Livro: Sánchez-Ancochea, Diego - The Costs of Inequality in Latin America - Capítulo 7

                                                       

Livro:  Sánchez-Ancochea, Diego - The Costs of Inequality in Latin America

Pgs. 173-205

"CAPÍTULO 7: "AND NOW WHAT? HOW TO FIGHT INEQUALITY IN LATIN AMERICA AND BEYOND"

154 - Critica a segregação educacional, especialmente antes da universalização do ensino. As elites não tinham um projeto pra toda a nação. Contentava-se em manter bem sua classe. A desigualdade também desincentivou os gastos com pesquisa e desenvolvimento. Se as famílias ricas já estavam obtendo lucros pesados em setores tradicionais – da mineração ao comércio – por que investiriam em atividades de alta tecnologia? Por que eles deveriam tentar competir com os EUA e a China, quando poderiam se concentrar em outros setores onde quase não enfrentavam concorrência?

155 - A carga tributária latina ou é baixa ou é regressiva (Brasil e Argentina). As elites nunca quiseram contribuir com que podiam.

156 - As rendas de um sujeito dependem de vários fatores: dotação de bens; escolaridade; quantidade de mão-de-obra com o mesmo grau de qualificação que pode substituir a pessoa ou não; 

157 - Reformas agrárias em Taiwan e na Coréia do Sul: Entre 1945 e 1955, ambos expropriaram grandes quantidades de terras da elite rural, ao mesmo tempo em que ampliaram o número de pequenos e médios proprietários de terras. Na Coreia do Sul, muitas famílias ricas perderam até 90% de suas terras, já que propriedades acima de 3 hectares foram proibidas. Por outro lado, a maioria dos agricultores arrendatários – que antes alugavam suas terras – tornaram-se proprietários e receberam amplo apoio estatal. Como resultado, a produtividade aumentou no setor rural, enquanto a elite tradicional foi severamente enfraquecida. Em Taiwan, o governo transferiu para os inquilinos todas as terras controladas por cidadãos japoneses, bem como muitas terras anteriormente alugadas. 

158 - Em todo o mundo, a desigualdade de riqueza é ainda maior do que a desigualdade de renda. No Reino Unido, por exemplo, o coeficiente de Gini para distribuição de riqueza é quase o dobro do da distribuição de renda (0,62 vs. 0,32). Nos EUA, os 5% mais ricos possuem dois terços da riqueza total , enquanto um terço dos americanos não tem nenhuma poupança líquida. Na América Latina, pelo menos 75% de toda a riqueza está nas mãos de apenas 10% da população.

159 - Os impostos sobre heranças – que são particularmente importantes para garantir a igualdade de oportunidades – foram eliminados em muitos países, da Austrália e Noruega à Rússia e Índia. Desde a década de 1960, sua contribuição para as receitas fiscais totais diminuiu 60% nos países da OCDE, apesar de seu papel positivo na promoção da igualdade de oportunidades. Os impostos sobre a propriedade também receberam atenção insuficiente: na América Latina, eles representam menos de 1% da receita total. Cita, ainda, o imposto fundiário como forma de combater a especulação via espaços desocupados.

160 - Elizabeth Warren é uma das entusiastas da tributação sobre patrimônio. A alíquota aumentaria para 3% para riquezas acima de US$ 1 bilhão. A proposta também incluía um imposto de saída equivalente a 40% da riqueza total para aqueles que optassem por deixar o país – evitando assim a evasão fiscal fácil . Os impostos sobre a riqueza já existem em países como Suécia, Dinamarca e Espanha; Funcionaram melhor quando complementados com medidas para evitar a evasão fiscal.

161 - Imposto Piketty: Em seu best-seller O Capital no Século 21, Thomas Piketty fez uma proposta ainda mais ambiciosa: um imposto anual progressivo sobre a riqueza global. O "imposto Piketty" incidiria sobre a riqueza de todos os indivíduos, independentemente de onde esteja localizado. Também incluiria taxas progressivas: a certa altura, ele propôs uma taxa de 0% para ativos líquidos abaixo de 1 milhão de euros, 1% entre 1 e 5 milhões, e assim por diante, até uma taxa entre 5% e 10% para ativos acima de 1 bilhão de euros. Seu caráter global ajudaria a reduzir a evasão fiscal, desencorajar a concorrência fiscal, aumentar a transparência internacional, incentivar o compartilhamento de informações bancárias e aumentar a colaboração entre agências fiscais em todo o mundo. É provável que esse tipo de imposto seja implementado em breve? Não, mas estabelece um objetivo aspiracional e ajuda a moldar os debates políticos globais.

