"Livro": Numa Mazat - Um estudo heterodoxo da (...) Rússia - Capítulo 3

                                                                                        

"Livro": Numa Mazat - Um estudo heterodoxo da trajetória econômica contemporânea da Rússia

Pgs. 65-94

"CAPÍTULO 3: "A implementação da Terapia de Choque"

61 - A implementação da Terapia de Choque começa no dia dois de janeiro de 1992 com a liberalização dos preços. Os preços dos bens de consumo conheceram um aumento considerável. Houve uma desvalorização vertiginosa do rublo. Mas o ritmo da inflação caiu progressivamente no segundo semestre de 1992, devido a uma política monetária mais restritiva. 

62 - Outro ponto das reformas iniciadas em janeiro de 1992 foi a abertura comercial, com o fim das tarifas e das quotas que existiam até então. Combinada à legalização das lojas privadas, a abertura comercial permitiu a reaparição de muitas mercadorias nas lojas. Mas o poder de compra na Rússia tinha caído brutalmente e essa nova abundância, tão noticiada no Ocidente, não trouxe nenhum beneficio para a maior parte da população. (...) Foi decidido que não haveria nenhuma forma de controle de capital, na perspectiva de atrair investimentos estrangeiros diretos. 

63 - Transição capitalista no campo russo: Com mais de 20% da população russa morando em zona rural e uma área cultivada de cerca de 220 milhões de hectares, a evolução da propriedade das terras agrícolas era um assunto potencialmente muito perigoso do ponto de vista político. (...) A solução escolhida foi de transformar os Kolkozes e Sovkozes em sociedade por ações, dotadas de um capital (as máquinas e outros equipamentos) e de um direito de uso das terras. A repartição das ações foi feita de forma igualitária entre os membros dos Kolkozes e dos Sovkozes. Mas nenhum mecanismo foi implementado para substituir os investimentos estatais tão necessários para a operação das fazendas.

64 - Política fiscal nos anos noventa:  O corte foi o resultado mecânico da privatização de uma parte das empresas estatais, mas isso não explica tudo. Na verdade, o governo decidiu aplicar uma política fiscal extremamente restritiva, conforme os princípios já expostos na parte 2.3 desta dissertação.

65 - Privatização a la Russia: O processo de privatização, que devia permitir “uma repartição justa do patrimônio coletivo”, foi confiscado pela nova classe de empresários que tinha surgido durante a Perestroika, pelos próprios dirigentes dessas empresas e por responsáveis administrativos, militares e políticos.

66 - A privatização das empresas estatais, que tinha sido iniciada numa pequena escala, conheceu uma grande aceleração a partir de outubro 1992, quando foi proposto o sistema dos “vouchers”.

67 - Um pouco mal explicada esta parte, mas enfim: De fato, o Estado russo recebeu um pouco mais de nove bilhões de dólares pela privatização de 133.200 empresas públicas, realizada entre 1992 e 1999137. Ora, o valor dessas empresas era pelo menos 200 vezes maior. (...) Essa operação foi vista pelos oligarcas como uma traição e constituiu o ponto final do pacto implícito que ligava o governo aos financistas. Foi, também, o inicio de um conflito entre os oligarcas e o governo, que ia ser um fator acelerador da crise financeira de agosto 1997.

68 - O ano é 1992: A política monetária contracionista teve que enfrentar uma oposição cada vez mais forte da parte dos setores industriais e agrícolas e da parte das ex-repúblicas, que na sua grande maioria, ainda usava o rublo. Frente a essa situação difícil, o governo russo teve que ceder e nomeou um novo presidente do Banco Central, para praticar uma política monetária menos restritiva. O resultado foi uma nova alta da inflação. Isso sinalizou um abandono de uma aplicação estrita do calendário da Terapia de Choque. Oposto a essa inflexão das reformas, Gaidar deixou o governo em dezembro de 1992. (...) Gaidar foi, então, substituído pelo presidente do grupo Gazprom Viktor Tchernomyrdine. Se outros elementos das reformas foram abrandados, as privatizações continuaram num ritmo alto. Assim, o setor privado, que representava apenas 10% da produção industrial em 1991, passou a ser responsável por 78,5% no final de 1994.

