Livro: Mankiw, Gregory - Introdução à Economia (2010) VII

           

Livro: Mankiw, Gregory - Introdução à Economia (2010) VII

Pgs. 180-213:

124 - No capítulo 8, volta a tratar de tributação. Por causa dessa cunha tributária, a quantidade vendida cai e fica abaixo do nível que seria vendido na ausência do imposto. Em outras palavras, um imposto sobre um bem causa uma redução no tamanho do mercado desse bem.

125 - A Figura 2 mostra que a receita tributária de um governo é representada pelo retângulo entre as curvas de oferta e demanda. A altura desse retângulo é o valor do imposto, T, e sua largura é a quantidade vendida do bem, Q. T X Q então.

126 - O problema é que a receita tributária cria sempre uma área de ineficiência, a qual nenhuma das três partes envolvidas consegue apropriar. Peso morto.

127 - (Uma questão que tenho a fazer é: mesmo "C" e "E", na prática, não reaparecem numa possível elevação de renda caso todo o valor seja redistribuído ou surjam externalidades positivas das políticas públicas? Não deslocariam, na fase 2, a curva de demanda e oferta a um novo equilíbrio? O ponto seria empurrado para a frente de modo a compensar inclusive o peso morto. Esse negócio/produção que não acontece devido ao tributo do gráfico aí é "tempo disponível" que não necessariamente será convertido em inatividade ou improdutividade, digamos. Pode ser, pode não ser. Depende de que tipo - e quão produtivo - de incentivo será gerado para compensar o desincentivo gerado)

128 - ...Com isso, as perdas para os compradores e vendedores, a partir da implementação do imposto, superam a receita obtida pelo governo. 

129 - Exemplificando o peso morto: Para concluirmos por que os impostos resultam em peso morto, vamos considerar um exemplo. Imagine que Joe limpe a casa de Jane a cada semana por $100. O custo de oportunidade do tempo de Joe é de $80 e o valor de uma casa limpa para Jane é de $120. Portanto, cada um dos dois recebe um benefício de $20 pela transação. O excedente total de $40 mede os ganhos de comércio dessa determinada transação. Suponhamos agora que o governo imponha um imposto de $ 50 para os prestadores de serviços de limpeza. Agora, não há preço que Jane possa pagar a Joe que os deixe em melhor situação após o pagamento do imposto. Não há a transação. Os três são prejudicados pelo peso morto. Os impostos causam peso morto porque impedem que os compradores e vendedores obtenham alguns dos ganhos de comércio.

130 - O que determina se o peso morto de um imposto será grande ou pequeno? As elasticidades-preço da oferta e da demanda, que medem a resposta das quantidades demandada e ofertada às variações de preço. Maior elasticidade, maior preço. Quanto mais elásticas forem a oferta e a demanda em qualquer mercado, mais os impostos sobre esse mercado distorcerão o comportamento e mais provavelmente um corte nos impostos aumentará a receita tributária.

131 - EUA: Quando se considera um trabalhador típico, se somarmos todas as formas de imposto sobre os rendimentos do trabalho, a alíquota marginal dos impostos sobre os rendimentos do trabalho - o imposto incidente sobre o último dólar ganho - é de quase 40%. Ocorre que os economistas têm opiniões diferentes quanto à elasticidade da oferta de trabalho. Galera do "oferta inelástica": Segundo eles, a maioria das pessoas trabalharia em tempo integral independentemente do salário. Nesse caso, a curva de oferta de trabalho seria praticamente vertical e um imposto sobre os rendimentos do trabalho teria um pequeno peso morto. Galera do "elástica": Ao mesmo tempo que admitem que alguns grupos de trabalhadores podem ofertar seu trabalho inelasticamente, sustentam que muitos outros grupos são mais sensíveis a incentivos. Outros fatores que pesam na decisão de trabalhar ou não: a) valor da hora extra; b) segunda fonte de renda ou não (salário do/a chefe de família dá pra tudo?); c) aposentadoria voluntária de quem está adiando; d) migração para atividades ilegais/economia subterrânea.

132 - Uma "curva de Laffer" - a ideia surgiu em 1974 e era um palpite teórico/prático sobre como os EUA da época poderiam aumentar receita reduzindo alíquota - pode surgir com alíquotas muito grandes (...a receita tributária cai porque o imposto alto reduz drasticamente o tamanho do mercado...):

133 - Reagan: ...já estivera ele mesmo na curva de Laffer. "Fiquei rico fazendo filmes durante a Segunda Guerra Mundial", dizia. Naquela época, a sobretaxa de guerra sobre a renda chegava a 90%. "Bastava fazer quatro filmes para ficar na alíquota mais alta", observou. "Então todos nós parávamos de trabalhar depois do quarto filme e íamos para o interior." As alíquotas elevadas faziam que as pessoas trabalhassem menos. Alíquotas mais baixas faziam que as pessoas trabalhassem mais. Sua experiência pessoal provou isso. (...) Para avaliarmos definitivamente a hipótese de Laffer, precisaríamos reviver a história sem os cortes de impostos decididos por Reagan e verificar se as receitas tributárias foram maiores ou menores. Infelizmente, essa experiência é impossível. (...) Na Suécia, no início dos anos 1980, por exemplo, um trabalhador enfrentava uma taxa marginal de imposto de quase 80%. Um imposto tão alto proporciona um incentivo substancial para não trabalhar. Estudos sugerem que a Suécia certamente teria aumentado a receita tributária se tivesse diminuído os impostos.

