Livro: Piketty - O Capital no Século XXI - Capítulo 3

                  

Livro: Piketty - O Capital no Século XXI

SEGUNDA PARTE - A DINÂMICA DA RELAÇÃO CAPITAL/ RENDA

Pgs. 138-174

"CAPÍTULO 3: "As metamorfoses do capital"

107 - Século XIX: os tempos de Austen e Balzac. O patrimônio parecia existir para gerar rendas de propriedade, ou seja, rendas seguras e regulares para quem o possuía, sobretudo na forma de terras ou de títulos da dívida pública.

108 - ...São naturezas diferentes porém. Dívida não é bem riqueza nacional, terra é. A dívida pública não é nada mais do que um crédito de uma parte do país (aqueles que recebem os juros) junto a outra (aqueles que pagam os impostos): deve-se, portanto, excluí-la da riqueza nacional e incluí-la na riqueza privada. (...) Embora a dívida pública neste início de século XXI ainda esteja longe de ter retornado aos níveis astronômicos do início do século XIX, ao menos no Reino Unido, ela está muito próxima dos picos históricos na França e em diversos outros países e, sem dúvida, suscita mais confusão hoje do que na era napoleônica.

109 - Composição do capital na história (Inglaterra como exemplo em razão dos melhores dados antigos):

110 - ...Os patrimônios recuperaram as cores que sempre os caracterizaram. Em grande medida, foram as guerras do século XX que fizeram do passado uma tábula rasa e deram a ilusão de uma superação estrutural do capitalismo. França foi parecido:

111 - ...A outra grande conclusão dos gráficos: As evoluções observadas nos gráficos são muito próximas no Reino Unido e na França. Para simplificar, pode-se dizer que, no longuíssimo prazo, as terras foram aos poucos substituídas pelos imóveis e pelo capital profissional e financeiro investido nas empresas e nas administrações públicas — sem que o valor total do capital medido em anos da renda nacional tenha, de fato, se alterado. (...) Mais: De acordo com as estimativas disponíveis (em particular as de King e Petty no Reino Unido e de Vauban e Boisguillebert na França), as construções agrícolas e o gado representavam quase metade daquilo que classificamos como “outro capital interno” no século XVIII.

112 - ...Dívidas não contam aí, pois são passivos pra uns e ativos para outros. O capital externo líquido — ou ativos externos líquidos — mede a posição patrimonial do país face ao resto do mundo, isto é, a diferença entre os ativos que os residentes do país detêm no resto do mundo e aqueles que os outros países possuem do país em questão (incluindo, ativos detidos sob a forma de títulos da dívida pública).

113 - ...Em 1812, o estoque de ativos externos não representava, de acordo com as fontes disponíveis, mais do que 10% da renda nacional do Reino Unido, ou trinta vezes menos do que o valor das terras agrícolas (mais de três anos da renda nacional). Não é surpresa, portanto, que os personagens de Jane Austen vivam sobretudo das rendas de suas propriedades rurais. Tudo mudaria durante o século XIX, o apogeu do Império Britânico: Às vésperas do primeiro conflito mundial, o Reino Unido encabeçava os impérios mundiais e tinha ativos externos equivalentes a quase dois anos de renda nacional, ou seja, seis vezes mais do que o valor total das terras agrícolas do reino (que, naquele momento, não era de mais do que 30% da renda nacional).

114 - Títulos internacionais: ...Na Belle Époque, o capital investido no exterior gerava lucros, dividendos, juros e aluguéis com um rendimento médio da ordem de 5% por ano, de modo que a renda nacional da qual dispunham os britânicos era, a cada ano, cerca de 10% mais alta do que a produção interna. Isso permitia que um grupo social significativo vivesse dessa bonança.

