Livro: Leda Paulani e Marcio Braga - A Nova Contabilidade Social - Capítulos 6 e 7

                  

Livro: Leda Paulani e Marcio Braga - A Nova Contabilidade Social

Pgs. 199-214

"CAPÍTULO 6: "A MOEDA: IMPORTÂNCIA E FUNÇÕES"

127 - Diferenciam economia do escambo, na qual já há excedente e alguma troca, de economia monetária, intermediada pela moeda. Esta última elimina a necessidade de coincidência de desejos que há no escambo.

128 - Se um bem qualquer não for unidade de conta, ele poderá ocasionalmente funcionar como meio de troca, mas não será moeda. Quando é unidade de conta, o bem tem o mesmo valor monetário/preço pra todo mundo. Não há valoração subjetiva, digamos assim. Ninguém vai trocar/comprar uma nota de dez reais qualquer por onze reais. 

129 - Moedas não precisam ser usadas imediatamente. A moeda permite-nos alocar nossas transações no tempo de acordo com nossas conveniências, e e nesse sentido que ela funciona como reserva de valor. Há outros bens são reservas de valor até melhores, mas não são líquidos.

130 - O cruzeiro real, entre março e junho de 1994, foi praticamente apenas meio de troca. A inflação não deixava ser reserva de valor e a unidade de conta praticamente já era a URV.

131 - O papel da moeda foi desempenhado pelos mais variados tipos de bens, como o sal, os animais, as conchas e os metais. Na maior parte desses casos, porem, a única função que esses bens desempenhavam era a de meio de troca. Eles não desempenhavam o papel de unidade de conta porque, uma vez que as trocas eram eventuais, eles não serviam como instrumentos de mensuração do valor de toda a riqueza material produzida pela sociedade, e nem isso se fazia necessário. De outro lado, também não desempenhavam o papel de reserva de valor, visto que a manutenção da riqueza, bem como sua alocação, estavam na dependência de outros critérios, como poder, nobreza e hereditariedade.

132 - Os metais eram divisíveis, leves para transporte e não se deterioravam. Viraram candidatos naturais a moeda, digamos assim.

133 - Enquanto o ouro e a prata funcionaram de fato como moeda, tivemos aquilo que se chama de moeda mercadoria. Contudo, com o passar do tempo, o valor que cada moeda representava foi-se tornando mais importante do que a quantidade propriamente dita de metal que cada uma delas continha. Na medida em que as moedas eram socialmente aceitas pelo valor que diziam portar, não fazia muita diferença qual era a quantidade de ouro que elas de fato carregavam. Isso permitiu um processo de dissociação entre o valor e a matéria-prima na qual, em principio, ele deveria estar encarnado. (...) É esse mesmo tipo de processo que vai dar origem ao surgimento do papel-moeda. Por questão de segurança e por varias outras razões, muitas vezes os indivíduos, em vez de carregar ou manter consigo as moedas, colocavam-nas sob a guarda de alguém de sua confiança, ou seja, depositavam-nas em determinadas casas — que existiam para esse fim e que mais tarde viriam a constituir os bancos e recebiam em troca um certificado de depósito, vale dizer, um papel que atestava a existência efetiva da moeda na casa em questão.

134 - Colocam que o lastro, hoje em dia, é a fidúcia.

135 -  Se os preços de todo os bens sobem (ou descem) na mesma proporção, as relações existentes entre eles não se modificam, ou seja, a estrutura de preços relativos permanece a mesma, e é a unidade de conta que esta sofrendo alteração em seu valor.

136 - ANEXO 6.1 - A MOEDA NA HISTORIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO: Os mercantilistas, portanto, prezavam indiscutivelmente o papel de reserva de valor desempenhado pela moeda, mas de modo tão radical, que ele chegava a substituir a própria riqueza material (bens e serviços que satisfazem necessidades humanas), cuja circulação, a moeda viabilizava.

