Livro: Acemoglu & Robinson – Por que As Nações Fracassam - Capítulo 14

                                      

Livro: Acemoglu & Robinson – Por que As Nações Fracassam

Pgs. 390-412

"CAPÍTULO 14: "ROMPENDO O PADRÃO"

384 - Os ngwato, ngwaketse e kwena eram três dos cinco Estados tswana que compreendiam a região então conhecida como Bechuanaland, que viria a ser Botsuana após a independência, em 1966. (...) As tribos haviam mantido relações comerciais com os europeus durante a maior parte do século XIX. Foram à Inglaterra se queixar de Cecil Rhodes.

385 - ...A primeira tradução da Bíblia para um idioma africano foi para o setswana, língua dos twana. Em 1885, Bechuanaland foi declarada protetorado inglês. Os tswana ficaram satisfeitos, pois acharam que assim estariam protegidos de novas invasões europeias, sobretudo dos bôeres, com quem vinham se confrontando desde a Grande Caminhada de 1835 – uma migração de milhares de bôeres para o interior, na tentativa de escapar do colonialismo britânico. Para a Inglaterra, o país era mera passagem pro interior. Corredor seguro contra potências estrangeiras (Alemanha na Namíbia e os bôeres).

386 - ...Contudo, a situação dos tswana mudou em 1889, quando a Companhia Britânica da África do Sul de Cecil Rhodes iniciou sua expansão rumo ao norte, partindo da África do Sul e expropriando vastas extensões da terra que viriam a constituir as Rodésias do Norte e do Sul, atuais Zâmbia e Zimbábue. Em 1895, ano da visita dos três chefes a Londres, Rhodes estava de olho no território a sudoeste da Rodésia, Bechuanaland.

387 - ...Os três queriam mais que pedir ajuda ao primeiro-ministro e até à Rainha Vitória. ...os chefes trataram de embarcar em uma série de palestras por todo o país, a fim de angariar apoio popular para sua causa. Meio que deu certo e resultou num acordo para passagem da estrada de ferro pelo território dos Estados tswana, mas respeitando as instituições de lá: Cada um dos três chefes, Khama, Sebele e Bathoen, disporá de um território dentro do qual viverá, sob a proteção da rainha, tal como viveu até aqui. A rainha indicará um funcionário graduado para residir com eles. Os chefes seguirão governando seu próprio povo, tal como foi feito até hoje. Rhodes ficou puto com a astúcia e audácia: Em um telegrama que enviou a um de seus funcionários, protestou: “Recuso-me a reconhecer-me vencido por três nativos lamurientos.”

388 - Diferenciações: No século XIX, os Estados tswana haviam desenvolvido um núcleo central de instituições políticas que envolviam um grau incomum, pelos padrões da África subsaariana, tanto de centralização política quanto de procedimentos decisórios coletivos – e que podem ser entendidas como uma forma incipiente e primitiva de pluralismo.

389 - ...O antropólogo sul-africano Isaac Schapera descreve nos seguintes termos o modus operandi dos kgotla: "Todas as questões da política tribal são abordadas, por fim, por uma assembleia geral dos homens adultos no kgotla (local do conselho) do chefe. Essas reuniões se dão com grande frequência [...] e, entre os tópicos discutidos, [...] figuram as disputas tribais, querelas entre o chefe e seus parentes, a imposição de novos tributos, a realização de novas obras públicas, a promulgação de novos decretos pelo chefe [...]. Não é incomum que a assembleia tribal vá de encontro aos desejos do monarca. Uma vez que todos podem falar, esses encontros permitem que ele se mantenha a par dos sentimentos de seus súditos de maneira geral, proporcionando-lhes, por sua vez, uma oportunidade de dar voz às suas insatisfações."

390 - Além dos kgotla, o cargo de chefe entre os tswana não era estritamente hereditário, mas encontrava-se aberto a qualquer homem que demonstrasse talento e habilidade para tanto. Isso na prática. Os tswana traduziam essa ideia com um provérbio que tinha um quê de monarquia constitucional: kgosi ke kgosi ka morafe, “o rei é rei pela graça do povo”. 

391 - Citam racismo dos brancos que se recusavam a fornecer transporte ferroviário (dois vagões, no exemplo) à produção dos negros ao mesmo preço - queriam quatro vezes mais -, por exemplo. 

