Livro: Karl Marx - O Capital, Livro III - Capítulos 48 e 49
Livro: Karl Marx - O Capital, Livro III - Capítulos 48 e 49
Seção VII - Os rendimentos e suas fontes
Pgs. 961-982:
CAPÍTULO 48: "A fórmula trinitária"
612 - Capital-lucro (lucro empresarial mais juros), terra-renda fundiária, trabalho-salário: eis a fórmula trinitária na qual estão contidos todos os segredos do processo de produção social. Marx vai criticar isso.
613 - O capital não consiste na soma dos meios de produção materiais e produzidos. Ele consiste nos meios de produção transformados em capital, meios que, em si, são tão pouco capital quanto o ouro ou a prata são, em si mesmos, dinheiro. São "meios de produção monopolizados por parte da sociedade".
614 - Assim como o capital, também o trabalho assalariado e a propriedade fundiária são formas sociais historicamente determinadas; uma, do trabalho, e a outra, do globo terrestre monopolizado – e, com efeito, as duas são formas correspondentes ao capital e fazem parte da mesma formação econômica da sociedade.
615 - Como é que a terra poderá gerar um valor, isto é, uma quantidade de trabalho socialmente determinado, e, além disso, essa parte específica de valor de seus próprios produtos que constitui a renda? A terra, por exemplo, atua como agente de produção na criação de um valor de uso, de um produto material, do trigo. No entanto, ela não tem nada a ver com a produção do valor do trigo. Na medida em que o valor se representa no trigo, este é considerado apenas como determinada quantidade de trabalho social objetivado, não importando absolutamente a matéria especial em que esse trabalho se representa ou o valor específico de uso dessa matéria. (...) Em que quantidade de produto o valor se representa é algo que depende, aqui, da produtividade do solo; mas esse valor está dado independente dessa distribuição.
616 - "Há o valor de uso terra, que não tem valor nenhum, e o valor de troca renda".
617 - Finalmente, trabalho-salário, o preço do trabalho, como o demonstramos no Livro I, é uma expressão que, prima facie, contradiz o conceito de valor, assim como o de preço, que, em geral, não é propriamente mais que uma expressão determinada do valor; e “preço do trabalho” é, do mesmo modo, algo tão irracional quanto um logaritmo amarelo.
618 - O capital tem como um de seus aspectos civilizadores o fato de extrair esse mais-trabalho de maneira e sob condições mais favoráveis ao desenvolvimento das forças produtivas, das relações sociais e à criação dos elementos para uma nova formação, superior às formas anteriores da escravidão, da servidão etc.
619 - (Boa parte desse capítulo é meio que como um "resumão de coisas" dos três livros)
620 - Capital gera mais-valor? Depende de como se considere a coisa: O capital extrai diretamente dos trabalhadores o mais-trabalho, que representa o mais-valor e o mais-produto. Nesse sentido, é possível considerá-lo, pois, como produtor do mais-valor.
621 - Coloca que até a formulação "capital-lucro" não é lá muito exata, já que o capital incluir não só o lucro, mas renda (fundiária, por exemplo) e qualquer forma de apropriação de mais-valia.
622 - Outro problema: ...o trabalho assalariado não aparece como forma socialmente determinada do trabalho, mas todo trabalho aparece segundo sua natureza como assalariado. (...) se partirmos do trabalho como assalariado, de modo que a coincidência do trabalho em geral com o trabalho assalariado se apresente como algo patente e natural, então também o capital e a terra monopolizada terão de aparecer como forma natural das condições de trabalho frente ao trabalho em geral. E a terra "exige" rendimentos em razão da ficção jurídica "propriedade". Não precisaria ser "remunerada" em si.
623 - ...Do mesmo modo, “solo” e “solo monopolizado mediante propriedade privada” se tornam expressões idênticas. Os meios de trabalho como tais, que, por natureza, são capital, convertem-se assim em fonte do lucro, ao mesmo tempo em que a terra, como tal, transforma-se em fonte de renda.
