Livro: Böhm Bawerk - A teoria da exploração do socialismo-comunismo - Capítulos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7

Livro: Böhm Bawerk - A teoria da exploração do socialismo-comunismo 

"A ideia de que toda renda não advinda do trabalho (aluguel, juro e lucro) envolve injustiça econômica 

(Um extrato)"

A Teoria da Exploração do Socialismo Comunismo / Eugen von Böhm-Bawerk. -- São Paulo : Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010. 205p.

"ESTE LIVRO é o Capítulo XII de Geschichte und Kritik der Kapitalzins-Theorien (História e crítica das teorias de juro), primeiro dos três volumes da famosa obra de Böhm-Bawerk intitulada Kapital und Kapitatzins (Capital e juro)."

Pgs. 1-22:

"Indicações Biobibliográficas Sobre o Autor" e "Prefacio a Primeira Edição, por Hanz Sennholz"

1 - Entre 1880 e 1904 assumiu posto em universidade e foi do departamento de finanças do governo austríaco, sendo inclusive Ministro das Finanças em alguns períodos. 

2 - Aparentemente ficou puto com alguma pedalada do Bolsonaro da época: Em 1904 demite-se do cargo de ministro em protesto contra as irregularidades apresentadas nas estimativas orçamentárias do Exército. Passa a se dedicar aos seus escritos e ao ensino da Economia na Universidade de Viena.

3 - É considerado um dos fundadores da Escola Austríaca. 

4 - O prefácio em questão é de 1960. Hanz Sennholz. Começa com o seguinte choro: Mesmo nos Estados Unidos, baluarte do mundo livre, a teoria da exploração influencia a opinião pública. (...) É, sem dúvida, a teoria da exploração que determina nossa política econômica básica, em todos os níveis de governo.

5 - ...Legislação trabalhista... Taxação moderna... Tudo seria sintoma dessa "maldita" teoria. 

6 - Reclama dos intelectuais e artistas também.

7 - O resto é "fulano é lindo e cicrano é mau e bobo". Mas enfim, o livro só pode ser melhor. Prefácio desnecessário.

PARTE I - Pesquisa Histórica da Teoria da Exploração

Pgs. 23-24:

"CAPÍTULO 1: "Características Gerais da Teoria da Exploração"

8 - Nada a anotar.

Pgs. 25-32:

"CAPÍTULO 2: "Economistas Pré-Socialistas Influenciados Pela Teoria da Exploração"

9 - Reproduz trecho de Locke para dizer que alguns vão vê-lo como padrinho distante da "teoria da exploração": “Também não causa tanta estranheza, como poderia parecer à primeira vista, o fato de que a propriedade do trabalho consiga superar a comunidade da terra. Pois, com efeito, é o trabalho que dá a cada coisa um valor diverso. Pensemos na diferença entre um acre de terra plantado com tabaco ou açúcar. semeado com trigo ou cevada, e um acre da mesma terra não cultivado, e veremos que a melhoria introduzida pelo trabalho constitui a maior parte do valor. Penso que é uma avaliação muito moderada dizer que 9/10 dos produtos do solo úteis à vida humana provêm do trabalho: sim, se quisermos avaliar corretamente as coisas conforme as usamos, calculando-lhes os vários gastos — o que nelas vem da natureza e o que se deve ao trabalho — veremos que em geral 99 por cento se devem inteiramente ao trabalho”.

10 - Cita outros "antepassados" da coisa: James Stuart, que se move, embora com menor ênfase, nesta mesma linha de pensamento; Sonnenfels, que eventualmente designa os capitalistas como a classe daqueles “que não trabalham e se alimentam do suor das classes trabalhadoras”; e Busch, que também considera o juro de capital (é verdade que ele só trata do juro estipulado para empréstimos) [p. 243] o “ganho de propriedade obtido por indústria alheia”. Provavelmente esses exemplos poderiam ser multiplicados se fizéssemos uma pesquisa ativa na literatura mais antiga.

