Livro: Karl Marx - O Capital, Livro III - Capítulos 51, 52 e Apêndice de Engels

           

Livro: Karl Marx - O Capital, Livro III - Capítulos 51, 52 e Anexo de Engels

Pgs. 1027-1034:

CAPÍTULO 51: "Relações de distribuição e relações de produção"

647 - Ainda sobre o eterno tema do "salário, lucro e renda": Segundo a concepção habitual, essas relações de distribuição aparecem como relações naturais, como relações derivadas pura e simplesmente da natureza de toda produção social, das leis da produção humana. Não se pode negar, é claro, que as sociedades pré­-capitalistas mostram outros modos de distribuição, mas estes são interpretados como não desenvolvidos, imperfeitos e disfarçados, como diferentemente matizados daquelas relações naturais de distribuição; como modos que não estão reduzidos a sua expressão mais pura nem a sua configuração mais alta.

648 - A diferença principal é que, no pré-capitalismo, o sujeito meio que "vê o mais-valor", digamos assim. Sabe quanto da jornada está sendo prestada para ele e quanto para qualquer outra coisa. Nas palavras de Marx: ...é sempre possível distinguir entre a parte do trabalho cujo produto é consumido direta e individualmente pelos produtores e seus familiares e – abstraindo da parte que recai no consumo produtivo – outra parte, que sempre é mais­-trabalho, cujo produto serve sempre para satisfazer necessidades sociais gerais, independentemente de como esse mais­-produto seja distribuído e de quem atue como representante dessas necessidades sociais.

649 - Coloca que, ao contrário do que pensava Mill, não apenas as relações de distribuição são transitórias, mas também as relações de produção. 

650 - Fim do livro e Marx metendo esse tipo de redundância sobre a distinção do capitalismo: Primeiro, ele produz seus produtos como mercadorias. Produzir mercadorias não o distingue de outros modos de produção, mas sim o fato de que ser mercadoria constitui o caráter dominante e determinante de seu produto.

651 - Trecho final do capítulo que dá uma geral da visão dele sobre uma possível insustentabilidade, sabe-se lá em que momento exato, do capitalismo: Mas cada forma histórica determinada desse processo desenvolve ulteriormente as bases materiais e as formas sociais daquele. Uma vez que tenha atingido certo grau de maturidade, remove-se a forma histórica determinada, que dá lugar a uma forma superior. Que tal crise tenha chegado é algo que se mostra tão logo ganham amplitude e profundidade a contradição e a oposição entre as relações de distribuição e, por conseguinte, também entre a configuração historicamente determinada das relações de produção que lhes correspondem, por um lado, e as forças produtivas, a capacidade de produção e o desenvolvimento de seus agentes, por outro. Tem-se, então, um conflito entre o desenvolvimento material da produção e sua forma social.

Pgs. 1035-1036:

CAPÍTULO 52: "As classes"

652 - Os proprietários de mera força de trabalho, os proprietários de capital e os proprietários fundiários, que têm no salário, no lucro e na renda da terra suas respectivas fontes de rendimento, isto é, os assalariados, os capitalistas e os proprietários fundiários, formam as três grandes classes da sociedade moderna, fundada no modo de produção capitalista.

653 - ...É na Inglaterra, sem dúvida, que a sociedade moderna está desenvolvida ao máximo, do modo mais clássico. Porém, nem mesmo nesse país a divisão de classes se mostra com toda a nitidez. Também lá suas linhas de demarcação aparecem encobertas por graus intermediários e de transição (embora incomparavelmente menos no campo do que nas cidades).

654 - O que vem a ser uma classe? A resposta se encontra, à primeira vista, na identidade entre rendimentos e fontes de rendimento. Trata -se de três grandes grupos sociais, cujas partes integrantes, os indivíduos que os formam, vivem respectivamente de salário, lucro e renda da terra, da valorização de sua força de trabalho, de seu capital e de sua propriedade fundiária. Coloca, porém, que isso pouco diz, pois médicos e funcionários públicos também possuem fontes de renda e interesses específicos e nem por isso são classes. Infelizmente, aqui é interrompido o capítulo-livro.

655 - Esse último capítulo é aparentemente um manuscrito bem pouco concluído: "{Aqui se interrompe o manuscrito.}". Última frase.