69 - O crédito externo veio em socorro ao problema fiscal russo (que gerava inflação recorrente) nos anos noventa, mas exigindo vinculação do rublo ao dólar. Além do fim do financiamento do déficit via emissão de moeda. A estabilização trouxe ônus e bônus. Com a nova política implementada a partir de 1995, a inflação caiu de forma espetacular. Mas, com a valorização do câmbio, a competitividade das empresas russas só piorava. O racionamento do crédito impedia o setor produtivo russo de investir para se modernizar, e poder concorrer com os produtos importados. (...). Pior: Essa política monetária restritiva não resolveu os problemas orçamentários do Estado russo. A crise asiática seria a pá-de-cal nas esperanças russas de estabilização fiscal naquela época.

70 - O Estado russo tinha dificuldades orçamentárias e fiscais crescentes e o volume da dívida não parava de crescer. No inicio de 1998, os juros da dívida russa representavam já mais da metade das receitas fiscais. Esses desequilíbrios foram aumentados pela crise asiática em 1997. Com efeito, os investidores estrangeiros começaram a desconfiar fortemente dos mercados emergentes. Além disso, a crise de 1997 levou a uma queda momentânea do consumo de petróleo nos países asiáticos. Esse encolhimento da demanda internacional por petróleo foi responsável pela baixa dos preços. Ora, as exportações de petróleo constituíam para a Rússia a principal fonte de divisa. 

71 - (...) O governo russo teve, então, que lidar com a fuga de capital estrangeiro e com a reticência crescente dos próprios bancos doméstico a financiar a divida. O Banco Central dispunha, também, de reservas muito limitadas e não conseguia honrar os compromissos de curto prazo. 

72 - O que sobrava das reservas do Banco Central se esgotou rapidamente e as autoridades russas anunciaram no dia 17 de agosto de 1998 uma combinação de três medidas: o default sobre a dívida interna, uma moratória de três anos sobre a dívida privada externa e a adoção do câmbio flutuante para o rublo. (Vi no google que esse calote da dívida interna russa afetou muito credor externo que tinha título em rublo. Não fala em percentual porém. Fato é que internamente o bicho pegou também. Texto coloca que muito banco tinha os títulos e ficaram à beira da falência).

73 - Houve, também, uma transmissão da crise cambial para o sistema bancário. Os bancos russos tinham proposto hedges aos investidores estrangeiros como garantia contra o risco cambial no mercado dos GKOs. Muitos, incapazes de respeitar seus compromissos, foram levados à falência. Mas vale a pena observar que os oligarcas, proprietários da maior parte dos grandes bancos russos, não sofreram muitas conseqüências porque, pressentindo o colapso iminente, conseguiram montar vários esquemas para retirarem seus fundos das instituições financeiras antes dos acontecimentos de agosto 1998. Na verdade, o prejuízo foi principalmente assumido pela classe média, cujos depósitos desapareceram ou perderam muito do seu valor inicial

74 - Critica que tarifas e protecionismo tenham chegado muito tarde (pra piorar, muitas exportações russas continuavam sofrendo com barreiras de outros países). Depois que a terapia de choque já tinha detonado a pouco competitiva indústria russa. Gráfico abaixo tem como referência o ano de 1990 e mostra que mesmo em 2004 ainda não se tinha atingido o mesmo nível de produção industrial na grande maioria dos setores.

75 - Com a liberalização dos preços, o poder de compra dos russos caiu e apareceram cada vez mais pessoas vendendo seus pertences nas ruas ou reduzidas a praticar o escambo, fenômeno que será estudado mais para frente. A liberalização parcial do preço do petróleo teve, também, um efeito dramático sobre a indústria russa, acostumada a gastar muita energia. O impacto foi, também, importante no setor agrícola. Ademais, restrições de crédito (política monetária contracionista) e queda brutal do investimento estatal detonaram a demanda efetiva.

76 - A ausência de controle de capital e de monopólio cambial do Estado russo permitiu aos oligarcas, cujas empresas exportadoras recebiam em divisas, mandar quantidades de dinheiro consideráveis para o exterior. (...) A estimativa de mais de 150 bilhões de dólares volta com frequência na literatura.

