ainda, a criação de novos direitos de propriedade pode até agravar, em vez de mitigar, o problema.

Pgs. 28-xx

"CAPÍTULO 1: "Introdução"

Uma Definição de Capitalismo

3 - Os produtos do trabalho humano têm valor de troca somente nos modos de produção caracterizados pela produção de mercadorias.

4 - À medida que o capitalismo foi evoluindo, a produtividade dos trabalhadores foi crescendo. Eles buscavam organizar-se coletivamente em sindicatos e associações de trabalhadores, para lutar por melhores salários. Por volta do final do século passado e início do século XX, após diversos avanços e inúmeros retrocessos, essa luta começou a surtir algum efeito. Desde então, o poder de compra do salário do trabalhador vem crescendo lenta e firmemente.

5 - O novo ethos: Os mores sociais do capitalismo têm levado as pessoas a acreditar que praticamente toda necessidade ou infelicidade subjetiva pode ser eliminada comprando-se mais mercadorias.

6 - Se os concorrentes de um capitalista adquirem capital – e, com isso, tamanho e poder econômico – mais rapidamente que ele, maior a probabilidade de ele ter de enfrentar a própria extinção. Assim, sua existência como capitalista depende de sua habilidade em acumular capital pelo menos no mesmo ritmo que os concorrentes. Daí o capitalismo ter sido sempre caracterizado pelo esforço frenético dos capitalistas em obter mais lucro e converter seus lucros em mais capital. (Se eu penso em teoria dos jogos e nos dumpings ou quase-dumpings da vida, isso parece fazer sentido).

A Economia Europeia Pré-capitalista

7 - Não se deve, porém, subestimar a força dos costumes e da tradição que determinou a vida e as ideias do povo medieval. As disputas entre servos eram resolvidas na corte do senhor, segundo não só as circunstâncias especiais de cada caso, como também o costume do feudo para tais casos. É claro que, em geral, um senhor decidia a seu favor, em uma disputa entre ele próprio e seu servo. Entretanto, mesmo nessas circunstâncias, especialmente na Inglaterra, um senhor mais poderoso impunha sanções ou punições a um outro que, como seu vassalo, persistentemente violasse os costumes no tratamento dos servos. Os costumes influenciavam bastante no julgamento. No capitalismo, a supremacia é da lei abstrata.

8 - Até que ponto o senhor feudal podia fazer cumprir seus “direitos” variava muito, de acordo com a época e o lugar. Foi o fortalecimento dessas obrigações e da capacidade dos nobres de fazê-las serem cumpridas por uma extensa hierarquia de vassalos numa região muito grande que acabou levando ao aparecimento dos modernos Estados-nação.

9 - Deve-se acrescentar que, embora o sistema repousasse na reciprocidade das obrigações, a concentração do poder político e econômico nas mãos do senhor conduzia a um sistema no qual, por qualquer critério, o servo era explorado ao extremo.

10 - Os senhores até podiam mudar, de acordo com as circunstâncias, a sua lealdade a fulano ou cicrano, mas as autoridades religiosas não. Deviam sua lealdade ao papa, autoridade máxima. A Igreja, até pelo seu gigantesco arsenal de terras, era o mais próximo de um Estado na época. Além de controlar o ensino.

11 - Assim, o feudo podia ser secular ou religioso (muitos senhores eram vassalos de senhores religiosos e vice-versa), mas as relações básicas entre senhores e servos não eram significativamente afetadas por essa distinção. Existe pouca evidência de que o servo seria tratado menos severamente por senhores religiosos do que por senhores seculares.

12 - Cidades: Quem quisesse produzir ou vender qualquer bem ou serviço teria de entrar para uma guilda. ...Controlavam a vida de seus membros em todas as atividades: pessoais, sociais, religiosas e econômicas. Embora regulassem cuidadosamente a produção e a venda de mercadorias, as guildas se mostravam mais voltadas para a salvação espiritual de seus membros do que para a obtenção de lucros. A salvação exigia que o indivíduo vivesse uma vida ordenada, baseada nos costumes e ensinamentos da Igreja.