Pgs. 1037-1062:

APÊNDICE E NOTAS SUPLEMENTARES AO LIVRO III D’O CAPITAL

656 - Uma das justificações de Engels para não ter tornado o livro mais palatável: ...Criticaram -me por isso, disseram que eu deveria ter transformado o material de que dispunha num livro sistemático, en faire un livre [fazer disso um livro], como dizem os franceses, ou, em outras palavras, sacrificar a autenticidade do texto à comodidade do leitor. Mas não concebi assim minha tarefa. Faltava -me qualquer justificava para uma reelaboração desse tipo; um homem como Marx tem o direito de ser ouvido pessoalmente, de legar à posteridade suas descobertas científicas na autenticidade plena de sua própria exposição.

657 - Engels brigando com Loria em rodapé: Depois de ter-me cumulado de adulações, que nele são inevitáveis e, por isso mesmo, duplamente asquerosas, declara que jamais tivera a intenção de surrupiar os méritos de Marx quanto à concepção materialista da história. Afirma que Loria chega a atribuir a Aristóteles certa paternidade da concepção em questão... O grego teria "insinuado" já em tal sentido.

658 - Mesmo após a publicação dos livros II e III, Loria continuou insistindo na sua tese de que Marx já tinha dito tudo que queria no Livro I. Pelo jeito, ele achava que todo o resto seria "fan-fic' de Engels. Diz Loria: "...Mas o foi, de fato? Será mesmo verdade que Marx tenha escrito, com a intenção de publicar, esse monte de notas desconexas, que Engels coligiu com uma amizade plena de veneração? É realmente lícito supor que Marx […] tenha confiado a essas páginas o coroamento de sua obra e de seu sistema? Será mesmo que Marx teria publicado aquele capítulo sobre a taxa média de lucro, no qual a solução há tantos anos prometida se reduz às mistificações mais desoladoras, ao jogo de frases mais vulgar? É ao menos permitido duvidar disso. […] Isso demonstra, ao que me parece, que Marx, após a publicação de seu esplêndido (splendido) livro, não pretendia dar-lhe um sucessor ou pelo menos tinha a intenção de deixar a seus.".

659 - Conrad Schmidt sobre Marx: Deve -se destacar especialmente o fato de o autor ter demonstrado que Marx, ao derivar o lucro médio do mais -valor, deu pela primeira vez uma resposta à pergunta – até então nem sequer formulada pela ciência econômica – de como se determina o nível dessa taxa média de lucro e de como se explica que ele seja, digamos, de 10% ou 15%, e não de 50% ou 100%.

660 - Engels coloca que a lei do valor, mais que um processo lógico, como querem Schmidt e Sombart, é um processo histórico. Engels destaca a seguinte passagem do "O Capital": “Toda a dificuldade provém do fato de que as mercadorias não se trocam simplesmente como mercadorias, mas como produtos de capitais, que requerem uma participação proporcional à sua grandeza na massa total do mais -valor, ou uma participação igual quando sua grandeza é igual.”

661 - Aqui Engels é bem didático sobre o valor: A título de ilustração dessa diferença, Marx supõe que os trabalhadores estejam de posse de seus meios de produção, trabalhem em média durante um igual período de tempo e com a mesma intensidade e troquem as mercadorias diretamente entre si. Nesse caso, dois trabalhadores, durante uma jornada, teriam agregado a seus produtos, com seus respectivos trabalhos, uma quantidade igual de um valor novo, mas o produto de cada um teria um valor distinto segundo o trabalho antes incorporado nos meios de produção. Essa última parte do valor representaria o capital constante da economia capitalista; a parte do novo valor empregada nos meios de subsistência do trabalhador constituiria o capital variável.

662 - ...Por essas e outras é que diz o próprio Marx sobre as trocas: “[...] o intercâmbio de mercadorias por seus valores, ou aproximadamente por seus valores, requer um estágio muito inferior ao do intercâmbio a preços de produção, para o qual se faz necessário um nível determinado do desenvolvimento capitalista. [...].

663 - "É sabido que, nos primórdios da sociedade, os produtos eram consumidos pelos próprios produtores e que estes se organizavam espontaneamente em comunidades geridas de maneira mais ou menos comunista"...

664 - Surgem grupos familiares autossuficientes. Várias atividades de pequena escala com certa especialização inicial. Ora, mesmo até o início do século XIX na Alemanha, o pouco que tal família precisava obter de terceiros por meio da troca ou da compra resumia -se principalmente a objetos de produção artesanal, ou seja, a coisas cuja fabricação não era de modo nenhum estranha ao camponês e que ele mesmo só não produzia porque ou não dispunha da matéria -prima ou o artigo comprado era de melhor qualidade ou muito mais barato. (...) quem acreditaria que o camponês e o artesão fossem estúpidos ao ponto de trocar o produto de dez horas de trabalho de um deles pelo produto de uma única hora de trabalho do outro?

