Livro: Acemoglu & Robinson – Por que As Nações Fracassam - Capítulo 6

                               

Livro: Acemoglu & Robinson – Por que As Nações Fracassam

Pgs. 154-181

"CAPÍTULO 6: "Diferenciação"

153 - Veneza: Conquistou sua independência em 810 d.C., através do que se revelaria ter sido um golpe de sorte. A economia europeia estava se recuperando do declínio sofrido com o colapso do Império Romano, e reis como Carlos Magno encontravam-se em vias de reconstituir um poder político central forte, promovendo maior estabilidade e segurança e a expansão do comércio, do qual Veneza estava em condições únicas para se aproveitar. (...) Em 1330, havia crescido outros 50%, totalizando 110 mil; a cidade tinha, então, o mesmo tamanho de Paris e provavelmente três vezes o de Londres.

154 - Os autores citam "inovações contratuais" como parte da mágica, além da localização e população experiente com comércio pelas águas.

155 - Exemplo de inovação: Destas, a mais célebre era a commenda, um tipo rudimentar de sociedade anônima por ações, que se constituía apenas pela duração de determinada missão comercial. Cada commenda envolvia dois sócios: um “sedentário”, que permanecia em Veneza, e outro que punha o pé na estrada. O sedentário injetava capital na empreitada, ao passo que o que viajava acompanhava a carga. Havia a divisão do lucro, que ficava a maior parte com o sedentário, que costumava injetar quase tudo ao que entendi. Uma análise dos documentos oficiais mostra toda a potencialidade da commenda para fomentar a ascensão social: são todos repletos de nomes desconhecidos, pessoas sem histórico de pertencimento à elite veneziana.

156 - E a política? Embora fosse uma reunião geral de todos os cidadãos, na prática a Assembleia Geral era dominada por um núcleo central de famílias poderosas. O "doge" governava a cidade. A partir de 1032, o doge passou a ser escolhido junto com o recém-criado Conselho Ducal, cuja função era certificar-se de que o doge não adquirisse poder absoluto. (...) Temos aqui um caso de instituições políticas e econômicas inclusivas caminhando lado a lado. Traz, depois, várias mudanças em 1171, dando mais poder aos aristocratas e altos funcionários. Era do "Grão Conselho". Ao que entendi, o poder do "doge" ficava cada vez mais controlado. Tais reformas políticas desencadearam uma nova série de inovações institucionais, como a criação de magistrados e tribunais independentes, um tribunal de apelação e novas leis sobre falências e contratos particulares.

157 - Como podia dar errado toda essa evolução? Bem, havia uma tensão no ar causada pela destruição criativa. Cada nova onda de jovens empreendedores a enriquecer por meio da commenda ou instituições econômicas similares tendia a reduzir os lucros e o êxito econômico das elites estabelecidas. E não só lhes restringiam o lucro, como também desafiavam seu poder político. Persistia sempre a tentação, assim, para que as elites existentes representadas no Grão Conselho fechassem o sistema aos novos membros.

158 - ... Pois bem, uma série de mudanças legislativas foi ocorrendo nesse sentido negativo: ...O Grão Conselho estava agora de fato vedado a forasteiros, e seus mandatários tornaram-se, assim, uma aristocracia hereditária. A novidade seria selada em 1315, com o Libro d’Oro, ou “Livro de Ouro”, um registro oficial da nobreza veneziana. Colocam que foi gerada tensão política.

159 - ...À instauração de instituições políticas extrativistas seguiu-se a adoção de instituições econômicas extrativistas. Baniram as "commendas". Deu-se outro passo quando, a partir de 1314, o Estado veneziano começou a assumir o controle do comércio e a nacionalizá-lo. As galés estatais foram organizadas para realizar atividades comerciais e, de 1324 em diante, quem quisesse participar teria de arcar com pesados impostos. Fim do processo: Suas instituições políticas e econômicas foram se tornando cada vez mais extrativistas, até que a cidade entrou em declínio. Em 1500, a população havia despencado para cem mil habitantes. Entre 1650 e 1800, enquanto a população da Europa crescia rapidamente, a de Veneza não parava de cair.