162 - Avalia que a América Latina podia usar as leis de proteção da concorrência para criar obrigações de alimentos e remédios baratos para as populações de baixa renda. Ademais, os sindicatos da região são, segundo o autor, fracos. (...)  a adesão dos trabalhadores poderia ser encorajada. Os trabalhadores poderiam ser automaticamente inscritos em um sindicato, a menos que optassem por não participar. As taxas sindicais também poderiam ser deduzidas da folha de pagamento antes dos impostos. (...) O fortalecimento da luta salarial geraria desemprego? "Não há evidências de que o aumento do salário mínimo custe empregos", explica o economista ganhador do Prêmio Nobel, Paul Krugman – em vez disso, eles levam a "melhor moral, menor rotatividade, aumento da produtividade".

163 - Altos salários dos CEO: É claro que não é um problema apenas dos países da OCDE: no Brasil, nos anos 2000, executivos de alto escalão em São Paulo ganhavam mais do que seus colegas em Nova York ou Londres, apesar de salários muito mais baixos no geral.

164 - ...Trata da fixação de "salário máximo". Um referendo na Suíça propôs a fixação da relação entre o salário mais alto e o mais baixo em cada empresa. O plano acabou por ser rejeitado, mas apenas porque estabelecia um rácio excessivamente ambicioso de 1 para 12. Rácios mais credíveis (digamos, 1 para 20) provavelmente receberão muito mais apoio em todo o mundo no futuro. 

165 - Políticas industriais: No Sul global, a política industrial deve concentrar-se principalmente na cópia e adaptação de tecnologias já existentes. Os governos da América Latina, Ásia e África devem identificar atividades lucrativas que possam realizar de forma eficaz, desde o desenvolvimento de software até serviços empresariais, aprender como os líderes globais produzem esses bens e serviços e tentar imitá-los. Este processo envolverá, por vezes, a atração de empresas estrangeiras de alta tecnologia, mas exigirá, na maioria das vezes, o desenvolvimento de empresas nacionais bem sucedidas. (...) Infelizmente, a partir da década de 1990, as regulamentações promovidas pelos países mais ricos criaram muitos obstáculos para a política industrial. Não é mais permitido proteger setores específicos da concorrência global, subsidiar novas atividades e oferecer apoio exclusivo a empresas nacionais. No entanto, alguns países – como Cingapura e Coreia do Sul – encontraram maneiras de contornar essas regras limitantes, e as regulamentações globais podem se tornar mais favoráveis a políticas intervencionistas no futuro.

166 - O problema do apoio a setores da fronteira é que isso leva mais a crescimento econômico que a combate da desigualdade. Pode ser o contrário. Cita Costa Rica e Irlanda "recentes". Para evitar a desigualdade, os Estados devem, portanto, apoiar atividades de alta tecnologia e setores de baixa produtividade ao mesmo tempo. A especialista em inovação venezuelana Carlota Pérez se refere a "uma abordagem de desenvolvimento em duas frentes: de cima para baixo e de baixo para cima", enquanto eu uso a analogia de um avião com dois motores. Enquanto um motor fornece incentivos para o avanço tecnológico, o outro cria oportunidades de aprendizagem para grupos de baixa renda. Enquanto um se concentra em setores intensivos em capital e alta produtividade, o outro se concentra no incentivo a atividades intensivas em mão de obra. Os governos também devem encontrar maneiras de apoiar a modernização das pequenas empresas em áreas como gestão e contabilidade.

167 - Propõe muito mais regulamentação financeira, como controle de capitais e limitação aos derivativos. Além da volta da separação entre bancos comerciais e de investimento. Entretanto, não aprofunda muito. 

168 - A meu ver, não demonstrou o benefício econômico da universalização de programas sociais versus focalização (limitou-se a evocar mera correlação, que tem outras causas). Aqui pode até ser: O paradoxo da redistribuição tem suas raízes na política. Programas que são exclusivamente para os pobres tendem a ser programas pobres porque ninguém mais quer apoiá-los. Por outro lado, tanto os pobres quanto a classe média serão a favor da saúde ou da educação universais – levando à criação do tipo de aliança interclassista que discuti no Capítulo 5. Além disso, a classe média tem mais recursos – como tempo, conhecimento e redes – para exigir melhores hospitais, melhores professores ou aposentadorias mais altas. Outra vantagem das políticas universais é a não-estigmatização dos pobres e grupos focados.

169 - Bem-estar social: crê que uma rede de proteção social torna as pessoas mais produtivas. Pode incentivar o empreendedorismo também. 

170 - E a renda básica universal? UBI ou RBI: Constitui uma resposta original a um mundo em mudança. Também pode contribuir para simplificar o complexo sistema de transferências de muitos países, substituindo pensões mínimas, subsídios de desemprego e seguro de acidentes por um pagamento único. No entanto, algumas das propostas atuais podem acabar fazendo mais mal do que bem. Em particular, se a UBI se tornasse a única intervenção de política social e substituísse todos os programas sociais (incluindo saúde e educação gratuitas), as lacunas de renda e oportunidades aumentariam. Enquanto os ricos ainda podiam frequentar as melhores escolas e clínicas, os pobres não teriam mais acesso a serviços públicos de alta qualidade, dependendo de serviços privados de baixa qualidade.