665 - Mas como nessa troca medida pela quantidade de trabalho se conseguia calcular esses custos, ainda que apenas de modo indireto e relativo, para produtos que exigiam um período de trabalho mais longo, interrompido por intervalos irregulares e incerto quanto ao rendimento, como, por exemplo, o cereal ou o gado? Ainda mais em se tratando de pessoas que não sabiam calcular? É evidente que isso só era possível através de um demorado processo de aproximação em zigue -zague, frequentemente tateando aqui e ali na escuridão, processo no qual, como de costume, só se aprende errando. Mas a necessidade que cada um sentia de recuperar seus gastos sempre o ajudava a reencontrar a direção correta, e a variedade exígua de objetos que entrava em circulação, assim como o método de produzi -los, que muitas vezes se mantinha invariável por séculos, facilitavam a realização do objetivo.

666 - Foi a partir dessa determinação do valor pelo tempo de trabalho que se desenvolveu toda a produção de mercadorias e, com ela, as múltiplas relações em que se afirmam os diferentes aspectos da lei do valor, tal como expostos na seção I do Livro I d’O capital; ou seja, as condições sob as quais apenas o trabalho é criador de valor.

667 - Na transição para o capitalismo generalizado - digamos assim -, o dinheiro começou a representar o valor absoluto no imaginário popular.

668 - Engels fala de uma forma estranha da "lei do valor" a meu ver. É como se o capitalismo já merecesse uma lei com outro nome. A meu ver, é a apenas o desenvolvimento da lei do valor, que ele mesmo explicou. Mas enfim, ele diz: ". Portanto, a lei marxiana do valor tem validade econômica geral para um período que se estende desde os primórdios da troca que transforma os produtos em mercadorias até o século XV de nossa era."

669 - Engels narra o processo de consolidação das ligas hanseáticas, que controlavam preço e qualidade, e toda uma série de associações do tipo na Idade Moderna: "Mas também se fundaram associações ainda mais fechadas, para fins determinados, como a Maona de Gênova, que, nos séculos XIV e XV, dominou durante muitos anos as minas de alúmen de Foceia, na Ásia Menor, assim como da ilha de Quios, ou a grande sociedade comercial de Ravensberg, que desde o fim do século XIV comerciava com a Itália e a Espanha, fundando ali sucursais, e a sociedade alemã dos Fugger, Welser, Vöhlin, Höchstetter etc. de Augsburgo; os Hirschvogel de Nurembergue e outros, que, com um capital de 66 mil ducados e três navios, participaram da expedição portuguesa à Índia em 1505 -1506, obtendo um lucro líquido de 150% ou, segundo outros, de 175% (Heyd, Levantehandel, v. II, p. 524) e toda uma série de sociedades Monopolia, que tanto irritavam Lutero."

670 - Começava-se a pensar em termos de taxa de lucro, só que de forma mais controlada que hoje ao que entendi: Os venezianos no Levante, os hanseáticos no Norte, cada um pagava os mesmos preços que os vizinhos por suas mercadorias, que tinham todas os mesmos custos de transporte, recebia por elas os mesmos preços e pagava o frete de retorno aos mesmos preços que qualquer outro comerciante de sua “nação”. A taxa de lucro era, assim, igual para todos. (...) A taxa uniforme de lucro, que em seu pleno desenvolvimento é um dos resultados da produção capitalista, revela -se aqui, portanto, em sua forma mais simples, como um dos pontos dos quais partiu historicamente o capital ou, mais ainda, como decorrência direta da sociedade de terras comuns, que, por sua vez, decorre diretamente do comunismo primitivo. Coloca que, nessa época aí, existia divisões do lucro por cota em bens comuns. 

671 - Essa taxa de lucro original era necessariamente elevada. Os negócios eram bastante arriscados, não apenas devido à crescente pirataria, mas também porque as nações concorrentes às vezes se permitiam todos os tipos de violência, quando se ofereciam condições para isso; por último, as vendas e as condições das vendas repousavam sobre privilégios de príncipes estrangeiros, que muito frequentemente as violavam ou revogavam. Portanto, o lucro tinha de incluir um alto prêmio de seguro. Ademais, o movimento comercial era lento, o desenvolvimento dos negócios, moroso e, nas melhores épocas, que raramente duravam muito, tratava -se de um comércio monopólico, com lucro monopólico. Que a taxa de lucro era, em média, muito alta é algo evidenciado também pelas altíssimas taxas de juros então vigentes, as quais, no entanto, deviam ser em geral menores que a porcentagem do lucro habitual do comércio. 