392 - Ao fim e ao cabo, os chefes e o povo tswana tiveram sorte. Contrariando todas as expectativas, conseguiram impedir a investida de Rhodes. Uma vez que os interesses dos britânicos em Bechuanaland eram ainda secundários, o estabelecimento do governo indireto na região não criou o tipo de círculo vicioso desenvolvido em Serra Leoa (páginas 260-267). (...) Os tswana, pelo contrário, lograram esquivar-se tanto do governo indireto intensivo quanto do destino (muito pior) que se teria abatido sobre eles caso Rhodes houvesse conseguido anexar suas terras. Colocam que não se tratou só de sorte, afinal... Os três chefes tomaram nas mãos as rédeas do próprio destino quando tiveram a iniciativa de viajar para Londres; o que lhes possibilitou tal atitude foi o grau de autoridade de que dispunham, extraordinário quando comparado a outros líderes tribais da África subsaariana, graças à centralização política atingida pelas tribos tswana. (...) Muitas décadas mais tarde: Bechuanaland tornou-se independente, em 1966, com o nome de Botsuana.

393 - Situação pós-independência: o país era pobre e sem escolaridade. Para piorar, encontrava-se quase inteiramente rodeada pelos regimes brancos da África do Sul, Namíbia e Rodésia, todos os três hostis a países africanos independentes governados por negros. Os anos seguintes, porém, foram de elevado crescimento. Os autores atribuem o sucesso à política inclusiva/plural: ...Desde então, permaneceu democrática, realiza eleições periódicas e competitivas, e nunca conheceu guerra civil ou intervenção militar. Houve estabilidade macroeconômica e respeito aos direitos de propriedade, afirmam. (...) Muito embora a terra fosse de propriedade comum, o gado era um bem privado nos Estados tswana, e as elites eram também defensoras de direitos de propriedade bem assegurados.

394 - É claro que os tswana não eram os únicos da África a disporem de instituições assim, mas só no caso deles tais instituições sobreviveram ilesas, em tão larga medida, ao período colonial. Colocam que a independência de Botswana foi calma. Khama era neto do Rei Khama III; seu primeiro nome, Seretse, significa “a argila que une” – e não poderia ser mais adequado. Khama era o chefe hereditário dos ngwato, e a maioria dos chefes e as elites tswana aderiram ao BDP. Botsuana não possuía junta de comércio devido ao desinteresse dos britânicos na colônia.

395 - ...Embora o crescimento inicial de Botsuana dependesse da exportação de carne, a situação mudou drasticamente com a descoberta de diamantes. (...) Durante o período colonial, os chefes tswana haviam se empenhado ao máximo para impedir a prospecção de minérios em Bechuanaland por saberem que, se os europeus encontrassem pedras ou metais preciosos, sua autonomia estaria acabada. A primeira grande descoberta de diamantes deu-se em território ngwato, terra natal de Seretse Khama. Antes do anúncio da descoberta, Khama incentivou uma mudança na lei, a fim de que todos os direitos sobre a exploração mineral do subsolo pertencessem ao país, não à tribo – garantindo, assim, que a riqueza proveniente das pedras não criasse profundas desigualdades em Botsuana. Isso ajudou a centralizar o Estado. As receitas eram usadas por todo o território. As instituições eram (são?) inclusivas: Quando os diamantes começaram a jorrar, na década de 1970, em vez de levar à guerra civil lançaram uma base fiscal sólida para o governo, que usaria a receita para investir em serviços públicos.

396 - Houve reformas para ajudar no processo de centralização: ...a remoção do direito dos chefes de distribuir terras e permitindo ao presidente depor, caso necessário, um chefe do cargo. Mais: ...Hoje, Botsuana parece um país homogêneo, sem a fragmentação étnica e linguística associada com tantas outras nações africanas. Todavia, isso é fruto da política de adoção, nas escolas, apenas do inglês e de um único idioma nacional, o setswana, a fim de minimizar os conflitos entre diferentes tribos e grupos dentro da sociedade. 

397 - Ademais... O país teve sorte especialmente por Seretse Khama e Quett Masire não serem Siaka Stevens e Robert Mugabe.