624 - E tanto a restituição dos valores adiantados na produção como, sobretudo, o mais-valor incorporado nas mercadorias parecem não só se realizar na circulação, mas surgir dela, aparência que se reforça especialmente por duas circunstâncias: primeiro, o lucro na venda, que depende de fraude, astúcia, experiência, destreza e de mil contingências de mercado; acrescente-se, ainda, a circunstância de que aqui, ao lado do tempo de trabalho, entra um segundo elemento determinante, o tempo de circulação. Este, é verdade, só funciona como obstáculo negativo à formação de valor e de mais-valor, mas aparenta ser uma causa tão positiva quanto o próprio trabalho e prover uma determinação derivada da natureza do capital e independente do trabalho.
625 - Como vimos, a transformação do mais-valor em lucro é determinada tanto pelo processo de circulação quanto pelo processo de produção.
626 - Marx trata rapidamente das mil mediações entre mais-valor e lucro. Por exemplo: Uma parte do lucro separa-se inteiramente da relação de capital propriamente dita e, em oposição à outra parte, apresenta-se como derivada não da função de exploração do trabalho assalariado, mas do trabalho assalariado do próprio capitalista.
627 - Falando dos proprietários fundiários: ...tal como o capital que rende juros, não lhe é possível recorrer a lenitivos moralmente edificantes, como, por exemplo, o risco e o sacrifício intrínsecos ao empréstimo de capital.
Pgs. 983-1002
CAPÍTULO 49: "Complemento à análise do processo de produção"
628 - Salários x renda x lucro x mais-valia: Em todo caso, ainda que para a formação do preço seja perdida uma parcela do mais-valor que não foi expressa no preço da mercadoria, a soma do lucro médio mais a renda jamais pode, em sua forma normal, ultrapassar o mais-valor total, embora possa ser menor que ele. Sua forma normal pressupõe um salário que corresponde ao valor da força de trabalho.
629 - Não confundir reposição gradual do capital constante com "acumulação": A parte desse mais-valor que se poupa como fundo de acumulação serve para a formação de capital novo, adicional, mas não para a reposição do capital velho nem do componente do antigo capital que foi desembolsado, seja em força de trabalho, seja em meios de trabalho. (O resto das longas explicações e discussões sobre isso é, a meu ver, supérfluo).
630 - Joga um conceito de "receita bruta": A receita bruta é a parte do valor – e a parcela do produto bruto medida por essa parte – que resta depois de deduzirmos da produção total a parte de valor – assim como a parcela dos produtos por ela medida – que repõe o capital constante adiantado e consumido na produção. A receita bruta é, pois, igual ao salário (ou à parte do produto destinada a reconverter-se na receita do trabalhador) + o lucro + a renda.
631 - ...A receita líquida, em contrapartida, é o mais-valor e, por conseguinte, o mais-produto que resta depois de deduzido o salário; portanto, ela representa, de fato, o mais-valor realizado pelo capital e que deve ser dividido com os proprietários fundiários e o mais-produto medido por esse mais-valor. (...) considerada do ponto de vista do capitalista individual, a receita líquida se distingue da receita bruta na medida em que esta inclui o salário e aquela o exclui.
632 - Ao que entendi, Marx critica que o produto seja "salário + lucro + renda", pois parte do produto é para repor capital constante. (Isso tudo pode ser, porém, uma mera discussão conceitual sobre o que deve ser considerado "lucro".)
633 - Algumas partes nem entendo o que ele quer dizer: "O dogma absolutamente falso, segundo o qual o valor das mercadorias pode, em última instância, ser decomposto em salário + lucro + renda também pode ser expresso dizendo que, em última instância, o consumidor precisa pagar o valor total do produto total". (Se fosse o único trecho, até tudo bem...)
634 - (Segue-se uma reflexão bastante longa sei lá sobre qual novidade).
635 - "Transformação de lucro em capital significa tão somente emprego de uma parte do trabalho excedente para a formação de meios adicionais de produção." Pois é. Por isso que não entendo o porquê desse blablablá todo. É simples.
636 - Valor no socialismo? "Em segundo lugar, posteriormente à abolição do modo de produção capitalista, porém mantendo-se a produção social, continuará a predominar a determinação do valor no sentido de que a regulação do tempo de serviço e a distribuição do trabalho social entre os diferentes grupos de produção – e, por último, a contabilidade relativa a isso – se tornarão mais essenciais do que nunca."
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