11 - Entre os primeiros teóricos que a fundamentaram mais amplamente (deixo de lado, nessa história da teoria, os “comunistas práticos” cujos esforços naturalmente se enraizavam em ideias semelhantes) temos William Thompson na Inglaterra e Sismondi na França.

12 - No entanto, coloca como duvidosa a ligação de Marx com esses outros "padrinhos" da teoria: É difícil decidir se a ideia que Anton Menger recentemente defendeu com entusiasmo, de que Marx e Rodbertus tiraram suas mais importantes teorias socialistas de modelos ingleses e franceses antigos, especialmente de Thompson, tem fundamento. Afirma a muito possível originalidade de Marx e Rodbertus, pois foram bem mais além.

13 - ...Já a Sismondi atribui mais influência, mas "com certa reserva". 

14 - Sismondi: ...Assim, geralmente a barganha desfavorece o trabalhador: este precisa contentar-se com um salário insignificante, enquanto a parte do leão nas vantagens decorrentes da produtividade crescente fica nas mãos do empresário.

15 - No entanto, Sismondi, ao mesmo tempo em que reconhece a exploração a defende. Coloca que o proprietário tem direito a isso em razão do "trabalho original" - ocupação/cultivo de terras sem dono.

16 - Bawerk não vê muita coerência nas ideias de Sismondi e crê que autores como ele abriram as portas para as decorrências lógicas a que os socialistas chegaram.

Pgs. 33-36:

"CAPÍTULO 3: "Socialistas"

17 - A explicação da exploração do trabalhador em Proudhon - ceder seu direito a preço baixo: "...Com isso ele é logrado, uma vez que, não conhecendo seu direito natural, não sabe a magnitude da concessão que fez, nem o sentido do contrato que o proprietário firma com ele." O bem que o trabalhador possui acaba custando mais do que ele pode comprar: ..."custa mais em função da soma de toda sorte de ganhos ligados ao direito de propriedade que, agora, sob diversas denominações, tais como lucro, juro, interesse, renda, arrendamento, dízimo etc..., constituem uma soma de “tributos” (aubaines) que são impostos sobre o trabalho".

18 - Elogia bastante Rodbertus como bem-intencionado e "científico": Essa doutrina, embora enganada em muitos pontos, tem suficiente valor para assegurar ao seu autor uma importância permanente entre os técnicos da economia. Afirma que Lassalle, por exemplo, era apenas um difusor eloquente das teorias de Rodbertus. mas sem inovar. 

Pgs. 37-38:

"CAPÍTULO 4: "Aceitação da Teoria da Exploração não Restrita aos Socialistas"

19 - Cita "não-socialistas" com aceitação parcial de várias "teses" socialistas. Exemplifica com Guth: "...Aliás, Guth não receia empregar para esse fato a expressão áspera “exploração”, como termo técnico. Mas, ao final, esquiva-se das consequências práticas dessa doutrina, através de algumas cláusulas de tergiversação: “Longe de nós querer tachar a exploração do trabalhador — considerada como fonte do lucro original — de ação injustificada do ponto de vista legal: até certo ponto, ela se fundamenta num acordo livre entre o empregador e o empregado, realizado, é verdade, em condições habitualmente desfavoráveis a este último.”"

20 - Mais citações. Duhring... Um segundo grupo de escritores aceita ecleticamente as ideias da teoria da exploração incorporando-as a seus outros pontos de vista sobre o problema do juro. Assim fazem, por exemplo, John Stuart Mill e Schaffle.

Pg. 39:

"CAPÍTULO 5: "O Princípio Essencial da Teoria: O Trabalho é a Única Fonte de Todo Valor"

21 - (Em tempo: que maluquice esse pessoal do Mises fez. Um monte de capítulo de uma, duas ou três páginas. No máximo, seria caso para subcapítulos). Nada aqui. Só lamenta a popularidade da teoria do valor-trabalho na época de escrita do livro. Depois, num rodapé, vem o seu alívio: Escrito em 1884. Desde então parece-me ter havido a tendência inversa. É verdade que, por uns poucos anos, a teoria do valor do trabalho, juntamente com a divulgação das ideias socialistas, ganhou terreno, mas recentemente ela o perdeu nos meios teóricos de todos os países, especialmente em favor da teoria, cada vez mais difundida, do “uso marginal”.