115 - Ativos externos: É importante compreender que esses ativos financeiros permitiam ao Reino Unido e à França sustentar um déficit comercial estrutural no fim do século XIX e início do século XX. Entre 1880 e 1914, esses dois países recebiam do resto do mundo bens e serviços cujo valor era bem superior ao dos que eles próprios exportavam (o déficit comercial da França e do Reino Unido era, em média, de 1% a 2% da renda nacional nesse período). Isso não lhes gerava problema algum, já que a renda do capital externo que recebiam do resto do mundo superava 5% da renda nacional. O balanço de pagamentos dos dois países, portanto, apresentava um forte excedente, o que lhes permitia aumentar a posição patrimonial externa ano após ano. Ou seja, o resto do mundo trabalhava para que o consumo das potências coloniais crescesse, ao mesmo tempo que ficava cada vez mais endividado perante essas mesmas potências.

116 - No início dos anos 2010, o valor da totalidade dos ativos públicos (não financeiros e financeiros) era estimado em cerca de um ano de renda nacional no Reino Unido e pouco menos de um ano e meio na França. Levando em conta o fato de as dívidas públicas representarem por volta de um ano da renda nacional nos dois países, a riqueza líquida pública, ou o capital público, se aproximava de zero nos dois casos. 

117 - ...A relevância da dívida pública: Coloca que, na França, ainda havia um pequeno saldo líquido. Meros 31% da renda nacional. Em 2012, o valor total do capital nacional na França era igual a 605% da renda nacional (6,05 anos de renda nacional), dos quais 31% para o capital público (5% do total) e 574% para o capital privado (95% do total).

118 - Observação importante: Mais uma vez, não devemos nos iludir com a precisão dessas estimativas. Mesmo que cada país fizesse o melhor para aplicar os conceitos e métodos padronizados estabelecidos sob a égide das organizações internacionais e das Nações Unidas, a contabilidade nacional não é — e jamais será — uma ciência exata. A estimativa do total da dívida pública ou dos ativos financeiros públicos não apresenta grandes problemas. Em contrapartida, não é fácil determinar de forma precisa o valor de mercado dos edifícios públicos (escolas, hospitais) ou das infraestruturas de transportes (em especial ferrovias e estradas), que não são vendidos com regularidade. (...) Quaisquer que sejam as imperfeições das medidas, o que nos interessa aqui é que a riqueza privada constitui, no início dos anos 2010, a quase totalidade da riqueza nacional nos dois países: mais de 99% no Reino Unido e em torno de 95% na França, de acordo com as últimas estimativas disponíveis. Nos dois casos, a riqueza privada excede 90% da riqueza nacional.

119 - ...Enfim, a riqueza privada sempre foi a que realmente era relevante, sendo a pública por vezes negativa até. (...) Em 1810, o capital privado valia oito anos da renda nacional no Reino Unido (contra sete para o capital nacional).

120 - ..Muitas vezes, o governo manifestou a tendência de aumentar a riqueza privada (sobretudo no Reino Unido, por meio da acumulação de vultosos montantes de dívida pública nos séculos XVIII e XIX, ou mesmo na França do Antigo Regime ou da Belle Époque) e, em outras ocasiões, de tentar diminuir seu peso (em particular na França, com o cancelamento da dívida pública e a constituição de um setor público relevante depois da Segunda Guerra Mundial, o que foi também o caso no Reino Unido durante o mesmo período, embora em menor grau).

121 - ... Guerras napoleônicas e a II Guerra jogaram a dívida para mais de 200% do PIB em momentos distintos da história econômica britânica. Porém, na verdade, antes mesmo da guerra pela independência americana, o Reino Unido acumulara uma dívida pública significativa ao longo do século XVIII, assim como o reino da França. As duas monarquias estavam frequentemente em guerra, entre si e com outros países europeus. Não havia receitas fiscais para contrabalancear as coisas. Nos dois países, a dívida era da ordem de 50% da renda nacional entre 1700- 1720 e em torno de 100% nos anos 1760-1770. (e a Inglaterra foi ainda mais descontrolada a partir de então. Bem mais!)