160 - Curioso que  quando o Império Romano do Ocidente ruiu, no século V, a Grã-Bretanha enfrentou o mais absoluto declínio. Não obstante, as revoluções políticas responsáveis por deflagrar a Revolução Industrial ocorreriam não na Itália, Turquia nem na Europa Ocidental continental, mas nas Ilhas Britânicas.

161 - Um resumo da "sorte" da Europa: O declínio romano conduziu ao feudalismo, que teve como efeitos colaterais o progressivo desaparecimento da escravidão, o nascimento de cidades fora da esfera de influência dos monarcas e aristocratas e, no processo, deu à luz uma série de instituições que vieram a enfraquecer o poder político dos governantes. Foi sobre essa fundação feudal que a peste negra pôde fazer estragos e reforçar ainda mais a autonomia das cidades e dos camponeses em detrimento dos monarcas, aristocratas e grandes proprietários rurais. Seria nesse cenário que as oportunidades engendradas pelo comércio atlântico despontariam. Muitas partes do mundo não sofreram tais mudanças e, por conseguinte, se distanciaram.

162 - A república Romana: Era governada por magistrados eleitos por um ano. O fato de o ocupante desse cargo ser eleito anualmente e abalizado por muitas pessoas ao mesmo tempo restringia a possibilidade de determinado indivíduo procurar consolidar ou explorar seu poder em causa própria. Os escravos eram um terço da população. 

163 - Os plebeus possuíam sua própria assembleia, que podia eleger o tribuno da plebe, com poder para vetar as iniciativas dos magistrados, convocar a Assembleia da Plebe e propor leis. Foram os plebeus que puseram Tibério Graco no poder, em 133 a.C. Seu poder fora forjado por “secessão”, uma espécie de greve dos plebeus, sobretudo soldados, que se retiravam para uma colina nos limites da cidade e recusavam-se a cooperar com os magistrados enquanto não tivessem suas reivindicações examinadas. Tal ameaça adquiria particular relevância, é claro, em tempos de guerra. Ao que tudo indica, foi durante uma secessão dessas, no século V a.C., que os cidadãos conquistaram o direito de eleger seu próprio tribuno e aprovar leis para governar sua comunidade. De toda forma, porém, o poder se concentrava nas mãos do Senado romano, cujos membros eram os grandes proprietários rurais que constituíam a classe senatorial. Não à toa, mataram Graco, o tribuno da plebe, a pauladas quando ele quis demais, atacando a distribuição de terra desigual e propondo uma reforma agrária.

164 - Colocam que há evidências de certo crescimento econômico durante a república romana. A que achei mais interessante é esta: Em 1990-1992, o Projeto do Testemunho de Gelo da Groenlândia perfurou 3.030 metros de gelo, cobrindo cerca de 250 mil anos de história humana. Uma das principais descobertas do trabalho, bem como de outros que o precederam, foi que houve nítido aumento nos poluentes atmosféricos a partir de 500 a.C. As quantidades de chumbo, prata e cobre em suspensão no ar apresentam, dessa data em diante, crescimento contínuo, atingindo um ápice no século I. Curiosamente, tais níveis atmosféricos de chumbo só voltariam a ser atingidos no século XIII, o que mostra a intensidade, se comparada aos períodos anteriores e que se seguiram, da mineração pelos romanos. Tamanho surto na atividade mineradora é um evidente indicador de expansão econômica.

165 - À medida que prosseguia a sua expansão por todo o Mediterrâneo, Roma conheceu um influxo de vastas riquezas. Tamanho tesouro, porém, estava ao alcance basicamente de um punhado de famílias abastadas de status senatorial, e o abismo entre ricos e pobres se aprofundou. Os senadores deviam sua riqueza não só ao controle das lucrativas províncias, mas também aos seus enormes latifúndios espalhados pela Itália.