Parte II - Estrutura Geral Desta Descrição e Crítica da Teoria da Exploração

22 - Os adversários escolhidos: Para esse fim escolhi as exposições de Rodbertus e de Marx. São as únicas que oferecem fundamentação razoavelmente profunda e coerente: em minha opinião, a do primeiro é a melhor delas; a do segundo, por sua vez, é a mais amplamente reconhecida, constituindo, de certa forma, a doutrina oficial do socialismo de hoje.

Parte III - A Teoria do Juro de Rodbertus

Pgs. 45-54:

"CAPÍTULO "1"(6): "Apresentação Detalhada da Teoria de Rodbertus"

23 - Coloca um subtítulo: "Rodbertus Considera sua Teoria como Baseada em Smith e Ricardo".

24 - Bens que não têm a ver com trabalho, Rodbertus chama de "bens naturais". Quanto aos demais, acrescenta: "todos os bens são produto só daquele trabalho que executou as operações materiais necessárias à sua produção. Mas tal trabalho inclui não apenas aquele que produz diretamente o bem, como, igualmente, aquele que produz os instrumentos necessários à produção do bem. O cereal, por exemplo, é produto não apenas do trabalho de quem maneja o arado, mas também daquele de quem o construiu."

25 - Os trabalhadores manuais que criam todos os bens têm, ao menos “segundo o Direito em si”, um título natural e justo à posse de todo o produto.

26 - Segundo Rodbertus, devem participar do produto todos os que prestam serviços úteis à sociedade sem colaborar diretamente na criação material do produto, como o padre, o médico, o juiz, o cientista, e, na opinião de Rodbertus, também os empresários que “sabem através de seu capital ocupar produtivamente uma multidão de trabalhadores". Mas esse trabalho indiretamente ligado à economia não terá direito a pagamento já na “distribuição dos originais dos bens”, da qual só devem participar os produtores, mas será remunerado numa “distribuição secundária de bens”. O trabalho direto é que participaria da distribuição original, "sem prejuízo do direito secundário". Coloca-se, assim, contra atual forma de distribuição: renda de terras e ganho de capital.

27 - Rodbertus: se ninguém trabalhar, não há salário, mas também não há renda/lucro. 

28 - Explica resumidamente a teoria de Rodbertus, mas nem sei dizer se peguei tudo ou se a descrição é boa (conheço pouco Rodbertus). Muita coisa me pareceu simplesmente esquisita ou imprecisa. 

29 - Interessante que Rodbertus não pede, por tudo isso, a abolição imediata do ganho indevido e da propriedade. Considera que possuem papel educativo inicial. Enfim, é um reformista. A propriedade de terras e de capital parece-lhe “uma espécie de órgão público que exerce funções na economia nacional [p. 257], funções estas que consistem no direcionamento do trabalho econômico e nos meios econômicos da nação segundo necessidades nacionais”. A renda pode ser encarada — a partir desse ponto de vista favorável — como uma forma de salário que aqueles “funcionários” recebem pelo exercício de suas funções.

Pgs. 55-84:

"CAPÍTULO "2"(7): "Deficiências do Sistema de Rodbertus"

30 - Primeiro argumento de Bawerk é o de que os bens naturais possuem valor mesmo se encontrados ao acaso. (Eu poderia concordar se eu achasse que a determinação do valor exato de um bem fosse algo possível. Só acredito em valor global. Ademais, um bem encontrado ao acaso tem valor justamente porque dá muito trabalho obter esse bem, globalmente falando. Ou seja, ele é "útil" - ofélico ou sei lá o quê - e "escasso" - para usar conceitos bem mais relativos)

31 - Outro parece ser o de que recursos naturais podem implicar, por si só, ganho ou perda econômica, a depender das condições naturais. Também posso até concordar, desde que se perceba que assim o é por dificultarem ou facilitarem um trabalho. No fim, não tem como fugir do tempo de trabalho, Bawerk.

