Livro: Varian, Hal - Microeconomia (2015) - Parte XXIX

                              

Livro: Varian, Hal - Microeconomia (2015) - Parte XXIX

Pgs. 965-995:

CAPÍTULO 35: "Externalidades"

841 - Externalidades na produção: Exemplo clássico é o de um pomar de maçãs localizado próximo a um apiário, onde há uma externalidade na produção positiva mútua – a produção de cada empresa afeta positivamente a possibilidade de produção da outra.

842 - Varian coloca que "é a falta desses mercados para externalidades que causa problemas". Não há o mercado da música alta às 3h da manhã nem de vizinho que mantém bonito jardim de flores.

843 - Dá um exemplo meio mal explicado de um quarto com duas pessoas. Para uma, fumar/fumaça é um mal, já para "A" é um prazer. A primeira premissa analisada é o "direito ao ar puro". Então todo mundo começa com "0" no que diz respeito ao bem 2 (a fumaça não apararece nem como negativo, nem como positivo para o outro, simplesmente inexiste). E ambos possuem cem dólares. "Um dos aspectos de possuir o direito à propriedade de ar puro é ter o direito de trocar parte dele por outros bens desejáveis – nesse caso, por dinheiro. Pode ocorrer com facilidade que B prefira trocar parte do direito ao ar puro por um pouco mais do dinheiro. O ponto X na Figura 35.1 é um exemplo desse caso".

844 - ...a alocação eficiente no sentido de Pareto é aquela em que nenhum consumidor pode melhorar sem piorar outro. Tal alocação se caracterizará pela condição usual de tangência de que as taxas marginais de substituição entre fumaça e dinheiro devem ser iguais entre os dois agentes, como ilustra a Figura 35.1. É fácil imaginar a realização de trocas entre A e B até atingir um ponto eficiente no sentido de Pareto. De fato, B tem o direito ao ar puro, mas ele pode permitir que o “subornem” para que consuma um pouco da fumaça de A.

845 - ...Podemos imaginar um sistema legal em que A tenha o direito de fumar o quanto desejar, o que obrigaria B a ter de subornar A para que ele reduza seu consumo de fumaça. Isso corresponde à dotação E’ na Figura 35.1. Assim como antes, isso não seria eficiente no sentido de Pareto, de modo que podemos imaginar uma troca entre os agentes para que ambos alcancem um ponto mutuamente preferido, como X’.  

846 - X e X-linha: Os dois pontos têm consequências distributivas diferentes, mas são igualmente satisfatórios no campo da eficiência.

847 - ...Desde que haja direitos de propriedade bem definidos com relação ao bem que gera a externalidade ... os agentes podem trocar a partir da sua dotação inicial para alcançar uma alocação eficiente no sentido de Pareto.

848 - Há, porém, um caso especial em que o resultado da externalidade independe da distribuição dos direitos de propriedade. Se as preferências dos agentes forem quase lineares, toda solução eficiente deverá ter a mesma quantidade da externalidade. (...) Como as curvas de indiferença são todas translações horizontais uma da outra, o locus de tangências mútuas – os conjuntos de alocações eficientes no sentido de Pareto – será uma linha horizontal. Isso significa que a quantidade de fumaça será a mesma em toda alocação eficiente no sentido de Pareto; apenas as quantias de dinheiro mantidas pelos agentes diferirão entre as alocações eficientes.

849 - ...(Qual a importância prática dessa exceção aí? Não sei)...

850 - A conclusão de que, em certas circunstâncias, a quantidade eficiente do bem envolvida na externalidade independe da distribuição dos direitos de propriedade é algumas vezes conhecida como Teorema de Coase. Deve-se enfatizar, contudo, o quão especiais são essas circunstâncias. O pressuposto da preferência quase linear implica que a demanda do bem que causa a externalidade independe da distribuição de renda. Desse modo, a realocação de dotações não afeta a quantidade eficiente das externalidades. Isso às vezes é expresso dizendo-se que o Teorema de Coase é válido se não houver “efeitos renda”. 