13 - A hierarquia social era baseada nos laços do indivíduo com a terra, e o sistema social por inteiro repousava sobre uma base agrícola. No entanto, ironicamente, os aumentos da produtividade agrícola constituíram o ímpeto original para uma série de mudanças profundas, ocorridas ao longo de vários séculos, e que resultaram na dissolução do feudalismo medieval e no início do capitalismo. O mais importante avanço tecnológico da Idade Média foi a substituição do sistema de plantio de dois campos para o sistema de três campos. Embora haja evidência de que o sistema de três campos tenha sido introduzido na Europa já no século VI I I , seu uso não se generalizou antes do século XI. Com a mesma quantidade de terra, aumentou-se em 50% a produtividade nesses campos (coloca livro como referência).

14 - O sistema de três campos induziu a outras mudanças importantes. Plantações de aveia e forragem, na primavera, permitiam a criação de mais cavalos, que começaram a substituir o boi como a principal fonte de energia, na agricultura. Os cavalos eram muito mais rápidos do que os bois e, assim, a área cultivável pôde ser estendida. Maiores áreas cultivadas permitiram que o campo alimentasse centros urbanos mais populosos. Com o cavalo, o transporte de homens, mercadorias e equipamentos tornou-se muito mais eficiente. O próprio ato de arar tornou-se mais eficiente: um arado puxado por uma parelha de bois exigia três homens para controlá-lo, ao passo que um arado puxado por cavalos poderia ser operado por um homem só. Além disso, no século XI I I , o custo do transporte de produtos agrícolas foi substancialmente reduzido, quando a carroça de duas rodas foi substituída pela de quatro rodas, com eixo dianteiro móvel.

15 - O período de 1000 a 1300: ...Segundo, houve um rápido aumento de concentração urbana, estreitamente ligado à expansão da população. As cidades pequenas deram lugar a cidades grandes e prósperas.

16 - O crescimento das vilas e cidades conduziu ao crescimento da especialização rural-urbana. A produção de bens manufaturados cresceu enormemente, com os trabalhadores urbanos rompendo todos os laços com a terra. Ganhos de produtividade, portanto. 

O Crescimento do Comércio de Longa Distância

17 - Colocam que o comércio, fator-chave, não surgiu por acaso de um maior contato com os árabes ou algo do tipo. O crescimento da produtividade agrícola significava que o excedente de alimentos e manufaturados se tornava disponível tanto para os mercados locais quanto para o mercado internacional.

18 - Colocam que o desenvolvimento do feudalismo era diferente em cada parte da Europa. Na Europa Oriental, o feudalismo era um sistema econômico relativamente novo e vigoroso, com considerável potencial econômico de maior desenvolvimento. Nesse contexto, o comércio tendia a ser estritamente mantido subordinado aos interesses da classe feudal dominante. Na Ocidental, ocorria o oposto: Muito antes de o comércio começar a ser uma parte significativa da vida da Europa Ocidental, o feudalismo já começara a se dissolver.

19 - Ainda sobre a Europa Ocidental: O impulso inicial dessa dissolução foi o fato de que, a despeito dos aumentos de produtividade, o excedente social se tornava cada vez menor para sustentar uma classe dominante que crescia rapidamente. Isso provocou conflitos cada vez mais sérios e irreconciliáveis dentro da própria classe dominante. No contexto desses conflitos graves entre vários segmentos da nobreza e do clero, o comércio se tornou uma força desestabilizante, corrosiva.

20 - Coloca que, desde o início da era feudal, já havia sim algum comércio de longa distância.

21 - A partir do século XI, as Cruzadas deram força a uma marcante expansão do comércio. Todavia, as Cruzadas em si não podem ser vistas como um fator externo ou acidental no desenvolvimento da Europa. Elas não foram promovidas por razões religiosas (...). A França tornava-se cada vez mais forte, tinha crescentes relações comerciais com o leste e necessitava de uma válvula de escape para a inquietação social interna. Uma propaganda adicional em prol das Cruzadas era feita pela oligarquia de Veneza, que queria expandir seu comércio e sua influência no leste. Citam Dillard como fonte.