77 - A elite de "insiders" levaram as antigas estatais. Apenas 18% das ações de empresas estatais foram vendidas de forma transparente, através do sistema de voucher. (...) O Estado russo foi literalmente saqueado. Com efeito, as operações de privatização concluídas entre 1991 e 1999 não permitiram ao Estado russo de receber mais do que nove bilhões de dólares, ou seja, um valor ridículo comparado com o que aconteceu em outros países em transição. Bastou comparar com os valores que a Hungria recebeu, por exemplo.

78 - Restrição monetária e escambo: O número de transações não monetarizadas aumentou de forma constante ao longo do período de transição, como mostra a figura 3.2.4, e chegou a representar mais de 50% das transações inter-indústriais em 1998. Essa proporção ficou ainda maior no caso das transações entre empresas e pessoas físicas. Da mesma forma, a desmonetarização era tal que muitos trabalhadores russos não recebiam seus salários em dinheiro, e sim sob a forma de produtos da própria empresa. 

79 - A "transição capitalista" na agricultura também foi um desastre. O setor agrícola russo não tinha capacidade para autofinanciar seu investimento e não era preparado para enfrentar a concorrência internacional. Os preços internacionais para vários produtos agrícolas eram bem aquém dos preços russos e houve um movimento de substituição favorecido pela abertura comercial. Assim, a participação dos produtos agrícolas no total das importações russas passou de 19% em 1989 a mais de 30% em 1997. Em decorrência desses fatores e do colapso generalizado da economia, a produção agricultura russa caiu cerca de 45% entre 1992 e 1998, como mostra a figura 3.2.5. Paralelamente, a área cultivada russa perdeu 17 milhões de hectares entre 1990 e 2000. 

80 - E a ideia de ter igualitarismo no campo? Vingou? Não: Como mostra Uzun, os sócios das novas empresas agrícolas foram obrigados, por falta de recursos, a ceder suas participações a investidores exteriores, que podiam ser ou grandes agricultores ou grupos financeiros. Desta forma, os empregados só detinham 25% dos direitos de votos nas empresas agrícolas no final de 2003. 

81 - Enfim... Nenhuma forma de política econômica desenvolvimentista foi aplicada na Rússia entre 1991 e 1998, com as conseqüências dramáticas já evocadas.

82 - Farra da financeirização russa também contribuiu para concentrar grana na "cleptocracia", digamos assim: A ausência de conhecimento dos mecanismos financeiros por parte da população russa explica, também, porque tantas pessoas confiaram sua poupança ou seus vouchers a esse tipo de instituições, que, na sua grande maioria, acabaram falindo. De fato, esses fundos de investimento funcionavam como esquemas “ponzi” (piramidais), aproveitando a falta de regulação no setor financeiro. (...) Estima-se que mais de 20 milhões de russos investiram em fundos que entram em colapso (ver Glinkina em Pomer (2001)). Cita esquemas.

83 - Oligarcas russos? A nova oligarquia russa não nasceu por acaso. Os financistas, que usavam seus bancos ou outras instituições para tirar proveito das oportunidades oferecidas pela abertura comercial, pelos juros altos e pela corrupção generalizada, enxergaram, a partir de 1994, o potencial que representaria a posse das grandes empresas estatais que ainda não tinham sido privatizadas. De fato, essas grandes empresas pertenciam na sua grande maioria ao setor energético e de produção de commodities, ou seja, com uma produção fácil de vender nos mercados internacionais. Até então, os financistas só tinham colaborado com os “Red Directors” dessas empresas para desviar recursos. Mas o Estado russo, como já mostramos, enfrentava dificuldades de financiamento tais que precisava de empréstimos privados para conseguir manter suas empresas em atividade. Além disso, o governo federal russo começava temer a influência dos “Red Directors” e queria retomar o controle das grandes empresas estatais, com a ideia de privatizá-las quando suas performances tivessem melhorado, com a ajuda de novos recursos. 