137 - ...Fisiocratas e Smith destacavam a função de meio de troca. Dinheiro era sangue sem o qual a produção emperrava.

138 - Ricardo estava mais preocupado com a função unidade de conta. Para Ricardo, as variações que a moeda sofria em seu próprio valor constituíam um problema, porque impediam que se percebessem as variações de valor experimentadas pelas demais mercadorias. Sua ênfase na desejabilidade de uma medida invariável do valor fez com que Ricardo se tornasse uma espécie de pai do moderno monetarismo, dadas suas prescrições em defesa do padrão ouro e do estrito controle da emissão monetária, particularmente por ocasião do acalorado debate sobre o chamado bullionismo, que teve lugar na Inglaterra nas primeiras décadas do século XIX.

139 - A existência do credito, em que a troca ocorria a despeito da ausência da moeda, e o fato de a moeda se transformar em objeto de entesouramento (reserva de valor) eram para Marx os sinais inequívocos de que, na sociedade moderna, a moeda — ou seja, a medida do valor que funcionava apenas como meio de troca das diferentes mercadorias — já havia se transformado em dinheiro. Portanto, só se compreenderia perfeitamente o dinheiro se se considerassem, em sua integração econômica, todas suas três funções.

140 - Com a revolução marginalista e Walras e demais neoclássicos, a moeda voltaria a aparecer enfatizada como unidade de conta. A estabilidade monetária era o que importava e todo resto era inflação. Algo fora da economia real. John M. Keynes, que escreveu Teoria Geral em 1936, vai-se insurgir decididamente contra tal concepção. Para ele, a economia em que efetivamente vivemos uma economia monetária, ou seja, uma economia que se move pela busca do lucro monetário. Logo, a moeda não pode ter o papel coadjuvante que a ela fica conferido no mundo neoclássico, nem faz sentido a divisão do mundo econ6mico entre duas esferas, que, de fato, são conjuntamente determinadas o tempo todo. Enfim, as três funções da moeda voltam a ganhar grande importância.

Pgs. 215-250

"CAPÍTULO 7: "O SISTEMA MONETÁRIO"

141 - Em termos agregados, a quantidade de meios de pagamento presente numa economia num dado momento esta relacionada com a quantidade de papel-moeda existente (moeda corrente) e com os depósitos à vista do público nos bancos comerciais (moeda escritural).

142 - Papel-moeda em circulação é igual ao papel-moeda emitido menos o caixa do Banco do Central, que também tem papel-moeda emitido.

143 - O que é "papel moeda em poder do público"? Para poder fazer frente a eventuais excessos de pagamentos contra recebimentos em papel-moeda, os bancos mantem uma parte desses recursos em seu próprio caixa, parcela essa que podemos então denominar caixa em moeda corrente dos bancos comerciais (cmbc). Assim, na medida em que os bancos comerciais não fazem parte do público, podemos definir o pmpp como: pmpp = pmc – cmbc. Enfim, tanto o caixa do BC quanto o dos bancos comerciais diminui bastante o papel moeda em poder do público.

144 - Possibilidade de usar depósitos, cuja retirada demorava anos, para gerar empréstimos (mais moeda): Assim que as casas que guardavam as moedas de ouro e prata descobriram esse fenômeno, elas se transformaram em bancos. Nasce o multiplicador bancário.

145 - Resumindo, podemos então dizer que o sistema monetário (ou sistema bancário) produz dois tipos de moeda: o papel-moeda, ou moeda corrente, de emissão do Banco Central, e os depósitos a vista (dv), ou moeda escritural, de emissão dos bancos comerciais. Isso posto, podemos definir os meios de pagamento (MP) como: MP = pmpp + dv.

146 - Moeda, então, assume um caráter mais amplo do que alguns podem pensar. Quando falamos em moeda, falamos em liquidez, ou seja, em disponibilidade imediata de recursos que funcionam como poder de compra.