22 - O desenvolvimento do comércio com os árabes e com os vikings, no norte, levou ao crescimento da produção para a exportação e às grandes feiras comerciais, que floresceram do século XII ao final do século XIV. (...) Por volta do século XV, as feiras já estavam sendo substituídas por cidades comerciais, onde florescia um mercado permanente.

23 - Essas cidades foram ganhando vida própria. Autonomia. Novos sistemas de leis comerciais foram criados. A o contrário do sistema paternalista de execução de dívidas, baseado nos costumes e na tradição vigentes no feudo, a lei comercial era fixada por um código preciso.

24 - Mais mudanças: No sistema artesanal senhorial, o produtor (o mestre artesão) era também o vendedor. Entretanto, as indústrias que apareciam nas novas cidades eram basicamente indústrias de exportação, nas quais o produtor estava distante do comprador final. Os artesãos vendiam seus produtos aos comerciantes que, por sua vez, os transportavam e revendiam. Outra diferença importante era a de que o artesão feudal era também um fazendeiro, de modo geral. O novo artesão das cidades desistiu da terra para dedicar-se inteiramente ao trabalho com o qual ele poderia obter uma renda monetária que podia ser usada para satisfazer as suas outras necessidades.

O Sistema Doméstico de Trabalho e o Nascimento da Indústria Capitalista

25 - A transição (a indústria têxtil foi o primeiro expoente disso): Por volta do século XVI, o tipo de indústria artesanal, no qual o artesão era proprietário de sua oficina, de suas ferramentas e matérias-primas e funcionava como um pequeno produtor independente, tinha sido largamente substituído, nas indústrias de exportação, pelo sistema doméstico de trabalho. No início da utilização desse sistema, o capitalista comerciante fornecia a matéria-prima ao artesão independente e lhe pagava uma quantia para transformá-la em produtos acabados. Desse modo, o capitalista era proprietário do produto ao longo de todo o processo de produção, embora o trabalho fosse feito em oficinas independentes. Já em épocas mais avançadas de utilização desse sistema, o capitalista comerciante era proprietário das ferramentas e máquinas e, frequentemente, do prédio onde a produção tinha lugar. Ele contratava os trabalhadores para usar as ferramentas, fornecia-lhes a matéria-prima e recebia o produto acabado.

26 - Alguns autores e historiadores têm afirmado que o capitalismo já existia, quando o comércio e o espírito comercial se expandiram e se tornaram dominantes na Europa. O comércio, entretanto, existiu ao longo de toda a era feudal. ... Para que tal sistema se desenvolvesse, a autossuficiência econômica do feudo tinha de ser quebrada e as tradições e os costumes feudais esvaziados ou destruídos.

27 - O capitalismo querendo nascer: Existia uma indústria têxtil capitalista em Flandres, no século XIII. Quando, por várias razões, sua prosperidade começou a declinar, a riqueza e a pobreza que tinha criado provocaram uma longa série de violentas guerras de classes, começando por volta de 1280, que quase destruiu completamente a indústria. No século XIV, uma indústria têxtil capitalista prosperou em Florença. Tal como em Flandres, as condições adversas dos negócios conduziram a tensões entre uma classe trabalhadora miserável e seus ricos empregadores capitalistas. Essas tensões resultaram em rebeliões violentas, em 1379 e 1382. A incapacidade de resolver tais antagonismos de classes agravou significativamente o rápido declínio da indústria têxtil florentina, tal como já tinha ocorrido em Flandres.

28 - ...No século seguinte, os ingleses espalharam - não fica claro se conscientemente ou não - suas indústrias têxteis pelo interior e conseguiram evitar a união dos trabalhadores que acontecia quando os locais de produção ficavam em cidades numerosas.

29 - Citam o surgimento de guildas patronais, com mais barreiras à participação. Desde o começo, essas empresas capitalistas buscavam posições monopolistas, controlando a demanda por seus produtos.