398 - No próximo subtópico passam a abordar os conflitos raciais nos EUA da década de 50 que mudariam a história e trajetória do sul da federação. "Corta" para Rosa Parks desafiando o racismo num ônibus do Alabama. (...) Parks foi multada em US$10, mais US$4 de custas judiciais. Mas Rosa Parks não era qualquer uma. Já era secretária da seção de Montgomery da NAACP (National Association for the Advancement of Colored People – Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor), que lutava havia muito para mudar as instituições no Sul dos Estados Unidos. Sua prisão desencadeou um movimento de massa, o Boicote aos Ônibus de Montgomery, idealizada por Martin Luther King Jr. (...) O boicote, bem-sucedido, estendeu-se até 20 de dezembro de 1956, pondo em movimento um processo que culminou na determinação, pela Suprema Corte americana, da inconstitucionalidade das leis que segregavam o transporte público no Alabama e em sua capital. Enfim, a Suprema Corte e o governo federal foram parte do "evento crítico" aqui. Assim, um dos fatores centrais na criação de uma circunstância crítica para a mudança no sul foi o empoderamento dos americanos negros da região e o fim do domínio irrestrito das elites sulistas.

399 - Mudanças de contexto: Em 1950, quase todo o algodão do Sul ainda era colhido à mão. Contudo, a mecanização da colheita do algodão vinha reduzindo a demanda por esse tipo de mão de obra. Em 1960, nos estados cruciais do Alabama, Louisiana e Mississippi, quase metade da produção fora mecanizada. Assim, ao mesmo tempo em que ficava mais difícil encurralar os negros, eles iam deixando de ser indispensáveis para os latifundiários. Havia êxodo maciço da população negra para outros estados.

400 - A intervenção federal no sentido de modificar as instituições sulistas teve início em 1944, quando a Suprema Corte determinou a inconstitucionalidade de eleições primárias às quais somente os brancos tinham acesso. (...) A essa decisão seguiu-se o caso Brown versus Board of Education, em 1954, em que a Suprema Corte determinou que a segregação patrocinada pelo Estado nas escolas e outros locais públicos era inconstitucional. Em 1962, o tribunal pôs abaixo outro pilar da dominação política das elites brancas: a desproporcionalidade na representação legislativa. (...) No Sul dos Estados Unidos, isso significava que as áreas rurais, coração da elite agrária da região, contavam com uma representação excessiva em relação às áreas urbanas. A Suprema Corte eliminou esse problema em 1962, com sua decisão no caso Baker versus Carr, que introduziu o padrão “cada pessoa, um voto”. (...) Em 1962, após uma longa batalha jurídica, tribunais federais decidiram que James Meredith, jovem veterano negro da Força Aérea americana, teria de ser admitido na “Ole Miss”. Foram várias decisões demolindo o castelo racista. Prisões de centenas de supremacistas que tentavam impedir o cumprimento das ordens ocorriam.

401 - Em 1948, um candidato à presidência popular em Estados do Sul dizia: “Quero dizer-lhes, senhoras e senhores, que não há homens suficientes no Exército para obrigar o povo do Sul a acabar com a segregação e admitir a raça dos pretos em nossos cinemas, piscinas, lares e igrejas.” Criticava a intervenção dos outros Estados nos "assuntos locais".

402 - A atuação do Poder Legislativo em âmbito federal foi uma das pedras angulares do processo de reforma institucional no Sul dos Estados Unidos. Na votação do projeto da primeira Lei dos Direitos Civis, em 1957, o então senador Strom Thurmond falou ininterruptamente por 24 horas e 18 minutos a fim de impedir, ou ao menos retardar, a promulgação da lei. Em sua fala, ele leu de tudo, da Declaração da Independência a diversas listas telefônicas – em vão. A lei de 1957 culminaria na Lei dos Direitos Civis de 1964, que declarou ilegal um vasto espectro de práticas e legislações segregacionistas estaduais. A Lei dos Direitos Eleitorais, de 1965, determinou a ilegalidade de testes de alfabetização, captações e outros métodos usados para anular os direitos políticos dos negros do Sul, além de ampliar a supervisão federal das eleições nos estados. (...) No Mississippi, por exemplo, apenas cerca de 5% dos negros elegíveis votavam em 1960. Em 1970, esse número saltara para 50%. No Alabama e na Carolina do Sul, passou de cerca de 10% em 1960 para 50% em 1970.