851 - Na sequência, um monte de álgebra pra dizer que empresa que polui rio (ao fabricar aço) não se importa com produção de peixe ao maximizar o lucro. Como será um plano de produção eficiente no sentido de Pareto para peixe e aço? Há um meio fácil de saber. Suponhamos que a siderúrgica e a empresa de pesca se fundissem para formar uma empresa que produzisse aço e peixe (e possivelmente poluição). Aí não haveria externalidade! Isso porque a produção de externalidade só surge quando as ações de uma empresa afetam as possibilidades de produção de outra. Se houver apenas uma empresa, ela levará em consideração as interações entre suas diferentes “divisões” quando escolher o plano de produção que maximiza lucro. Dizemos que a externalidade foi internalizada por essa redistribuição dos direitos de propriedade.

852 - Depois, mais um monte de álgebra para concluir essa obviedade aqui: No nível eficiente no sentido de Pareto de poluição, a soma dos custos marginais de poluição das duas empresas tem de ser igual a zero. (...) Esse argumento é ilustrado na Figura 35.3. Nela, –CMaS mede o custo marginal que a siderúrgica tem por produzir mais poluição, enquanto a curva CMaF mede o custo marginal que o aumento da poluição traz para a empresa de pesca. A siderúrgica maximizadora de lucro produz poluição até o ponto em que o custo marginal de gerar mais poluição se iguale a zero:

853 - (Isso fingindo que só a empresa de pesca é prejudicada na sociedade por essa externalidade...)

854 - ...A mesma conclusão em outras palavras: No nível eficiente de produção de poluição, a quantia que a siderúrgica está disposta a pagar por uma unidade extra de poluição deve igualar-se aos custos sociais gerados pela poluição extra – que inclui os custos que ela impõe à empresa de pesca.

855 - "Mercado da externalidade" na Califórnia (nesse aspecto, Varian foi até melhor que os livros de macro e introdução de que tanto gostei, pois trouxe um exemplo concreto): Cada um dos 2.700 grandes poluidores do sul da Califórnia recebe uma cota de emissão de óxido de nitrogênio. Essa cota é inicialmente estabelecida em 8% abaixo das emissões do ano anterior. Se a empresa não ultrapassar sua cota de emissão, não pagará multas nem enfrentará outras penalidades. Se, contudo, reduzir suas emissões além da cota estabelecida, poderá vender no mercado aberto o “direito de emitir” que lhe sobrou. (...)  Toda empresa poderá comparar o preço de mercado do crédito de emissão com o custo de reduzir suas emissões para verificar o que é mais eficiente em termos de custos: reduzir as emissões ainda mais ou comprar créditos de emissão de outras empresas. (...) Em equilíbrio, o preço de mercado do direito de emitir uma tonelada de poluição deverá ser exatamente igual ao custo marginal de reduzir as emissões em uma tonelada!

856 - Passa a falar do imposto de Pigou: O problema com os impostos de Pigou é que precisamos conhecer o nível ótimo de poluição para estabelecer o imposto. Mas, se conhecêssemos o nível ótimo de poluição, poderíamos simplesmente dizer à siderúrgica para produzir exatamente essa quantidade, sem precisarmos nos envolver nessa complicação de cobrança de impostos.

857 - Do ponto de vista social, a produção de poluição deveria ter preço negativo.

858 - Torna a trazer bastante álgebra para concluir a mesma coisa do exemplo das "cotas de poluição" ao analisar o suposto direito alienável de uma empresa de pesca (e, pelo visto, só dela) à agua limpa: ...Isso diz que o custo marginal que a siderúrgica tem para reduzir a poluição deve ser igual ao benefício marginal que a empresa de pesca tem com essa redução. Se essa condição não for satisfeita, não poderemos ter um nível ótimo de poluição.

859 - ...Fosse o contrário: ...a siderúrgica poderia ter o direito de poluir e a empresa de pesca teria de pagar para induzi-la a poluir menos. Assim como no caso do fumante e do não fumante, isso também resultaria numa solução eficiente. Na realidade, o resultado seria o mesmo, uma vez que exatamente as mesmas condições teriam de ser satisfeitas.