32 - Já a suposta concepção de Rodbertus do trabalho manual como único a gerar valor não faz muito sentido nem pra mim.

33 - A questão do tempo, que BB levanta, é real no capitalismo, mas secundária. O trabalhador nunca recebe todo o valor futuro nem presente. A rotatividade do capital pode ser menor que um mês - se isso existir - que mesmo assim o trabalhador verá subtraída uma parte em forma de lucro. O imposto/lucro está sempre lá. Bawerk parece esquecer de propósito que o capital imobilizado - ou mesmo que não seja - rende juros justamente porque há uma espécie de "monopólio" (de uma classe) sobre o capital. "Monopólio" produzido pela exploração que ele quer naturalizar. Para a preferência temporal, vale o mesmo. O capitalista não "adianta" (o capital que o trabalho alheio gerou) porque tem naturalmente preferência temporal diversa do pobre. Esta surge justamente porque o capitalista pode escolher, eis que "tem" "capital" e conhecimento sobre seu mecanismo. A decisão sobre o capital, na sociedade capitalista, é privada e não coletiva. O capitalista, por controlar os meios de produção, tem a capacidade de se enriquecer por meio da abstenção temporária do consumo. Esse é um dos seus poderes. 

34 - "Os bens futuros valeriam menos que os presentes em qualquer modo de produção 'igualitarista'". Ok, mas quem decidiria isso seria a coletividade. Todos poderiam escolher. Não apenas quem detém a opção de escolher (capitalismo). 

35 - O raciocínio de Bawerk só faz sentido em conto-de-fadas. Que o "direito ao juros" surgiu da abstenção do capitalista primitivo. Ora, não é bem isso que qualquer História mostra. Mesmo antissocialistas concordam. 

36 - O lucro do empresário pode ter quatro razões segundo Bawerk: 1) Um premio de risco pelo perigo de a produção fracassar. Corretamente medido, ele será usado no decorrer dos anos para cobrir perdas efetivas e naturalmente não implica deduções do salário dos trabalhadores. 2) Uma recompensa pelo próprio trabalho do empresário, recompensa essa que naturalmente é justa e em certas circunstâncias; p. ex: no aproveitamento de alguma nova invenção do empresário, poderá ser computada segundo uma porcentagem alta, sem haver nisso injustiça contra os trabalhadores. 3) A recompensa mencionada no texto, advinda da diferença de tempo entre pagamento de salário e concretização do produto final, e medida segundo os juros vigentes. 4) Por fim, o empresário pode conseguir ganho extra, aproveitando-se da situação de miséria dos trabalhadores para reduzir ainda mais seu salário. Só esse último aspecto fere o princípio de que o trabalhador deve receber todo o valor do seu produto.

37 - Volta à questão do vinho de décadas. Óbvio que o preço, no capitalismo, não permanecerá imune a taxa de juros. Vale para qualquer bem. Colecionáveis e etc. Até modismos causam variações drásticas de preço, quanto mais coisas mais objetivas, como o tempo. O problema de BB é considerar a teoria do valor-trabalho como se ela dissesse respeito a valores individuais e não globais.

38 - Após ele bate numa parte da teoria de Rodbertus que me parece realmente errada, por prever taxas de lucros diversas para capitais numa mesma rotação? (Ou estou fazendo interpretação muito extensiva? Não li Rodbertus). Depois, ao que entendi, Rodbertus "corrige" isso, mas sem muito detalhamento, sobrando essa tarefa para Bawerk. Fica uma coisa contraditória-insolúvel.

39 - O exemplo seguinte que ele dá, a coisa do vinho, vem da mesmo debate sobre qual me "pronunciei" mais acima. Bawerk quer consagrar o direito ao ganho sem trabalho. O trabalhador tem que ser eterna vítima do seu pecado original, o de não ter começado a vida com capital. E o capitalista tem sempre direito aos juros (é o justo imposto que o capitalista "cobra").

40 - (Eu poderia me alongar aqui na "crítica da crítica", mas levaria muito tempo)

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