O Declínio do Sistema Senhorial

30 - Os senhores feudais começaram a depender das cidades para conseguir bens manufaturados e procuravam cada vez mais os bens de luxo que os mercadores podiam vender.

31 - Os camponeses do feudo também descobriram que poderiam trocar excedentes por dinheiro, nos mercados locais de cereais; o dinheiro poderia ser usado para pagar –taxas ao senhor feudal, em lugar do trabalho forçado. Essa comutação, quase sempre, transformava o camponês em um pequeno negociante independente. Ele poderia arrendar terras do senhor, vender seus produtos para cobrir o aluguel e reter a receita excedente. Esse sistema dava ao camponês maior incentivo para produzir e, portanto, aumentar seus excedentes comercializáveis, o que induzia a mais comutação, maiores vendas subsequentes e assim por diante. O efeito cumulativo foi um rompimento gradual dos laços feudais, substituídos pelo mercado e pela busca do lucro como os princípios organizadores da produção. Por volta de meados do século XIV, os aluguéis pagos em dinheiro já excediam o valor dos serviços compulsórios em muitas partes da Europa.

32 - O senhor feudal vai passando a mero proprietário da terra. Aluga. De fato, muito frequentemente ele se tornava ausente, na medida em que muitos senhores preferiam mudar para as cidades ou estavam longe, na guerra.

33 - Coloca, porém, que o esfacelamento teve a ver também com as catástrofes da época. Guerra de Cem Anos e a Peste Negra. Entre o meio do século XIV e início do século XV, tivemos queda populacional significativa. O despovoamento provocou uma enorme falta de mão de obra, e os salários de todos os tipos de trabalho se elevaram abruptamente. (...) Tais fatos levaram a nobreza feudal a uma tentativa de anular as comutações que tinham concedido e restabelecer os serviços obrigatórios dos servos e camponeses.

34 - ...O resultado? As revoltas camponesas explodiram por mais de um século. Essas rebeliões se caracterizavam por sua extrema crueldade e ferocidade. Um escritor francês dessa época descreveu um bando de camponeses que mataram “um cavaleiro, atravessaram seu corpo com um espeto e assaram-no vivo, diante de sua esposa e filhos. Dez ou doze deles violentaram a mulher e a obrigaram a comer da carne do marido. Então, mataram-na e às suas crianças. Por onde essa gente desgraçada passava, destruía casas firmes e sólidos castelos”. Ao final, os camponeses rebeldes foram dizimados com igual ou maior crueldade e ferocidade pela nobreza.

35 - ...As maiores eram na Alemanha, mas ocorreram também na Inglaterra. 

36 - Em resumo: A nobreza feudal desencadeou uma reação selvagem contra o novo sistema capitalista de mercado, mas as forças da mudança agastaram completamente essa reação.

O Surgimento da Classe Trabalhadora

37 - O aumento na população foi acompanhado pelos movimentos dos cercamentos, que começou na Inglaterra, já no século XIII. ...O movimento dos cercamentos atingiu seu ponto máximo nos séculos XV e XVI... O ndas subsequentes de cercamento continuaram até o século XIX.

38 - A contribuição das corporações de ofício para o quadro de surgimento da classe trabalhadora como reação ao passo do ponto anterior: Era óbvio, para os artífices e mercadores das corporações, que os passos dados para minimizar o número de seus membros serviriam para monopolizar seus ofícios e para aumentar suas rendas. Um número cada vez maior de produtores urbanos passou a não ter direito a ter qualquer meio de produção independente, à medida que as guildas ficavam mais exclusivas.

Outras Forças na Transição para o Capitalismo

39 - Outras forças de mudança também foram instrumentais na transição para o capitalismo. Entre elas estava o despertar intelectual do século XVI, que promoveu o progresso científico, que logo foi aproveitado na prática da navegação.