860 - É óbvio, mas vale mencionar que "a distribuição dos lucros dependerá em geral da distribuição dos direitos de propriedade". Certo é que a "poluição ótima" será a mesma. 

861 - Lembra que internalização das externalidade gera uma "poluição" ótima e, portanto, maximização coletiva do lucro caso os interesses coletivos (ambas as empresas) sejam considerados: Dito de outra forma, se os lucros conjuntos das empresas com coordenação excedem a soma dos lucros sem coordenação, então os proprietários atuais poderiam cada um vender sua participação por uma quantia igual ao valor presente do fluxo de lucros da empresa, as duas empresas poderiam ser coordenadas e o comprador poderia reter os lucros adicionais. O comprador poderia ser uma das duas empresas ou qualquer outro. (Por isso que o Estado tenta coordenar essas coisas, nem que seja criando mercado de externalidades.

862 - Coloca que esse benefício da coordenação leva empresas a assumirem ambas as tarefas, seja por fusão ou ordinariamente mesmo. Com efeito, é muito comum que pomares de maçãs criem abelhas para fertilizar as árvores. Essa externalidade, em particular, é facilmente internalizada.

863 - ...Por sinal, existe, em estado dos EUA, um mercado de abelhas, que acabam sendo "importadas" de estados abundantes para os "deficitários".

864 - Vacas no pasto: a produção máxima ocorrerá quando o produto marginal de uma vaca for igual a seu custo, "a" (...). Se o produto marginal de uma vaca fosse maior do que a, valeria a pena colocar mais uma vaca no pasto; se fosse menor do que a, valeria a pena tirar uma.

865 - ...Não consegui entender porque ele encheu o caso de álgebra e ferramentas apenas para dizer que se tiver vaca demais em um pasto comum toda a produção social será prejudicada e que teria que haver um mecanismo para desincentivar isso. (Não estou negando que "Tragédia do uso comum" exista. Claro que uma produção "na louca", desconsiderando custos sociais e não atribuindo responsabilidades coletivas. não seria eficiente).

866 - ...Em situações em que a lei seja ambígua ou inexistente, o problema do bem comum pode surgir com facilidade. A pesca excessiva em águas internacionais e o extermínio de várias espécies de animais pelo excesso de caça constituem exemplos sombrios desse fenômeno.

867 - Algumas indústrias pesqueiras já cumprem normas estritas para evitar a pesca predatória. Por exemplo, os pescadores de lagostas trabalham sob normas cuidadosamente planejadas para garantir que não destruam o seu próprio meio de vida. Eles devem, por exemplo, devolver ao mar todas as fêmeas que carreguem ovos, qualquer lagosta que não tenha um tamanho mínimo, bem como qualquer uma que ultrapasse um tamanho máximo. Varian explica a lógica (Biologia) disso tudo lá. Também traz outros fatores que influenciam a preservação das lagostas.

868 - Critica-se as exigências antipoluentes vigentes na maioria dos veículos. Gasta-se alguns milhares de dólares por ano com isso, seja com equipamentos obrigatórios ou manutenções. Ocorre que muitos veículos estão em áreas que não necessitariam desse controle ao que entendi. Ademais, sob o sistema atual, as pessoas que dirigem 3.000 quilômetros por ano em Dakota do Norte pagam exatamente a mesma quantia pelo controle de poluição que as pessoas que dirigem 80.000 quilômetros por ano em Los Angeles. A última é muito mais poluída. Coloca que há uma situação técnica para isso: "sistema de taxas de efluentes". (...) Qualquer nível desejado de poluição pode ser alcançado com taxas de efluentes apropriadas... e pode ser atingido com um custo substancialmente menor do que o atual de padrões obrigatórios. Varian explica brevemente os detalhes técnicos de medição e etc. 

EXERCÍCIOS

869 - Não me acrescentaram muito.

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