166 - O modelo de "cidadãos-soldados" só funcionou quando havia mais tempo para os afazeres. Digamos que os conflitos eram mais "perto" antes ou ao menos rápidos. À medida que Roma se expandia e as campanhas se prolongavam, esse modelo deixou de funcionar. Os soldados afastavam-se de suas terras por anos a fio, e muitas propriedades acabaram abandonadas. Suas famílias, às vezes, se viam soterradas em dívidas e à beira da miséria. Os senadores entravam, então, comprando. A desigualdade crescia e ebulição social se formava na capital. Graco queria uma solução para essa questão. O projeto: ...uma comissão investigaria a eventual ocupação ilegal de terras públicas e procederia a uma redistribuição daquelas que ultrapassassem o limite legal de 300 acres para cidadãos sem terra. O limite de 300 acres era, na verdade, previsto por uma lei antiga, que era ignorada e deixara de ser implementada havia séculos. O projeto de Tibério Graco sacudiu até os alicerces da classe senatorial, que conseguiu bloquear a implementação de suas reformas durante algum tempo.

167 - ...Tentou também candidatar-se pela segunda vez ao tribunato, em parte por recear a perseguição do Senado após deixar o cargo. Era o pretexto que os senadores esperavam para acusá-lo de pretender declarar-se rei. Ele e seus correligionários sofreram um atentado, e muitos foram mortos. Depois, pereceria também Caio Graco.

168 - César desmontaria, anos mais tarde e, de certa forma, apoiado no  fervor social, a República. Embora vitorioso, César seria morto por senadores descontentes, liderados por Brutus e Cássio, em 44 a.C. A república jamais ressurgiria. (...) Foi essa passagem da república para o principado e, mais tarde, o império puro e simples, que marcou o início do declínio de Roma. Coloca que a república, ainda que não fosse lá muito inclusiva, ao menos não era absolutista. 

169 - Desde a morte de Marco Aurélio, em 180 d.C., até o colapso do Império Romano do Ocidente, em 476 d.C., não passou uma década que não assistisse a uma guerra civil ou um golpe palaciano contra um imperador. Poucos foram os imperadores a morrer de causas naturais ou em batalha. A maioria foi assassinada por usurpadores ou por suas próprias tropas.

170 - Exemplo ilustrativo da relação "Roma-outros povos" ao final: No apagar das luzes do império, os chamados bárbaros – outrora dominados e incorporados ao Exército romano ou escravizado – assumiram o controle de várias partes do império. Em sua juventude, Aécio fora mantido refém por bárbaros, primeiro pelos godos, sob o comando de Alarico, e depois pelos hunos. As relações romanas com essas tribos indicam como as coisas haviam mudado desde os tempos da república. Alarico era, ao mesmo tempo, um feroz inimigo e um aliado – tanto que, em 405, foi nomeado um dos mais graduados generais das forças de Roma. O acordo, porém, foi temporário. Em 408, Alarico estava combatendo os romanos, invadindo a Itália e saqueando a capital. Ao que entendi, por outros exemplos, godos e hunos curiosamente se revezavam no papel de aliados e inimigos. Tentativas de apaziguamento eram frequentes: ...os vândalos, encabeçados por seu Rei Genserico, devastaram enormes áreas da Península Ibérica para depois conquistar os celeiros do império no Norte da África, a partir de 429. A reação romana foi oferecer a Genserico a mão da filha do Imperador Valentiniano III em casamento. Citam como tudo isso deu errado, por outros fatores, levando até à queda da capital Roma com a invasão "vândala".

171 - Acemoglu e Robinson recusam a leitura de que Roma caiu pela excepcionalidade de combate de seus últimos adversários. O êxito dos godos, hunos e vândalos contra o Império foi um sintoma, e não a causa de seu declínio. Durante a república, Roma havia lidado com adversários muito mais organizados e perigosos, como os cartagineses. Colocam que o motivo foi similar ao dos maias. O crescimento das instituições extrativistas trouxe muitos conflitos internos e guerra civil. As origens do declínio remontam, no mínimo, à ascensão de Augusto ao poder, quando se desencadearam mudanças que intensificariam o extrativismo das instituições políticas romanas. Citam até o "pão e circo" como simbólico disso aí. O Imperador Tibério, que sucedeu a Augusto em 14 d.C., aboliu a Assembleia da Plebe, transferindo seus poderes para o Senado. Em vez de uma voz política, os cidadãos dispunham agora de distribuição gratuita de trigo e, mais tarde, azeite de oliva, vinho e carne de porco, além de serem entretidos com espetáculos de circo e lutas de gladiadores. A partir das reformas de Augusto, os imperadores passaram a depender menos do exército, integrado por cidadãos soldados, e mais da Guarda Pretoriana, tropa de elite composta de soldados profissionais, criada por Augusto. (...) Augusto havia fortalecido a aristocracia em oposição aos cidadãos comuns, e a crescente desigualdade que fora o pivô do conflito entre Tibério Graco e os aristocratas persistiu, talvez até aprofundada. (...) Os direitos de propriedade tornaram-se especialmente instáveis em virtude da concentração de poder nas mãos do imperador e seu séquito.