40 - Durante o século XVI , os preços subiram, na Europa, entre 150% e 400%, dependendo do país ou da região. (...) A classe capitalista foi a grande beneficiária da revolução dos preços. Recebeu lucros cada vez maiores e pagou salários reais cada vez mais baixos, comprando matérias-primas que se valorizavam muito durante o tempo em que eram mantidas em estoque.

41 - O capital inclui os materiais necessários à produção e ao comércio e consiste em todas as ferramentas, equipamentos, fábricas, matérias-primas, produtos em elaboração, meios de transporte dos produtos e dinheiro. Existem meios físicos de produção em todos os tipos de sistema econômico, mas eles só podem tornar-se capital em um contexto social em que existam as relações sociais necessárias à produção de mercadorias e à propriedade privada. Assim, o capital refere-se a mais do que simples objetos físicos; refere-se a um conjunto complexo de relações sociais.

42 - As quatro fontes mais importantes de acumulação inicial de capital foram: (1) o volume do comércio, que cresceu rapidamente; (2) o sistema industrial de produção doméstica; (3) o movimento dos cercamentos; (4) a grande inflação de preços. Quase tudo relacionado a retirar os meios de produção do trabalhador. Depois, citam inclusive pilhagem colonial, pirataria e escravidão. 

43 - Embora a Inglaterra tenha sido nominalmente unificada muito antes, só foi unificada, de fato, quando Henrique VI I (1485-1509) iniciou a dinastia dos monarcas Tudor. Henrique VI I I (1509-1547) e Elizabeth I (1558-1603) conseguiram completar o trabalho de construção da nação apenas porque tiveram o apoio do Parlamento, que representava as classes médias dos condados e cidades. N as revoluções de 1648 e 1688, a supremacia do Parlamento, ou da classe média burguesa, foi finalmente estabelecida.

44 - Nos modernos Estados-nação, coalizões de monarcas e capitalistas tinham retirado o poder efetivo da nobreza feudal de muitas áreas importantes, principalmente nas relacionadas com a produção e o comércio. Essa época do início do capitalismo é conhecida como mercantilismo.

O Mercantilismo

45 - Século XVI e XVII assistiram ao "bulionismo". Balança comercial positiva era quase "tudo" para essa galera. Exportação de ouro e prata chegavam a ser puníveis com a morte. Mesmo assim, o lucro era tão atrativo que comerciantes subornavam para fazer isso. O ouro e a prata espanhóis logo penetraram em toda a Europa, tendo sido, em larga medida, responsáveis pelo longo período de inflação já descrito.

46 - Impérios coloniais e monopólios comerciais andavam de mãos dadas. Como concorrência por insumos podia levar a alta de preços, as potências se empenhavam em não dar opções às suas colônias: As possessões coloniais poderiam, com isso, fornecer matérias-primas baratas à matriz e delas comprar produtos manufaturados caros.

47 - Uma grande lista de matérias-primas pagava imposto de exportação, para que não saíssem da Inglaterra. Assim, o preço que os mercadores-industriais ingleses tinham de pagar por essas matérias-primas seria minimizado. Proibiram a exportação da indústria têxtil em determinada época.

48 - ...Medidas visando ao desestímulo das importações também eram muito comuns. A importação de algumas mercadorias era proibida, e outras mercadorias pagavam direitos alfandegários tão altos que eram quase eliminadas do comércio.

49 - Ainda Inglaterra: Além das isenções tributárias, dos subsídios e de outros privilégios usados para estimular a maior produção das indústrias exportadoras importantes, o Estado também se envolvia na regulamentação dos métodos de produção e da qualidade dos produtos produzidos. Na França, Colbert e Luís XIV foram na mesma linha. 

50 - Por fim: Não está exatamente claro até que ponto o pensamento mercantilista foi sinceramente motivado pelo desejo de aumentar o poder do Estado ou até que ponto foi um esforço mal disfarçado para promover os interesses especiais dos capitalistas. A distinção é relativamente sem importância, porque quase todos os mercantilistas acreditavam que a melhor maneira de promover os interesses do Estado era promover políticas que aumentassem os lucros dos mercadores capitalistas.

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