122 - Na França, a "solução" "fiscal" veio com a Revolução. A incapacidade da monarquia francesa de modernizar seus impostos e eliminar os privilégios fiscais da nobreza é bem conhecida, assim como a solução revolucionária encontrada, com a convocação dos Estados Gerais, que levou, em determinado momento, a um novo sistema fiscal em 1790-1791 (com a introdução de um imposto sobre a propriedade de terras e outro sobre as heranças) e à “banqueroute des deux tiers” em 1797 (a chamada “bancarrota de dois terços”, que foi, na realidade, uma moratória de montante ainda maior quando se considera o episódio dos assignats e da inflação que decorreu de sua emissão). Foram essas duas medidas que permitiram o pagamento das contas do Antigo Regime e a redução da dívida pública francesa, de súbito, aos níveis extremamente baixos do início do século XIX (menos de 20% da renda nacional em 1815).

123 - A imensa riqueza nacional da Inglaterra dessa época se acumulava mais ou menos nas mãos das mesmas pessoas possivelmente, seja em títulos ou em terras. Os rendimentos que provinham do Estado se somaram aos rendimentos fundiários e chegaram a um pico jamais visto na história. A dívida pública era compensada pela riqueza privada. Isso agradava a todos. Do ponto de vista daqueles que dispõem dos recursos, é evidentemente bem mais interessante emprestar uma quantia ao Estado (e depois receber os juros ao longo de décadas) do que pagá-la sob a forma de impostos (sem contrapartida). 

124 - ...O fato central — e a diferença fundamental em relação ao século XX — é que a dívida pública recompensou em muito aqueles que nela investiram no século XIX: a inflação foi quase nula de 1815 a 1914, e a taxa de juros dos títulos era bastante vantajosa (geralmente em torno de 4-5%) e, em particular, bem superior à taxa de crescimento da economia. Sob essas condições, a dívida pública pode ser um ótimo negócio para os detentores de riqueza e seus herdeiros.

125 - A Inglaterra passou um século gerando superávits fiscais para pagar meramente os juros da dívida (que rondava os 100% da renda/produção) aos detentores dos títulos entre 1815 e 1914. Tudo isso devido aos vinte anos anteriores, que foram de déficits da ordem de 5% do PIB a cada ano, durante vinte anos, para, por exemplo, pagar uma vultosa massa de salários militares entre 1795 e 1815, sem ter de aumentar tanto os impostos.

126 - ...A dívida pública nominal britânica ficou estável em mais ou menos 1 bilhão de libras esterlinas ao longo de todo o período. Foi somente o crescimento da produção interna e da renda nacional britânica (cerca de 2,5% por ano entre 1815 e 1914) que permitiu, enfim, ao término de um século de penitência, reduzir o endividamento público como porcentagem da renda nacional.

127 - E a dívida francesa? A moratória da revolução estragou toda a confiabilidade? O episódio da falência revolucionária de 1797 jamais se repetiu, e os rentistas dos romances de Balzac não pareciam mais preocupados com suas carteiras de títulos públicos do que os das narrativas de Jane Austen. De fato, entre 1815 e 1914, a inflação era tão fraca na França quanto do outro lado do canal da Mancha, e os juros sobre a dívida pública eram sempre pagos em dia.

128 - Trajetória da dívida francesa: Em seus artigos ferozes, de 1849-1850, sobre As lutas de classes na França, Marx se ofendeu com a maneira como o novo ministro das Finanças de Luís Napoleão Bonaparte, Achille Fould, representante dos banqueiros e dos financistas, decidiu com displicência aumentar os impostos sobre as bebidas para pagar os rentistas. Então, após a guerra franco-prussiana de 1870-1871, o Estado francês precisou novamente se endividar junto à população para transferir para a Alemanha quantia equivalente a cerca de 30% de sua renda nacional. Ao final, durante o período 1880-1914, a dívida pública se encontrava mais elevada na França do que no Reino Unido: em torno de 70% a 80% da renda nacional, contra menos de 50% do outro lado do canal da Mancha.