172 - ...Embora governantes competentes, como Trajano (98-117 d.C.), Adriano e Marco Aurélio, no século seguinte, tenham conseguido estancar o declínio, não puderam ou não quiseram enfrentar os problemas institucionais básicos. (...) Marco Aurélio, apesar de todos os seus êxitos, foi seguido de seu filho Cômodo, que se assemelhava mais a Calígula ou Nero que ao próprio pai.

173 - Colocam que, no Século III, as aldeias voltaram a preterir as planícies em favor dos planaltos, como era antes da dominação romana. Era o sinal da insegurança. 

174 - Qualquer noção eventualmente existente de igualdade perante a lei deteriorou-se. Por exemplo, na época do reinado de Adriano (117 a 138 d.C.), havia claras distinções entre os tipos de leis que se aplicavam a cada categoria de cidadão.

175 - O "colonato" romano vai crescendo e dando as bases para o sistema seguinte. O Imperador Constantino, em 332, autorizou os senhores a agrilhoar um colonus que fosse suspeito de tentar escapar e, a partir de 365 d.C., tornou-se vedado aos coloni vender sua propriedade sem a permissão de seu senhor. Ademais, o comércio mediterrâneo colapsou com a queda de Roma.

176 - Os romanos herdaram algumas tecnologias básicas: ferramentas e armas de ferro, escrita, arado e técnicas arquitetônicas. Nos primórdios da república, inventaram outras: alvenaria com cimento, bombas e roda-d’água. Desde então, contudo, a tecnologia permaneceu estagnada por toda a duração do Império Romano. Na construção naval, por exemplo, houve poucas alterações no projeto ou cordame dos navios, e os romanos nunca chegaram a desenvolver o leme de popa, governando suas embarcações com remos. Como a disseminação das rodas-d’água foi muito lenta, a energia hidráulica não chegou a revolucionar a economia. (...) Um aspecto curioso com relação a novas tecnologias no período romano é que sua criação e difusão parecem ter sido motivadas pelo Estado, o que é bom – pelo menos até o governo chegar à conclusão de que não tem interesse no desenvolvimento tecnológico, algo recorrente em virtude do temor da destruição criativa. O governo autorizando ou controlando o desenvolvimento tecnológico é, porém, condenado pelos autores. A abertura de novos negócios, visando enriquecimento, é que seria a verdadeira mola propulsora da coisa. A inovação livre.

177 - Citam negativas de Tibério e Vespasiano quanto a inovações tecnológicas explícitas que poupariam trabalho e tempo. Temeriam a destruição criativa. Suetônio conta como o Imperador Vespasiano, que governou entre 69 e 79 d.C., foi abordado por um homem que havia inventado um dispositivo para transportar colunas para o Capitólio, a cidadela de Roma, a um custo relativamente reduzido. Preferiu-se manter os plebeus suficientemente ocupados.

178 - Havia classes vivendo de subsídios do governo em Roma. Não tinham interesse em inovação. Outras menos ainda: Em Roma, os encarregados da produção eram escravos e, mais tarde, coloni semisservis com poucos incentivos para inovar, uma vez que seriam os seus senhores, e não eles mesmos, os beneficiários de qualquer novidade.