84 - Aproveitando essa situação, os financistas, liderado por Vladimir Potanin, propuseram ao primeiro-ministro Chernomyndin e a Anatoli Chubais em março de 1995 um novo mecanismo de financiamento do Estado russo: os chamados “empréstimos contra ações”. A idéia era a seguinte: os bancos ou outras instituições financeiras (principalmente os fundos de investimento) emprestavam ao Estado russo que, em compensação, dava ações das principais companhias estatais. O interessante é que a repartição das ações era decidida não pelo governo, mas pelas próprias instituições emprestadoras. Assim, cada grupo financeiro conseguiu o controle virtual das empresas que mais queria. O Estado devia supostamente reembolsar os credores e recuperar as ações dois anos depois. (...) Mas, a insolvência do estado russo, aliada à vitória de Boris Yeltsin nas eleições presidenciais de 1996, permitiu a transformação desses empréstimos em atos de propriedades. Foi o ato de nascimento do conceito de oligarquia, tal como apareceria depois na literatura. Aliás, mesmo se sua influência era muito importante antes da conquista do controle das grandes empresas estatais, esse grupo não desfrutava ainda de um poder quase exclusivo sobre a economia russa, como passou a ter a partir de 1995.

85 - Há estudiosos russos defendendo que os oligarcas é que foram usados pelos reformadores, que não conseguiriam atrair capital externo para comprar tanta empresa deficitária. Seriam quase que bombas. Mazat afirma, porém, que a análise de Hough não convence totalmente porque, se muitos conglomerados de oligarcas adquiriram de fato empresas industriais, essas firmas pertenciam em geral a setores fortemente oligopolísticos e garantiam boas taxas de retorno.

86 - "Nova" Rússia e desigualdade:

87 - Desemprego alto, queda dos salários reais e deterioração dos serviços públicos também foram consequências sentidas pela população russa. Uma decorrência dessa nova situação foi a queda da esperança de vida e a reaparição de várias doenças, como a tuberculose. O alcoolismo aumentou de forma considerável. (...) Segundo o Banco Mundial, 2% da população russa era pobre em 1988, ou seja, vivendo com menos de 4 dólares por pessoa e por dia. Em 1995, 39% da população era considerada pobre.

88 - Esse fracasso foi reconhecido pelo próprio Yeltsin no seu discurso de renuncia à Presidência da República no dia 31 de dezembro de 1999. Assim, ele falou: “Quero pedir desculpa para vocês, porque nossos sonhos não se realizaram, porque o que achávamos simples se tornou extremamente difícil. Peço perdão por não ter conseguido satisfazer as esperanças dessas pessoas que acreditaram que seríamos capazes de passar rapidamente de um passado totalitário, estagnado e cinza a um futuro civilizado, próspero e brilhante. Eu mesmo acreditei nisso. [...] Mas era ingênuo demais. Alguns problemas eram complexos demais. Cometemos erros. Nesses tempos complicados, muita gente enfrentou choques”.

89 - Bônus da crise: De fato, a desvalorização brutal do rublo restaurou mecanicamente a competitividade dos produtos russos. Da mesma forma, o colapso de 1998  demonstrou a necessidade do controle das atividades das instituições financeiras. 

90 - Yeltsin, ameaçado de impeachment por uma parte da Duma, foi obrigado a nomear ao cargo de primeiro-ministro um representante da centro-esquerda, Yevgueny Primakov no dia 10 de setembro de 1998. Primakov era conhecido por ter se oposto desde o início às medidas brutais da Terapia de Choque. Ele marcou sua diferença com os outros primeiros-ministros da era Yeltsin convidando vários comunistas para participar do seu governo. 

91 - Conta Mazat que foi assim: Primakov, ao contrário do que preconizava o FMI, não queria reduzir drasticamente as despesas públicas. Ele imaginou, ao lado do presidente do Banco Central, uma “emissão monetária controlada”, com um aumento de 60% da emissão de moeda em relação ao período 1995-1998, para financiar o deficit fiscal. Os economistas ortodoxos ridicularizaram essa medida, afirmando que ela provocaria uma hiper-inflação. Mas esse método deu certo e, no final de 1999, Rússia tinha dividido por dois o serviço da dívida em relação a 1999. Coloca que o mandato dele durou menos de um ano pois Yeltsin passou a temer sua popularidade.