134 - EUA atual segundo uma reportagem de 2010: Agora, o país está no "lado esquerdo" da curva de Laffer, mais do que a Europa, especialmente quando se trata de impostos trabalhistas, o que significa que maiores alíquotas tributárias ainda trariam receitas adicionais, conclui um documento do Banco Central Europeu (ECB). (...) "Constatamos que os Estados Unidos poderão aumentar as receitas tributárias até 30% se aumentarem os impostos trabalhistas, mas até 6% se elevarem os impostos sobre os rendimentos do capital, enquanto os mesmos números para os 14 países-membros da União Europeia são 8% e 1 %, respectivamente...". Afirmam os mesmos autores transcritos que Suécia e Dinamarca eram exceções. Poderiam aumentar receita baixando alíquota sobre o rendimento de capital. 

135 - [Meu problema com o "peso morto" é que é olhar para um gráfico isolado de todos os infinitos outros gráficos de demanda/oferta. Parece-me muito mais uma estimativa possível tendo em vista incentivos, não uma necessidade. Se tudo fosse tributado igualmente no mundo todo, por exemplo, e as pessoas não reduzissem trabalho nem produção (por algum motivo que fosse)... Haveria realmente algum peso morto ou curva de Laffer? Tudo bem que isso beira o impossível, mas não me parece que o seja].

136 - Capítulo 9 é sobre comércio internacional. Um país exportador aumenta o excedente total apropriado pelo "país", mas reduz o excedente do consumidor visto que o preço interno sobe (já que o preço mundial era maior que o interno e é por isso que o país virou exportador com a abertura ao comércio).

137 - País pequeno e grande: Essa curva de demanda é perfeitamente elástica porque a Isolândia, sendo um país pequeno, pode vender quanto tecido quiser ao preço mundial. Na hipótese da importação, a premissa também é útil: a Isolândia é uma economia pequena e, assim sendo, pode comprar quanto tecido quiser ao preço mundial. Também há o "benefício geral" (mesmo com produtores internos sendo prejudicados ou deixando o mercado - por sinal, se eles não encontrarem outra ocupação igualmente produtiva ou mais, devo deduzir que a curva de demanda pode ser deslocada para a esquerda e prejudicar tudo, afinal, a renda média importa): 

138 - Um (outro?) problema da "abertura"?: Mas será que a situação de todos vai melhorar? Provavelmente, não. Na prática, a compensação para os perdedores no comércio internacional é rara. Na ausência de compensação, a abertura de uma economia para o comércio internacional é uma política que aumenta o tamanho do bolo econômico, embora talvez deixe alguns dos participantes da economia com uma fatia menor. 

139 - Introdução de tarifas de importação? Ela também cria um "peso morto". Reduz a quantidade de importações e desloca o mercado interno para um ponto mais próximo de seu equilíbrio sem comércio:

140 - Cotas de importação também geram os mesmos possíveis problemas: Ambas reduzem a quantidade de produtos importados, aumentam seu preço interno, diminuem o bem-estar dos consumidores internos, aumentam o bem-estar dos produtores internos e provocam perdas pelo peso morto. Existe apenas uma diferença entre esses dois tipos de restrição comercial: uma tarifa aumenta a receita do governo, enquanto uma cota de importação cria excedente para aqueles que conseguem licença para importar. O lucro para o importador é a diferença entre o preço interno (pelo qual vende o produto importado) e o preço mundial (pelo qual compra esse produto).

141 - Ao final, firma posição contra tarifas: Embora a tarifa melhore o bem-estar dos produtores internos e aumente a receita do governo, esses ganhos são muito mais que uma compensação pelas perdas sofridas pelos consumidores. (acho que era "menores", mas enfim...)

142 - Cita outras vantagens do livre-comércio: a) Maior variedade de produtos; b) Custo menor por meio de economias de escala; c) Maior competição; d) Melhor fluxo de ideias: "A melhor maneira de um país agrícola pobre aprender sobre a revolução dos computadores, por exemplo, é comprar alguns computadores do estrangeiro, em vez de tentar produzi-los internamente."

143 - Um artigo do NYT trata da tarifa que Obama impôs sobre alguns produtos chineses em 2009 e como a China retaliou imediatamente.

144 - Lógica torta a qual Mankiw parece aderir: Todos os economistas sabem que, quando um serviço é terceirizado, o norte-americano em geral é o ganhador. O que se perde por causa de salários baixos é mais que compensado por aquilo que se ganha com preços menores.  (Na concorrência perfeita talvez. No mundo real, parte talvez considerável do excedente será do produtor e ele pode convertê-lo e aplicá-lo em título americano no exterior se quiser). ...Em outras palavras, os ganhadores têm condições de compensar os perdedores. Tal significa que devem fazê-lo?... Mankiw parece ver como desnecessário, já que, inclusive, as coisas tendem a se ajustar: Os trabalhadores em cada país finalmente encontrarão emprego na indústria em que seu país tiver vantagem comparativa.

145 - Sobre protecionismo à indústria nascente coloca: "Os economistas frequentemente são céticos em relação a tais reivindicações, em grande parte porque o argumento da indústria nascente é difícil de ser implementado na prática". Outro argumento contrário que ele parece usar é o de que o mercado de crédito privado reconheceria e financiaria um projeto vencedor inicialmente desfavorável: "A história mostra que, no início, as empresas de muitos setores sofrem perdas temporárias, e muitas delas são bem-sucedidas no longo prazo, mesmo sem proteção contra a concorrência."

146 - Um país pode adotar uma entre duas abordagens possíveis para chegar ao livre comércio. Ele pode adotar uma abordagem unilateral e remover as restrições comerciais por conta própria. Foi essa a abordagem adotada pela Grã-Bretanha no século XIX e pelo Chile e pela Coreia do Sul há alguns anos. Alternativamente, um país pode adotar uma abordagem multilateral, reduzindo restrições ao comércio, enquanto outros países fazem o mesmo.

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