179 - Passam a tratar da "Vindolândia" - região da Inglaterra na época do Império Romano . Havia economia monetária; serviços financeiros; estradas, sistema fiscal e seus impostos... A Inglaterra romana beneficiava-se ainda da produção maciça de cerâmica de alta qualidade, particularmente em Oxfordshire; centros urbanos com banhos e edifícios públicos; e técnicas de construção com uso de argamassa e telhas nos telhados. (...) No século IV, tudo isso estava em decadência – até que, a partir de 411 d.C., o Império Romano desistiu da Inglaterra. As tropas foram retiradas; os homens que ficaram deixaram de ser remunerados e, com a ruína do Estado, os administradores foram expulsos pela população local. Em 450 d.C., todas essas evidências de prosperidade econômica haviam desaparecido. O dinheiro sumiu de circulação. As zonas urbanas foram abandonadas, e a pedra usada nas construções começou a ser reaproveitada. As estradas acabaram cobertas de mato. As peças de cerâmica deixaram de ser fabricadas em série e passaram a ser de confecção manual e rudimentar. O uso da argamassa caiu no esquecimento, e o conhecimento da escrita teve declínio substancial. Os telhados passaram a ser feitos de galhos, não mais telhas. Ninguém mais escrevia de Vindolanda.

180 - A Inglaterra havia voltado, então, ao de sempre na História: um lugar pobre e atrasado, imerso num caos político, sem qualquer Estado centralizado. Em alguns lugares da Europa houve muito maior continuidade das instituições romanas. Porém, eram "países" mais cercados de inimigos. Do norte vinham os vikings e danos em seus dracares. Do leste, chegavam os cavaleiros hunos. Por fim, o surgimento do Islã como religião e força política no século que se seguiu à morte de Maomé, em 632 d.C., acarretou a criação de novos Estados islâmicos na maior parte do Império Bizantino, Norte da África e Espanha.

181 - O "feudalismo" estava longe de ser regra na África, mas curiosamente "existiu" algo parecido na Etiópia, ainda mais extensivo (maior arrecadação): Uma comparação relevante pode ser feita com a atual Etiópia, na África, nascida a partir do Reino de Axum, fundado no norte do país por volta de 400 a.C. Axum foi um reino relativamente desenvolvido para a época, tendo se envolvido no comércio internacional com Índia, Arábia, Grécia e Império Romano. Sob diversos aspectos, era comparável ao Império Romano do Oriente no mesmo período. Dispunha de moeda própria, construiu estradas e edifícios públicos monumentais e contava com tecnologias muito similares, por exemplo, na agricultura e navegação. Há também paralelos ideológicos interessantes entre Axum e Roma. Em 312 d.C., o imperador romano Constantino converteu-se ao cristianismo, do mesmo modo como o Rei Ezana de Axum, mais ou menos na mesma altura. (...) Assim como Roma entrou em declínio, também Axum e sua queda seguiram um padrão análogo ao do Império Romano do Ocidente. O papel desempenhado pelos hunos e vândalos no declínio de Roma foi assumido pelos árabes, que, no século VII, expandiram-se pela região do Mar Vermelho e desceram pela Península Arábica. Axum perdeu suas colônias e rotas comerciais na Arábia, o que precipitou seu declínio econômico: a cunhagem de moedas foi abandonada, caiu o número da população urbana e o Estado se deslocou para o interior do país, subindo as montanhas da moderna Etiópia. (...) Na Europa, as instituições feudais seguiram-se ao colapso da autoridade do Estado central. O mesmo se deu na Etiópia, com base em um sistema chamado de gult, que consistia em concessões de terra pelo imperador. Há referências à instituição em manuscritos do século XIII, embora suas origens talvez sejam bem anteriores.

182 - No auge do feudalismo na Inglaterra, os servos enfrentavam um extrativismo menos oneroso, perdendo cerca de metade de sua produção para seus senhores, de uma forma ou de outra.

183 - A África Oriental tornou-se uma das principais fontes de escravos para o mundo árabe, e as Áfricas Central e Ocidental seriam arrastadas para a economia mundial, durante a expansão europeia associada ao comércio atlântico, como fornecedoras de mão de obra escrava. (...) Enquanto, na Inglaterra, os lucros do tráfico de escravos ajudaram a enriquecer os opositores do absolutismo, na África contribuíram para a criação e o fortalecimento exatamente desse tipo de regime.

184 - Colocam que as "microdiferenciações" no "extrativismo" nem sempre vão no caminho que se espera. Veneza e Roma seriam grandes exemplos. É justamente por essas diferenças serem, com frequência, mínimas que podem ser revertidas com tamanha facilidade, e não são necessariamente consequências de um processo cumulativo simples.

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