92 - Início da Era Putin (premier em setembro e presidente em dezembro de 1999): O principal objetivo de Putin foi reerguer o Estado russo, com um lema: a “ditadura da lei”. Ele pôs ordem na arrecadação fiscal com a criação de brigadas anti-sonegação. Ele promoveu uma onda de ações judiciárias contra os oligarcas que tinham se beneficiado das privatizações. Isso permitiu ao Estado recuperar a propriedade de várias grandes empresas estratégicas, principalmente no setor energético. Gazprom e Yukos, por exemplo. (...) os gastos em pesquisa e desenvolvimento, que tinham caído para 0,7% do PIB em 1992, representavam cerca de 1,5% do PIB em 2004.

93 - Rússia e commodities (entre elas, reinavam os derivados de petróleo e gás):

94 - Fim da impossibilidade de transmissão das propriedades agrícolas. Várias leis, votadas entre 2001 e 2004 mudaram essa situação e permitiram a venda e a hipoteca das terras. A única restrição é a proibição de venda das terras para os estrangeiros, medida totalmente coerente com as tendências nacionalistas de Putin.

95 - ...Contexto de meados dos anos 2000: Essa nova legislação permitiu a consolidação de algumas dezenas de agro-holdings, integrados verticalmente, que juntam ex-fazendas coletivas a atividades de transformação. A participação dessas empresas na produção agrícola total é ainda limitada (menos de 5%), mas, frente às dificuldades crescentes das sociedades agrícolas clássicas, ganha regularmente espaço. As sociedades agrícolas clássicas, herdeiras dos Sovkozes e dos Kolkozes representam ainda cerca de 40% da produção nacional, trabalhando mais de 75 % das terras russas. Há ainda um pequeno grupo de agricultores independentes, responsável por 4% da produção nacional e bastante dinâmico. Enfim, a micro-produção continua sendo um traço relevante do setor agrícola russa, com uma parcela de quase 50%. É interessante constatar que a Rússia de hoje voltou a ter uma agricultura cuja característica principal é o dualismo entre pequena e grande propriedade da terra, como era o caso no tempo dos czares.

96 - Fora alguns oligarcas que pretendiam se opor a Putin, a grande maioria dos integrante da classe capitalista da Perestroika e da transição permaneceram na elite, e até consolidaram sua riqueza durante os anos 2000.

97 - As decisões de nacionalizar várias empresas foram mais guiadas pela procura do poder do que pela ideia de trazer mais desenvolvimento econômico para o país. Nenhuma forma de política industrial ou de incentivo para o investimento foi implementada durante o reino de Putin. Pelo contrário, o crédito para as empresas foi de novo racionado depois de 1999. (...) A reforma fiscal de 2000 acabou com a progressividade do imposto de renda.

98 - ...Parece, então, difícil considerar que Putin está promovendo um capitalismo de estado na Rússia como falam alguns autores. Seria mais justo dizer que a Rússia é um estado que pretende conservar o controle sobre os setores estratégicos da sua economia.

99 - Posição de Mazat, já na conclusão: A transição da Rússia de uma economia centralmente planificada para uma economia de mercado deveria ter sido feita com uma maior participação do Estado, e de forma mais gradual. (...) O sucesso do método de transição gradual adotado pela China prova o erro que foi cometido pela Rússia.

100 - Curiosamente defende o modelo do Uzbequistão de transição (que, por sinal, realmente têm crescido forte, se ainda for o mesmo, mas partindo de um patamar muitíssimo inferior...): Algumas características do modelo de transição uzbek são uma estratégia de substituição das importações, o controle de capital, uma política industrial ativa do Estado, uma abertura comercial limitada e a criação de um sistema financeiro com bancos públicos que podem abastecer a economia em crédito. (Ademais, parece ser um país muito relacionado à exportação de ouro e gás. O preço dessas commodities deve contar muito).

101 - Elogia Belarus, também (que tem uma trajetória parecida com Rússia e Uzbequistão, pelo que vi no google, só que partindo de ponto mais pobre ainda). Por sua parte, a Belarus manteve uma economia de tipo soviético, controlada pelo Estado, com uma abertura comercial mínima e uma liberalização muito reduzida. É o único país da ex-União Soviética que não viu sua distribuição de renda piorar significativamente. 

FIM!