403 - Colocam que a discriminação econômica contra os negros começou a cair, as oportunidades educacionais para essa parcela da população expandiram-se significativamente, e o mercado de trabalho sulista tornou-se mais competitivo. (...) Em 1940, os estados sulistas alcançavam apenas cerca de 50% do nível da renda per capita dos Estados Unidos. Esse quadro começou a mudar no final da década de 1940 e durante os anos 1950. Em 1990, essa distância foi praticamente eliminada.

404 - Era Mao: Mao nacionalizou de imediato a terra e aboliu todos os direitos de propriedade de um só golpe. Mandou executar os proprietários rurais, bem como outros segmentos que considerasse contrários ao regime. A economia de mercado foi essencialmente eliminada. Pouco a pouco, a população rural foi organizada em fazendas comunitárias. Dinheiro e salários foram substituídos por “pontos de trabalho”, que podiam ser trocados por bens. Os passaportes internos foram introduzidos em 1956, proibindo deslocamentos sem a devida autorização, a fim de aumentar o controle político e econômico. Analogamente, toda a indústria foi nacionalizada, e Mao lançou uma tentativa ambiciosa de promover o desenvolvimento acelerado da indústria por meio de “planos quinquenais” baseados no modelo soviético. (...) o Partido Comunista Chinês detinha o monopólio da venda de determinados produtos, como arroz e grãos, e o usava para impor pesados tributos aos fazendeiros.

405 - ...Mao anunciou que a produção de aço seria duplicada em um ano, com base em altos-fornos “de fundo de quintal”, de pequena escala. Declarou que, em 15 anos, a produção chinesa igualaria a britânica. O único problema é que não havia maneira viável de cumprir essas metas. Para atingi-las, era preciso usar sucata, derreter potes e panelas e até ferramentas agrícolas, como enxadas e arados. Os trabalhadores que deveriam cultivar os campos estavam produzindo aço a partir da destruição de seus arados e, portanto, de sua futura capacidade de alimentar-se e ao país. O resultado foi uma fome catastrófica no campo. Embora os estudiosos hoje debatam a participação das políticas de Mao em comparação com o impacto das secas nessa mesma época, ninguém questiona a contribuição central do Grande Salto Adiante para a morte de 20- 40 milhões de pessoas.

406 - Germes da mudança: ...Um dos resultados do Grande Salto Adiante foi fazer um alto dignitário do Partido Comunista, Deng Xiaoping, general extremamente bem-sucedido no período revolucionário, realizador de uma campanha “antidireitista” que promovera a execução de muitos “inimigos da revolução”, mudar de ideia. Em uma conferência realizada na cidade de Cantão, no sul da China, em 1961, Deng defendeu a ideia de que “não importa se o gato é preto ou branco; se pegar ratos, é um bom gato”. Só que a China ainda teria que passar, segundo Mao, pela "Revolução Cultural" (1966). Houve matanças e prisões. (...) Deng foi considerado desertor capitalista número dois, sendo preso em 1967 e exilado na província de Jiangxi em 1969, condenado a trabalhar em uma fábrica rural de tratores. Acabaria sendo reabilitado em 1974, e Mao foi persuadido pelo primeiro-ministro Chu En-Lai a nomear Deng primeiro vice-primeiro-ministro.

407 - Com a saúde debilitada, alas "reformistas" (esquerdistas) e as "direitistas" (Deng), digamos assim, disputavam o poder e a expulsão do outro lado. Deng chegou a ser despojado novamente e demitido. Suas crenças? Ele e seus correligionários acreditavam na possibilidade de obter significativo crescimento econômico sem pôr em perigo seu controle político. Inclusive porque a oposição ao governo havia sido dizimada. A ideia era ir afrouxando o "extrativismo" na economia. A morte de Mao foi um evento crítico que levou ao então primeiro-ministro Hua Guofeng (nomeado por Mao quando já estava doente), convencido pelo projeto de Deng, se voltar contra os "esquerdistas" (Bando dos Quatro), ordenando suas prisões. O golpe deu certo e Xiaoping foi "reinstalado". Nada houve de inevitável nesse curso de acontecimentos nem nos significativos passos seguintes, que resultaram na derrocada política do próprio Hua, orquestrada, por sua vez, por Deng Xiaoping.