171 - A política. Mesmo que se concorde sobre os ideais, alguns são céticos quanto a mudanças "rápidas". Seria coisa de século. Como acelerar? Geralmente, só eventos traumáticos, como guerras ou revoluções, são capazes de mexer rapidamente na redistribuição de renda. O autor quer ser mais esperançoso. Eu me concentro em três condições políticas necessárias para implementar políticas tão necessárias: democracias mais profundas, partidos progressistas mais fortes e movimentos sociais mais ativos . Experiências passadas também nos ensinam que resultados equitativos são mais prováveis quando partidos políticos e movimentos sociais trabalham juntos – ou pelo menos seus esforços não vão em direções opostas.

172 - O fator Democracia:  A maioria dos casos de redução da desigualdade em ambientes pacíficos – pense nos países escandinavos na primeira metade do século XX, na Espanha após 1978 ou nos EUA após a Grande Depressão – ocorreu sob regimes democráticos. Mesmo na América Latina, apesar da fragilidade institucional, a competição eleitoral nos anos 2000 intensificou as pressões para a redistribuição e levou à redução dos coeficientes de Gini.

173 - Apesar de ser um entusiasta do "progressismo", digamos, critica os rumos da socialdemocracia. Abraçaram muitas vezes a liberalização do mercado , pensando que isso ajudaria a promover o crescimento económico. Eles enfraqueceram as burocracias estatais em vez de torná-las mais eficazes e responsivas. Eles têm sido tímidos com os ricos, evitando propostas para aumentar a tributação progressiva e regular as finanças. Também falharam em proteger os sindicatos e construir laços fortes com novos movimentos sociais. Com demasiada frequência, os partidos socialdemocratas tornaram-se máquinas profissionais, cujo único objetivo é conseguir o maior número possível de votos para se manterem no poder. Seu fracasso em renovar seu discurso abriu espaços para partidos mais radicais – particularmente da extrema direita – que são bons em identificar inimigos claros e propor soluções fáceis. Quer partidos de esquerda pragmáticos - no sentido de não ir pela linha do planejamento central - e ambiciosos.

174 - Lado bom: há movimentos e mobilizações novas surgindo - Occupy... Indignados... - quase que continuamente. Lado ruim: A fraqueza dos sindicatos, a decepção com o sistema político, a heterogeneidade da classe média e o poder da cultura individualista conspiram contra o ativismo social.

175 - Vai mapeando o "sucesso" dos movimentos sociais mais relevantes. Primeiro partem de demandas mais imediatas e palpáveis para metas mais ambiciosas. O sucesso também requer a articulação dos espaços locais e nacionais . A maioria dos protestos começa localmente: eles são organizados em uma grande empresa ou em uma cidade ou em um grupo de escolas vizinhas. Esses protestos se tornaram mais significativos quando se expandiram e influenciaram os debates nacionais. A mudança do local para o nacional pode acontecer de várias maneiras: no Chile, os estudantes na maioria das regiões apenas seguiram os exemplos dos da capital Santiago; no Brasil, o movimento sem-terra organizou marchas até a capital; no México, os zapatistas pediram a solidariedade de grupos em outras partes do país.

176 - Se ultrapassarmos a América Latina por um segundo, podemos usar o movimento pelos direitos civis nos EUA como um exemplo ilustrativo. O movimento planejou suas ações iniciais - incluindo a recusa de Rosa Parks em mudar de assento em um ônibus de Montgomery - por meses e as seguiu com protestos subsequentes. Eles eram claros sobre seu objetivo final, mas também sabiam que tinham que avançar um passo de cada vez.

177 - O apoio de outras "classes" próximas também é citado como fator de sucesso. A ideia é construir alternativas ao individualismo meritocrático. 

178 - O impacto dos movimentos sociais será maximizado quando eles puderem permanecer independentes dos partidos políticos, mas também trabalharem com eles. O exemplo dos países escandinavos é particularmente ilustrativo a este respeito. Partidos social-democratas e sindicatos muitas vezes colaboraram para avançar a agenda de equidade: por exemplo, negociaram aumentos salariais moderados em troca da rápida expansão do estado de bem-estar social. Eles discutiram alternativas juntos, mas cada um sabia seu papel diferente na sociedade. Os sindicatos participaram em muitas das discussões intrapartidárias, mas também se opuseram aos governos social-democratas quando necessário. A experiência boliviana sob Morales ilustra outra maneira de unir um partido poderoso e movimentos sociais – e também destaca os perigos de se tornar muito próximo.

FIM!