129 - ...O Estado distribuía, a cada ano, o equivalente a 2-3% da renda nacional sob a forma de juros (mais do que o orçamento da educação nacional da época), e esses juros permitiam que um amplo grupo social vivesse com conforto.

130 - Inflação corroendo a dívida pública em detrimento dos credores privados foi uma novidade do Século XX: É interessante notar que essa redistribuição pela inflação foi mais forte na França do que no Reino Unido. Como vimos no capítulo anterior, entre 1913 e 1950 a França teve uma taxa de inflação média de mais de 13% por ano, um aumento dos preços em quase cem vezes. Quando Marcel Proust publicou No caminho de Swann, em 1913, os rendimentos dos títulos públicos pareciam tão indestrutíveis quanto o hotel de Cabourg onde o escritor passava os verões. Em 1950, o poder de compra desses rendimentos fora dividido por um coeficiente igual a cem, de modo que os rentistas de 1913 e seus descendentes não possuíam mais quase nada.

131 - Mais um "reset" na história da França: Em particular, os enormes déficits da Libertação da França foram anulados quase de imediato por uma inflação de mais de 50% por ano durante quatro anos consecutivos, de 1945 a 1948, numa atmosfera política conturbada. De certo modo, foi como a falência de 1797 (a “banqueroute des deux tiers”): saldaram-se as contas do passado para poder reconstruir o país a partir de uma dívida pública baixa (ver o Gráfico 3.4).

132 - A guerra e a Inglaterra: ...o Reino Unido estava inteiramente mobilizado para financiar o esforço de guerra, sem precisar depender demais da emissão de moeda, de modo que em 1950 o país tinha uma dívida colossal, superior a 200% do PIB, ainda mais elevada do que em 1815. Seria preciso esperar a inflação dos anos 1950-1960 (mais de 4% por ano) e, sobretudo, a dos anos 1970 (cerca de 15% por ano) para que a dívida britânica voltasse ao nível de 50% do PIB (ver o Gráfico 3.3).

133 - Então inflação é o remédio contra desigualdade? Talvez só a (cada vez mais "marcada"?) inflação surpresa. Em outras palavras: ...o mecanismo não pode perdurar: quando a inflação se torna permanente, os credores exigem uma taxa de juros nominal maior, e a alta dos preços deixa de ter os efeitos desejáveis. Sem contar que uma inflação alta tende a se acelerar de modo contínuo (uma vez que o processo tenha se instaurado, ele é frequentemente difícil de interromper) e pode produzir efeitos difíceis de conter (alguns grupos sociais têm suas rendas valorizadas, outros não). Foi no final dos anos 1970, década caracterizada nos países ricos por uma mistura de inflação alta, aumento do desemprego e relativa estagnação econômica (a “estagflação”), que um novo consenso dominante a favor de uma inflação baixa se desenvolveu.

134 - Quando David Ricardo formulou, em 1817, a hipótese conhecida hoje como “equivalência ricardiana”, segundo a qual o endividamento público não teria, sob certas condições, qualquer impacto sobre a acumulação de capital nacional, ele foi fortemente influenciado por aquilo que via ao seu redor. No momento em que ele escrevia isso, a dívida pública britânica alcançava 200% do PIB, mas não havia arrefecido o investimento e a acumulação de capital. (...). Por certo, isso não significa que se tratasse de uma lei universal, válida a todo tempo e em todo lugar: tudo dependia, sem dúvida, da prosperidade do grupo social em questão (na época, uma minoria de britânicos dispunha dos meios para gerar a poupança adicional necessária), da taxa de juros oferecida e, evidentemente, da confiança no governo. Contudo, o fato de Ricardo — que não dispunha de séries históricas, tampouco de medições como as ilustradas no Gráfico 3.3, mas conhecia intimamente o capitalismo britânico do seu tempo — ter percebido com muita clareza que a gigantesca dívida pública que o cercava poderia não ter qualquer impacto sobre a riqueza nacional, e que ela constituía apenas crédito de uma parte sobre outra, é digno de nota.