672 - Mais evidências do que eu já suspeitei em um comentário acima: Essa elevada taxa de lucro, igual para todos os participantes e resultado da ação coletiva da associação, tinha validade somente local, no interior da associação, ou seja, no caso presente, da “nação”. Venezianos, genoveses, hanseáticos e holandeses tinham, cada um em sua nação, uma taxa de lucro própria, e inicialmente, em maior ou menor grau, também uma taxa especial para cada um de seus mercados regionais. A equalização dessas diferentes taxas de lucro corporativas impôs-se pelo caminho inverso, pela concorrência. Deslocamentos de capitais começaram a fazer seu trabalho, digamos.

673 - Coloca que, após a tomada da Constantinopla e todas as crises políticas da época, o protagonismo desse processo foi substituído pelo mercador de longas viagens, por vezes apoiados por Estados nacionais, o qual podia acumular mais fortuna isoladamente que uma associação inteira até. É o colonialismo, embora não se use esse nome. As sociedades comerciais, onde ainda subsistiam, transformaram-se na maioria das vezes em corporações armadas, que sob a proteção e a autoridade da metrópole conquistavam países inteiros recém -descobertos e os exploravam monopolicamente. Quanto mais colônias se estabeleciam nos novos territórios, o que em geral ocorria também por iniciativa do Estado, tanto mais o comércio corporativo cedia lugar ao comerciante individual, convertendo a equalização da taxa de lucro cada vez mais numa questão exclusiva da concorrência.

674 - Pré-capitalismo e capital comercial: Até aqui conhecemos uma taxa de lucro somente para o capital comercial, pois até então existira apenas o capital comercial e o capital usurário, já que o capital industrial ainda tinha de se desenvolver. A produção ainda se encontrava preponderantemente nas mãos de trabalhadores, que detinham a posse de seus próprios meios de produção, isto é, cujo trabalho não gerava mais -valor para capital nenhum. Se tinham de ceder uma parte de seu produto a terceiros sem nenhuma compensação em troca, era na forma de tributo a senhores feudais. Por isso, o capital comercial só podia obter seu lucro, pelo menos no princípio, dos compradores estrangeiros de produtos nacionais ou dos compradores nacionais de produtos estrangeiros.

675 - O instrumento que produziu gradualmente essa mudança na formação dos preços foi o capital industrial. Já na Idade Média se haviam constituído os princípios para isso, mais exatamente em três áreas: navegação, mineração e indústria têxtil. A navegação, na escala em que a praticaram as repúblicas marítimas italianas e hanseáticas, era impossível sem o emprego de marinheiros, isto é, sem trabalhadores assalariados (cuja relação salarial podia, contudo, estar disfarçada sob formas cooperativas, com participação nos lucros), e as galeras daquela época não podiam funcionar sem remadores, fossem eles assalariados ou escravos. As sociedades de exploração das minas, que consistiam originalmente de trabalhadores associados, já se haviam transformado, em quase todos os casos, em sociedades por ações para a exploração das minas mediante trabalhadores assalariados. E, na indústria têxtil, o comerciante começara a empregar diretamente os pequenos mestres tecelões, fornecendo -lhes o fio para que, em troca de salário, o transformassem em tecido, em suma, convertendo -se de simples comprador no que se convencionou chamar de contratador (Verleger). (...) Eis aí os primórdios da formação capitalista do mais -valor.

676 -  O capitalista comercial comprava a força de trabalho, que, naquele momento, ainda possuía seus instrumentos de produção, mas não mais a matéria -prima.

677 - o superlucro tende sempre a virar paulatinamente, em situações normais, o lucro médio. Senão entram capitais que se satisfazem com este vendendo mais barato e tomam a clientela. 

678 - Por fim, há o trecho sobre bolsa (ver último ponto do fichamento, logo abaixo, o 680).

679 - "Logo, a colonização. Essa, atualmente, não passa de mera sucursal da Bolsa, em cujo interesse as potências europeias, há alguns anos, repartiram a África, e os franceses conquistaram Túnis e Tonquim. A África está diretamente arrendada a companhias (Nigéria, África do Sul, África alemã do sudoeste e África alemã oriental), e a Mashonalândia e a Província de Natal foram anexadas à Bolsa por Rhodes."

680 - "No segundo artigo, Engels pretendia examinar o papel significativamente modificado da Bolsa de Valores a partir de 1865. No entanto, jamais chegou a escrevê -lo; existe somente um plano contendo sete pontos. Esse manuscrito é intitulado “A Bolsa. Comentários suplementares ao Livro II d’O capital”. (N. E. A.)"

"FIM"!

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