147 - A classificação de agregados monetários "atualmente" (antigamente usavam a simples, disseram) vigente no BC é um tanto mais complexa que a padrão que se encontra por aí nos livros:

148 - E a base monetária? Ainda é algo diferente de tudo isso: papel-moeda em poder do publico mais os encaixes mantidos pelos bancos comerciais perante o Banco Central.

149 - Funções do BC:

150 - Os agentes que, seja lá por que motivo for, recebem divisas, trocam essas divisas pela moeda local nas casas de cambio ou instituições financeiras autorizadas, que, por sua vez, vendem-nas ao Banco Central. Por fora disso, corre um volume bem menor no chamado "mercado paralelo", esclarece um rodapé.

151 - Os encaixes dos bancos no BC podem assumir três formas:

152 - Os voluntários têm a ver com uma fração de depósitos para cobrir possíveis déficits diários entre entradas e saídas de recursos. Os compulsórios são outra história: eles não podem ser livremente utilizados pelos bancos para enfrentar seus déficits de compensação. Eventualmente esses depósitos podem se dar em termos de títulos de dívida pública, o que é melhor para os bancos (ganham juros);

153 - Faltou grana pra fechar o balanço diário e garantir a liquidez? Pede ao BC. Quando o Banco Central atende a esse tipo de pedido, ele esta funcionando como emprestador de última instancia, e os recursos que ele esta emprestando chamam-se redescontos de liquidez.

154 - Bancos e o balancete:

155 - Além do redesconto clássico, os bancos também podem receber recursos do Banco Central com a finalidade de operar programas especiais, como financiamento a exportações e a pequenas e médias empresas, os quais, regra geral, trabalham com juros subsidiados, ou seja, menores do que aqueles normalmente praticados no mercado.

156 - Captação de recursos externos por bancos comerciais - especialmente "se aproveitando" do diferencial de juros: No caso do Brasil, que, como vimos no Capitulo 5, é um importador liquido de capitais, os bancos podem ainda tomar recursos no exterior e repassá-los aos residentes sob a forma de empréstimos.

157 - O próprio capital do banco é o item K acima. O item J refere-se ao saldo, no momento em questão, dos recursos provenientes de uma série de outras fontes, como repasses do governo e FGTS, às quais os bancos também têm acesso e que não podem ser caracterizadas nem como depósitos à vista, nem como depósitos a prazo, nem como recursos externos.

158 - Balancete do BC:

159 - Item V: recursos da União sobre os quais o Banco Central tem de prestar contas, já que funciona como seu guardião.

160 - O balancete sintético (gostei mais do outro, pois nesse precisaram explicar um monte de coisa que nem tive saco de anotar):

161 - Se o Banco Central possui, como vimos, o controle sobre a base monetária e se existe uma relação estável entre base monetária e os meios de pagamento, podemos afirmar que o Banco Central tem o poder de controlar, ainda que indiretamente, a quantidade de moeda na economia. Essa relação estável e dada pelo chamado multiplicador bancário, uma variável que indica, dada a base monetária, qual é o volume de meios de pagamento que esta circulando na economia num determinado momento.

162 - Balancete do sistema monetário como um todo:

163 - Multiplicador bancário depende tanto do percentual do compulsório quanto da magnitude dos depósitos (pessoas podem optar por ficar com mais ou menos dinheiro - papel moeda em vez de depósito - na mão, por exemplo). Dão a fórmula:

164 - Formas que o BC pode utilizar para praticar o expansionismo monetário (vê-se, abaixo, que algumas são mais diretas e outras indiretas):

165 - Se a expansão não vira "passivo não-monetário", a base aumenta. Então operações ativas podem não resultar em expansão.

166 - No fim, há um bom resumo pra fixar esse monte de conceito chato. Exemplo: "O conjunto formado pelo balancete consolidado dos bancos comerciais, balancete sintético do Banco Central e balancete consolidado do sistema monetário constitui as contas monetárias do pais".

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