408 - As jogadas de Deng para destronar Hua: Deng estimulou a crítica pública da Revolução Cultural e começou a preencher cargos em todos os níveis do Partido Comunista com pessoas que, como ele, haviam sofrido durante esse período. Hua não podia repudiar a Revolução Cultural, o que o enfraqueceu; ademais, era relativamente recém-chegado aos centros do poder e faltava-lhe a rede de conexões e relações informais que Deng havia construído ao longo de muitos anos. Em uma série de discursos, Deng começou a criticar as políticas de Hua. Em setembro de 1978, atacou explicitamente os “Dois Quaisquer”, defendendo que, em vez de permitir que qualquer coisa que Mao tivesse dito determinasse as políticas adotadas, a abordagem correta seria “buscar a verdade dos fatos”. (...) Deng, de maneira brilhante, começou também a instigar a pressão popular contra Hua, o que se manifestou de forma mais intensa no movimento do Muro da Democracia, em 1978, em que as pessoas afixavam cartazes com queixas sobre o país em um muro em Pequim.

409 - Na economia, pregava-se preços livres e maior autonomia às empresas para inovar. Enquanto isso, Xiaoping continuava o seu domínio gradual: Em novembro e dezembro de 1978, a III Sessão Plenária do XI Comitê Central do Partido gerou uma inovação. Sob os protestos de Hua, decidiu-se que, dali por diante, o foco do partido seria não mais a luta de classes, mas a modernização econômica. A plenária anunciou alguns experimentos iniciais com um “sistema de responsabilidade familiar” em determinadas províncias, numa tentativa de reduzir a extensão da agricultura coletiva e introduzir incentivos econômicos no setor agrícola. No ano seguinte, o Comitê Central reconheceria a centralidade do conceito de “verdade dos fatos” e declararia que a Revolução Cultural fora uma grande calamidade para o povo chinês. Durante esse período, Deng tratou de assegurar a nomeação de seus próprios simpatizantes para cargos-chave no partido, exército e governo. Embora precisasse de cautela em suas investidas contra os defensores de Hua no Comitê Central, foi criando bases paralelas de poder. Em 1980, Hua foi forçado a deixar o cargo de primeiro-ministro, sendo substituído por Zhao Ziyang. Em 1982, Hua foi afastado do Comitê Central. Todavia, Deng não parou por aí. No XII Congresso do Partido, em 1982, e depois na Conferência Nacional do Partido, em setembro de 1985, conseguiu promover uma reorganização quase total dos quadros de liderança do partido – agora ocupados por pessoas mais jovens e de mentalidade reformista. Assim, em 1985 haviam sido substituídos 21 dos 26 membros do politburo, 8 dos 11 membros do secretariado do Partido Comunista e 10 dos 18 vice-primeiros-ministros que ocupavam os respectivos cargos em 1980.

410 - As mudanças na economia também iam ganhando tração: ...em 1983, seguindo as ideias de Hu Qiaomu, o sistema de responsabilidade familiar, que forneceria incentivos econômicos aos agricultores, foi adotado universalmente. Em 1985, a compra compulsória de grãos pelo Estado foi abandonada e substituída por um sistema de contratos mais voluntários, e o controle administrativo dos preços agrícolas foi muito relaxado. Na economia urbana, as empresas estatais ganharam mais autonomia e 14 cidades foram qualificadas como “abertas”, passando a poder atrair investimentos estrangeiros. A economia rural foi a primeira a deslanchar. A introdução de incentivos levou a aumento drástico da produtividade agrícola. Em 1979, passou a ser aceita a entrada em atividade de novas empresas e sua concorrência com as estatais. 

411 - Apesar de tudo, coloca a China como país com instituições extrativistas ainda, só que bem mais moderadas. Por fim... BOTSUANA, CHINA e o Sul dos Estados Unidos, do mesmo modo como a Revolução Gloriosa na Inglaterra, a Revolução Francesa e a Restauração Meiji no Japão, são ilustrações vívidas de que história não é destino. ... um toque de sorte é sempre fundamental porque a história sempre se desenrola de forma contingente.

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