135 - ...Do mesmo modo, quando Keynes escreveu, em 1936, sobre a “eutanásia dos rentistas”, ele estava arrebatado por aquilo que observava ao seu redor: o mundo dos rentistas que prevalecera antes da Primeira Guerra Mundial estava em vias de afundar, e não havia qualquer outra solução politicamente aceitável que permitisse superar a crise econômica e orçamentária em curso. Em particular, Keynes sentiu que a inflação, aceita pelo Reino Unido a contragosto por causa da forte defesa, nos meios conservadores, do padrão-ouro de antes de 1914, era a maneira mais simples — ainda que não a mais justa — de reduzir o peso do endividamento público e das riquezas do passado.

136 - Os gráficos deste capítulo também mostram nítido crescimento dos ativos públicos. Numa primeira aproximação, essa expansão corresponde ao aumento do papel econômico do Estado ao longo da história, com o desenvolvimento dos serviços públicos no século XX, cada vez mais concentrados nas áreas da educação e da saúde (necessitando, portanto, de edifícios e equipamentos públicos) e de infraestruturas públicas e semipúblicas nos transportes e nas comunicações. Esses serviços públicos e infraestruturas foram mais abrangentes na França do que no Reino Unido, o que parece explicar o fato de que o valor total dos ativos no início dos anos 2010 fosse maior na França, cerca de 150% da renda nacional, que do outro lado do canal da Mancha, 100% da renda nacional. 

137 - Intervencionismo em prestígio em meados do Século XX: A vitória da União Soviética ao lado dos Aliados em 1945 também reforçou o prestígio do sistema econômico estatizante adotado pelos bolcheviques. Afinal, não teria esse sistema permitido que um país notoriamente atrasado, que em 1917 ainda funcionava sob o sistema de servidão tradicional, se industrializasse a marchas forçadas? Em 1942, Joseph Schumpeter julgou inevitável o triunfo do socialismo sobre o capitalismo. Em 1970, na oitava edição do seu famoso livro-texto de economia, Paul Samuelson previu uma possível superação do PIB americano pelo PIB soviético entre 1990 e 2000.

138 - Cita a nacionalização das empresas de colaboracionistas depois da II Guerra. Exemplo mais famoso é a Renault. (...) em 1950, o governo da França detinha entre 25% e 30% da riqueza nacional, ou talvez até um pouco mais. (...) Nos setores industriais e financeiros — os mais diretamente afetados pelas nacionalizações —, a participação do Estado na riqueza nacional ultrapassou os 50% da década de 1950 aos anos 1970.

139 - Na Inglaterra, a dívida era mais alta, o que deixava "o líquido" menor. A riqueza pública se tornaria finalmente positiva no Reino Unido nos anos 1960-1970, sem, no entanto, superar 20% da riqueza nacional (o que já é um valor substancial).

140 - Privatização e afins a partir dos anos 80: . Após ter sido o país do capitalismo de Estado nos anos 1950, a França se tornou a terra prometida do novo capitalismo patrimonial privado do século XXI.

141 - Nesse panorama internacional convergente, os eleitores franceses mostraram em 1981 uma vontade de ir contra a maré (é verdade que cada país tem sua própria história, seu próprio calendário político), já que deram o governo a uma nova maioria social-comunista, cujo programa consistia em ampliar o processo de nacionalização dos setores bancário e industrial iniciado em 1945. O interregno, entretanto, foi de curta duração, uma vez que em 1986 uma maioria liberal lançou um movimento importante de privatização em todos os setores, retomado e ampliado em 1988-1993 por uma nova maioria socialista. A Renault se tornou uma empresa aberta, com ações negociadas na bolsa de valores em 1990, assim como as telecomunicações foram transformadas na France Télécom, cujo capital foi aberto em 1997-1998.

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